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Animais Vadios ou Errantes

Tendo em atenção a legislação em vigor que refere que compete às câmaras municipais, actuando dentro das suas atribuições nos domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente, proceder à captura dos cães e gatos vadios ou errantes, encontrados na via pública ou em quaisquer locais públicos, utilizando o método de captura mais adequado a cada caso, a CML procede à sua captura na via pública ou em quaisquer lugares públicos, normalmente em período noturno com acompanhamento da Polícia Municipal.

A captura pode também ser efetuada a pedido de munícipes sempre que se verifique perigo para a saúde pública ou segurança de pessoas.

No que diz respeito aos gatos vadios, em espaços particulares, a captura é feita por solicitação do interessado, mediante a colocação de gaiolas, em período diurno.