O fornecimento de refeições escolares tem como objetivo assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, tendo em conta as normas de alimentação definidas pelo Ministério da Educação, bem como o cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar.

 O Município de Lisboa no âmbito da Ação Social Escolar garante o fornecimento das refeições (pequeno-almoço, almoço e lanche) às crianças do pré-escolar e 1º ciclo das escolas da rede pública da cidade de Lisboa.

Atualmente o serviço de alimentação prestado nas escolas do 1º ciclo e jardins de infâncias inseridas nas freguesias de Alcântara, Benfica, Campolide, Estrela, Olivais e São Domingos de Benfica é da responsabilidade das mesmas, dado que a Câmara Municipal de Lisboa delegou nas Juntas de Freguesia, por meio de protocolo, a competência das refeições escolares.

No âmbito do fornecimento das refeições escolares cabe à Câmara Municipal de Lisboa monitorizar e fiscalizar o serviço prestado em todos os refeitórios escolares, verificando o cumprimento dos documentos contratuais, no que se refere à higiene e segurança alimentar (das instalações, equipamentos e manipuladores), bem como à elaboração e verificação das ementas.

 

 

O fornecimento das refeições escolares é efetuado na rede das escolas públicas de 1º ciclo e pré-escolar, tendo em conta as particularidades estruturais e funcionais de cada estabelecimento de ensino, sendo adotada uma das seguintes modalidades:

 

·         Confeção no local: é a modalidade em que as refeições são confecionadas, no refeitório do estabelecimento de ensino e no próprio dia em que irão ser consumidas. Esta é a modalidade preferencial sempre que estejam reunidas as condições higio-sanitárias adequadas à preparação e confeção das refeições nas escolas. No entanto, há estabelecimentos de ensino que não reúnem essas condições, tornando necessário adaptar o sistema de fornecimentos, recorrendo-se a refeições transportadas, designadamente caterings.

·         Confeção por catering a frio: as refeições são confecionadas de forma tradicional, transportadas a frio, devidamente acondicionadas em embalagens multidose, próprias para entrar em contacto com os alimentos, conforme legislação em vigor. As embalagens são submetidas a arrefecimento rápido entre 1ºC e 3ºC (não são congeladas) e distribuídas em condições de refrigeração adequada. Nos estabelecimentos de ensino é realizada a regeneração das refeições, mantendo-se a textura e sabor originais.

·         Confeção por catering a quente: as refeições são confecionadas de forma tradicional, acondicionadas em embalagens individuais e em material próprio para entrar em contacto com os alimentos, conforme legislação em vigor. São submetidas a arrefecimento rápido entre 1ºC e 3ºC (não são congeladas). Ainda na fábrica é efetuada a regeneração das refeições, que mantém a textura e sabor originais. Após este processo, as refeições são distribuídas, garantindo a temperatura adequada ao consumo. As embalagens individuais são posteriormente servidas às crianças, evitando-se qualquer tipo de manipulação até ao consumo dos alimentos.

 

A utilização de palamenta (pratos, copos, talheres, etc.) normal ou descartável depende igualmente da existência de condições adequadas de higiene e segurança para a manipulação da mesma.

 

 

Para a Autarquia o custo unitário das refeições varia em função do tipo de fornecimento e dos respetivos contratos celebrados.

Almoço
O preço da refeição do almoço a cobrar aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Pré-Escolar é o fixado por Despacho Anual, emitido pelo Ministério da Educação, sendo no presente ano letivo de  1,46 €.
As refeições são comparticipadas pela Câmara Municipal de Lisboa, pelo Ministério da Educação  e pelas famílias, de acordo com o escalão do abono de família:

  • Escalão A: Refeição gratuita
  • Escalão B: Refeição gratuita
  • Escalão C: 1,46€

A Câmara Municipal de Lisboa assume o pagamento integral das refeições dos alunos inseridos nos escalões A e B e com Necessidades Educativas Especiais.

Pequeno-Almoço e Lanche
Atenta às necessidades sentidas pelas famílias e escolas, a Câmara Municipal de Lisboa passou a fornecer há vários anos os pequenos almoços e lanches.
O preço destas refeições varia em função do tipo de fornecimento e dos respetivos contratos. Os alunos de escalão C podem adquiri-las pelos valores constantes da tabela abaixo. 
A Autarquia assume na íntegra os custos destas refeições para os alunos dos escalões A e B e com Necessidades Educativas Especiais.

 Despacho 8452-A/2015, de 31 julho (3.6 MB) 

 Decreto Lei n.º 55/2009, de 2 de março (346 KB)

 

 Mapa das confeções

Sistema

Empresa

P.Almoços

Lanches

preço unitário

preço unitário

Confeção Local
(CL)

GERTAL

0,50

0,59

Catering a Quente
Descartável Unidose (CQDU)

ITAU

0,20

0,31

Catering a Frio
(CF)

ITAU

0,31

0,31


Ministério da Educação (DGESTE)

UNISELF

0,53

0,59

Confeção Local

Juntas de Freguesia

0,50

0,59

Catering Frio

Juntas de Freguesia

0,36

0,36

Catering a Quente
Descartável Unidose (CQDU)

Juntas de Freguesia

0,36

0,36

 

Consulte os gráficos das Refeições referentes ao ano letivo 2017/2018  aqui (200 KB).

 

Todas as refeições são confecionadas com alimentos em perfeito estado sanitário, de boa qualidade, respeitando as boas técnicas de confeção e a legislação em vigor, bem como as orientações do Ministério da Educação.

 

Os pequenos-almoços e lanches são compostos de forma equilibrada e incluem: 

- Pão com manteiga, doce, fiambre (preferencialmente de aves) ou queijo; 

- Iogurte ou leite meio gordo UHT;

- Uma peça de fruta, fornecida aos alunos duas vezes por semana.

 

Os almoços incluem:

 - Uma sopa de hortícolas;

 - Prato de carne, pescado ou ovo com o acompanhamento glucídico e hortícolas servidos de forma alternada;

 - A sobremesa é constituída diariamente por fruta variada, da época, podendo ser servida uma sobremesa doce uma vez por semana.

 

Caso a criança deseje, pode repetir qualquer componente previsto na ementa.

Atualmente é disponibilizada ementa vegetariana a todos os alunos que assim o desejarem conforme disposto na Lei n.º 11/2017, de 17 de abril.

Está previsto o fornecimento de dietas destinadas a alunos, que perante prescrição médica, necessitem de alimentação especial e dietas por motivos de ordem religiosa ou cultural.

Todas as ementas (pequeno-almoço, almoço, lanche e vegetariana) estão afixadas nos Estabelecimentos de Ensino.

EMENTAS: 

 

CONFEÇÃO LOCAL: funciona em sistema de rotatividade semanal

 

2 a 6 ABRIL:

 Pequeno Almoço 1 (97 KB)

 Ementa 1 (106 KB) 

 Lanche 1 (97 KB)

 

7 a 11 MAIO:

 Pequeno Almoço 2 (98 KB)

 Ementa 2 (106 KB)

 Lanche 2 (97 KB)

 

16 a 20 ABRIL:

 Pequeno Almoço 3 (98 KB)

 Ementa 3 (106 KB) 

 Lanche 3 (98 KB)

 

23 a 27 ABRIL:

 Pequeno Almoço 4 (97 KB)

 Ementa 4 (106 KB) 

 Lanche 4 (98 KB)

 

30 ABRIL a 4 MAIO:

 Pequeno Almoço 5 (97 KB)

 Ementa 5 (106 KB) 

 Lanche 5 (98 KB)

 

CATERING: funciona em sistema de rotatividade semanal

 

 Ementa Catering (400 KB)

 

Calendarização:

Ementa 1:  30 ABRIL a 4 MAIO

Ementa 2:  7 a 11 MAIO

Ementa 3:  9 a 13 ABRIL

Ementa 4:  16 a 20 ABRIL

Ementa 5:  23 a 27 ABRIL

 

 

 Ementas das escolas localizadas na Freguesia dos Olivais

 Ementas das escolas localizadas na Freguesia de São Domingos de Benfica 

 Ementa (613 KB) e  Calendarização (30 KB) da escola localizada na Freguesia de Campolide