Lisboa vai receber escolas do secundário

15, Julho 2019
Descentralização e Secundário para Todos foram anunciadas no Conselho Municipal de Educação que reuniu hoje no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O Conselho Municipal de Educação de Lisboa (CME) reuniu nos Paços do Concelho e contou com as presenças do presidente da autarquia e do CME, Fernando Medina, do secretário de Estado da Educação, João Costa, do vice-presidente da CML, João Paulo Saraiva, do vereador da Educação, Manuel Grilo, cerca de 40 representantes dos agrupamentos de escolas, além de técnicos e outros consultores.

Fernando Medina congratulou-se por poder debater com todos os agrupamentos matérias fundamentais como a descentralização, que decidiu anunciar já a partir do próximo ano letivo com uma “mensagem de serenidade e tranquilidade, já que cerca de 2000 pessoas vão transitar para o município de Lisboa”. Assumir as competências ao longo do percurso e preparar as infraestruturas através de protocolos com o LNEC, encerrar o programa Escola Nova e iniciar um processo de manutenções pesadas, com protocolos de procedimentos com as juntas de freguesia. Concretização do programa Secundário Para Todos.

Medina salientou ainda o desafio à sociedade para projetos de combate ao insucesso escolar, procurando tornar a escola mais atrativa. “Nenhum menino deve sair da escola sem o 12.º ano e Lisboa tem de saber combater as desigualdades que se estão a acentuar”, referiu o autarca, assinalando que outro ponto fulcral é a Capital Verde 2020 e a agenda da sustentabilidade ambiental. O edil deixa ainda um desafio aos professores: lançar um concurso nas escolas para mostrar ideias, iniciativas, com um prémio a instituir-se neste âmbito da Capital Verde.

Também o vice-presidente, João Paulo Saraiva afirmou que as escolas do secundário vão passar para o município “suavemente e sem sobressaltos”, dando as boas-vindas “a esta nova família de Lisboa”.

O Conselho Municipal de Educação

É um órgão consultivo criado em 2003 que visa apoiar a política educativa do município, assim como o direito à educação na cidade de Lisboa. Nomeadamente a pensar na: Modernização, construção e beneficiação do edificado escolar; Promoção do sucesso educativo e da qualidade do ensino; Diversificação das ofertas formativas; Desenvolvimento pessoal e coletivo na construção de uma sociedade coesa e solidária; Levar a cidade até à escola e a escola à cidade; Diversificação das ofertas formativas e de qualificação dirigidos a crianças, jovens e adultos da cidade; apostando fortemente na atração de jovens.

Para isso implementou a Carta Educativa: instrumento para o ordenamento da rede de oferta de educação e de ensino da rede pública aos níveis do ensino pré-escolar, básico e secundário. Assim como o Programa Escola Nova. Nele são definidas e fundamentadas as estratégias de investimento municipal nos domínios da construção, manutenção e apetrechamento dos estabelecimentos, e de reserva de terrenos. Assim como modernizar o parque escolar, de acordo com as modernas exigências pedagógicas e mais favoráveis ao pleno desenvolvimento do processo educativo.