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Perguntas Frequentes sobre Educação

Nesta área encontra respostas às perguntas frequentes sobre os serviços da Câmara Municipal de Lisboa relacionados com Educação.

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Atividades de enriquecimento curricular (AEC)

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Sou professor e pretendo lecionar nas AEC nas escolas de Lisboa. Como me posso candidatar?

A Câmara Municipal de Lisboa não é Entidade Promotora Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), pelo que não procede à abertura de concurso para recrutamento de professores. 

As Entidades Promotoras são as Juntas de Freguesia ou os Agrupamentos de Escolas da cidade, pelo que, deve contactar diretamente os Agrupamentos de Escolas.

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Qual a empresa que ganhou o concurso das AEC no Município de Lisboa?

A Câmara Municipal de Lisboa não é Entidade Promotora Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), pelo que não procede à abertura de concurso para recrutamento de professores. 

As Entidades Promotoras são as Juntas de Freguesia ou os Agrupamentos de Escolas da cidade, pelo que, deve contactar diretamente os Agrupamentos de Escolas

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Tenho uma licenciatura. Posso ser professor das AEC?

O perfil dos técnicos / professores das AEC nas diversas áreas estão definidos no despacho 14460/2008, de 15 de maio, republicado pelo despacho 8683/2011 de 16 de Junho, nomeadamente nos artigos 9º, 12º, 16º e 18º B.

Atividades lúdico-pedagógicas

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Quem pode visitar a Quinta Pedagógica e em que circunstâncias?

Todas as pessoas, individualmente ou em grupo, dentro do horário de funcionamento da quinta, em regime gratuito.


outubro a abril
3ª a 6ª feira – 9:00 / 17:30
Sáb. Dom. e Feriados – 10:00 / 17:30
2ª Feira – Encerra ao público


maio a setembro
3ª a 6ª feira – 9:00 / 19:00
Sáb. Dom. e Feriados – 10:00 / 19:00
2ª Feira – Encerrado ao público

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A quem se destinam as atividades da Quinta Pedagógica e o que devo fazer para participar?

De 3ª a 6ª feira realizam-se as atividades do "Programa Escola", as quais são destinadas a grupos organizados, escolas dos vários níveis de ensino, jardins de infância, associações, juntas de freguesia, entre outras instituições.

Aos fins de semana decorrem as atividades do "Programa Família", as quais são destinadas a crianças acompanhadas por familiares.

Todas as atividades são gratuitas, carecem de marcação prévia e são dirigidas a crianças a partir dos 3 anos, salvo algumas exceções. No caso do "Programa Escola", as marcações realizam-se por períodos letivos. Para o "Programa Família", as marcações são realizadas a partir das 9:00 da segunda-feira anterior à data da atividade pretendida, por e-mail: quinta-pedagogica@cm-lisboa.pt ou através do telefone nº. 218 550 930.

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É possível realizar festas de aniversário na Quinta?

Não. A quinta não dispõe desta oferta.

Auxílio económico (ASE)

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Tenho um filho que frequenta uma escola do 1º ciclo de Lisboa. Como me posso candidatar aos auxílios económicos (ASE)?

A candidatura ao ASE é efetuada na escola sede do Agrupamento de escolas a que pertence o estabelecimento de ensino que o aluno frequenta.

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Em que data me devo candidatar aos auxílios económicos (ASE)?

Esta informação é obtida na escola da sede do Agrupamento de escolas a que pertence o estabelecimento de ensino que o aluno frequenta.

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Quais os documentos necessários para formalizar a candidatura ao Auxílio económico (ASE)?

A formalização da candidatura é efetuada pelo preenchimento de impresso próprio obtido na escola sede do Agrupamento de escolas a que pertence o estabelecimento de ensino que o aluno frequenta.

Candidaturas e inscrições

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Com que idade é feita a 1ª matrícula no 1º ano do Ensino Básico?

A matrícula no 1º ano do ensino básico é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro.

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O meu filho faz 6 anos em 15 de novembro. Posso matriculá-lo no 1º ano?

As crianças que completam 6 anos entre 15 de setembro e 31 de dezembro, podem matricular-se mediante apresentação de requerimento do encarregado de educação ao órgão da gestão da escola. Porém, a sua entrada fica condicionada ao número de vagas disponíveis.

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Em que datas posso matricular um aluno do 1º ciclo do ensino básico?

O pedido de matrícula é apresentado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho do ano letivo anterior àquele a que a matrícula respeita, preferencialmente via Internet. (Despacho nº 5106-A/2012, de 12 de abril).

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Onde posso efectuar a matrícula de um aluno do 1.º ciclo do Ensino Básico?

O pedido de matrícula pode ser apresentado, presencialmente ou por via eletrónica, na escola ou no agrupamento de escolas do ensino público da área de residência do aluno ou da atividade profissional dos pais ou encarregado de educação ou, ainda, no caso dos alunos que pretendam frequentar o ensino particular e cooperativo, na escola pretendida

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O meu filho está no ensino básico e não consegue adaptar-se à nova escola. Posso pedir transferência para outra escola?

Durante a frequência do ensino básico, incluindo a transição entre ciclos, ou do ensino secundário, ou ainda na transição entre níveis de escolaridade, não são permitidas transferências de alunos entre escolas, exceptuando nas situações previstas no ponto 3.11, do Anexo I ao Despacho nº 13 170/2009, na versão republicada do despacho 5106-A/2012, de 12.04.2012.

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A quem compete a colocação das Assistentes Operacionais nos Estabelecimentos de Ensino da rede pública de Lisboa?

No que se refere aos estabelecimentos da educação pré-escolar (jardins de infância), compete à Junta de Freguesia a colocação de assistentes operacionais. 

Nos restantes ciclos de ensino a colocação destes funcionários compete ao    Ministério da Educação e Ciência.

 

 

 

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Quais os documentos necessários para formalizar a candidatura ao Auxílio económico (ASE)?

A formalização da candidatura é efetuada pelo preenchimento de impresso próprio obtido na escola sede do Agrupamento de escolas a que pertence o estabelecimento de ensino que o aluno frequenta.

Gestão de estabelecimentos de ensino

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Como são elaboradas as ementas nas escolas?

As refeições servidas nas escolas de Lisboa são adquiridas pela Câmara Municipal de Lisboa através de contratação pública do fornecimento do serviço.

As ementas a utilizar nas primeiras cinco semanas de fornecimento são as que constam do Caderno de Encargos do Concurso Público para fornecimento de refeições. Para os restantes meses de vigência do contrato, a empresa que fornecem as refeições propõem outras ementas, sempre que possível, diferentes das apresentadas nos períodos/meses anteriores, as quais são obrigatoriamente submetidas à aprovação de um nutricionista da CML. As ementas só poderão ser afixadas nos estabelecimentos de ensino após aprovação pelo Município de Lisboa.

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O meu filho tem uma intolerância alimentar. Pode usufruir de um serviço de refeições adaptado ao seu problema?

Sempre que seja solicitado pelo estabelecimento de ensino podem ser servidas dietas, nos seguintes casos:


- Razões de ordem médica (alergias, etc), as quais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas pelo respetivo relatório médico. Este relatório deverá ser entregue pelo encarregado de educação no órgão de gestão do Estabelecimento de Ensino, onde ficará uma cópia arquivada e o original deverá ser entregue por este à empresa fornecedora das refeições.


- Motivos de ordem religiosa/cultural, devendo ser acompanhadas por declaração assinada pelo encarregado de educação. Esta declaração deverá ser entregue no órgão de gestão do Estabelecimento de Ensino, onde ficará arquivada uma cópia que deverá ser entregue por este à empresa fornecedora das refeições.

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Na escola do meu filho a comida é transportada em embalagens plásticas individuais. Estas são prejudiciais para a saúde?

As embalagens de transporte das refeições obedecem a todos os requisitos definidos por lei para transporte de géneros alimentares, estando assim dentro dos parâmetros medicamente aceites como inofensivos.

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O meu filho queixa-se de comer o mesmo todos os dias. Com que frequência variam as ementas?

Na elaboração de ementas privilegia-se uma alimentação equilibrada e diversificada, conforme defende o "Manual para uma Alimentação Saudável" editado pela Direção Geral de Saúde, pelo que o Caderno de encargos estabelece diversas regras de forma a garantir a elaboração de refeições variadas, equilibradas e completas. Além disso a Câmara aprova ementas para 4 ou 5 semanas, não havendo durante esse período qualquer repetição de pratos.

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O meu filho queixa-se que fica com fome após o almoço. Pode repetir?

As refeições definidas em Caderno de encargos são as adequadas para a faixa etária dos alunos. No entanto, tendo em conta as características individuais, está previsto que as crianças que assim desejarem podem repetir qualquer dos componentes da refeição.

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Na escola do meu filho a comida já vai feita. Esta situação aumenta o risco de intoxicações alimentares?

Não. A empresa fornecedora é obrigada a garantir todas as regras de Higiene e Segurança Alimentar, pelo que não há maior risco pelo facto de se tratar de refeições transportadas.

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Se o meu filho necessita de transporte escolar adaptado e não tem vaga no serviço prestado pela CML. O que devo fazer?

Deverá contactar a Divisão de Apoio Sócio-Educativo do Departamento de Educação através do e-mail  dmejd.de.dase@cm-lisboa.pt ou do telefone nº. 218171829, a fim que lhe possam sugerir alternativas possíveis para que o aluno possa ser transportado por outras entidades.

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A quem compete a colocação das Assistentes Operacionais nos Estabelecimentos de Ensino da rede pública de Lisboa?

No que se refere aos estabelecimentos da educação pré-escolar (jardins de infância), compete à Junta de Freguesia a colocação de assistentes operacionais. 

Nos restantes ciclos de ensino a colocação destes funcionários compete ao    Ministério da Educação e Ciência.

 

 

 

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Na rede pública de Lisboa, quantos assistentes operacionais devem estar colocados para apoio aos jardins de infância?

Os assistentes operacionais são colocados de acordo com o rácio definido pela Portaria 1049-A/2008, de 16.09.2008, a qual no nº. 2.1, alíneas a e b, estipula que nos estabelecimentos de educação pré-escolar, para um número igual ou inferior a 40 crianças, deve ser colocado um auxiliar e que, a este número acresce mais um auxiliar por cada conjunto adicional de 1 a 40 crianças.

Manuais escolares gratuitos

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Tenho direito a manuais escolares gratuitos?

Sim. Todos os alunos do 1º ao 12º ano da rede pública escolar de Lisboa têm direito a manuais escolares gratuitos. A Câmara Municipal de Lisboa garante a gratuitidade dos manuais do 3º ciclo e Secundário e o Ministério da Educação complementa com a oferta dos manuais do 1º e 2º ciclo.

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Como posso obter os manuais escolares gratuitos?

Os encarregados de educação deverão usar a plataforma online “ MEGA – Manuais Escolares Gratuitos” ou a aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) para a aquisição dos livros.

Esta plataforma online vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e obrigatório para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. 

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Os alunos com Ação Social Escolar também terão manuais escolares gratuitos?

Sim. Os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma online do Ministério da Educação, “ Mega – Manuais Escolares Gratuitos” ou na App móvel “Edu Rede Escolar” para obter os vouchers.

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Os alunos quando não têm Ação Social Escolar também terão manuais escolares gratuitos?

Sim. Os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma online do Ministério da Educação, “ Mega – Manuais Escolares Gratuitos” ou na App móvel “Edu Rede Escolar” para obter os vouchers.

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Os alunos do ensino privado também poderão usufruir da gratuitidade dos manuais escolares?

Não. As atuais regras da gratuitidade dos manuais escolares apenas são extensíveis ao Ensino Público e ao Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação.

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Posso comprar os manuais e posteriormente pedir reembolso com o cupão?

Não. O cupão deve ser descarregado e trocado pelos manuais escolares na livraria aderente ou na escola, não havendo lugar a reembolso mediante a apresentação de fatura de compra dos manuais.

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Os alunos que não usufruíram do reembolso no ano passado dos manuais escolares terão direito a manuais escolares gratuitos em 2018/2019?

Sim. Todos os alunos do 1º ao 12º ano da rede pública escolar de Lisboa terão direito ao cupão para trocarem pelos manuais escolares.

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Os alunos do 6º ano que usufruíram do reembolso dos manuais e que passaram para o 7º ano mas não os devolveram terão acesso aos manuais escolares gratuitos?

As regras sobre a reutilização dos manuais escolares são definidas pelo Ministério da Educação e aplicadas pelas escolas.

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Os manuais escolares obtidos através de cupão terão de ser devolvidos no final do ano letivo?

Sim. Os manuais escolares terão de ser devolvidos no final do ano letivo, de acordo com as orientações da escola, de forma a integrarem o banco de manuais escolares da escola.

Aconselha-se cuidado no seu manuseamento e utilização, para que a sua reutilização seja possível. Esta é uma opção sustentável e a pensar no ambiente. No entanto, este ano, o direito a manuais escolares gratuitos é sempre garantido, não dependendo do estado em que os anteriores forem devolvidos.

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A gratuitidade também abrange os cadernos de atividades/fichas de apoio?

Sim. Estão contempladas nesta medida os cadernos de atividades / fichas de apoio do 1º ao 6º ano dos alunos da rede pública escolar de Lisboa.

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As fichas de apoio/cadernos de atividades também são gratuitas para o 3º ciclo e secundário?

Não. A aquisição e respetivo pagamento fica a cargo do encarregado de educação, não existindo reembolso da despesa por parte da Câmara Municipal de Lisboa nem do Ministério da Educação.

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Como obtenho o reembolso dos cadernos de atividades/fichas de apoio, do 1º ao 6º ano?

Os encarregados de educação deverão sempre dirigir-se à escola sede do Agrupamento para saber qual o procedimento adotado:

- Se for a escola a adquirir as fichas, deverão seguir as indicações do estabelecimento de ensino;
- Se a escola não as adquirir, o encarregado de educação terá que proceder à sua compra numa livraria e pedir a fatura em nome do Agrupamento com respetivo NIF. Posteriormente deverá ser preenchido o formulário na escola. 

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Posso pedir faturas dos cadernos de atividades / fichas de apoio, do 1º ao 6º ano em meu nome / NIF?

Não. As faturas em nome individual, quer sejam em nome ou com o NIF do encarregado de educação ou do aluno, não poderão ser reembolsadas. As faturas da compra dos cadernos de atividades / fichas de apoio devem ter o NIF da escola, pelo que deverá solicitá-lo previamente ao Agrupamento.

Troca do Livro Escolar

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O que é a Troca do Livro Escolar?

A Troca do Livro Escolar tem como objetivo promover a troca gratuita de livros escolares para o ensino básico e secundário, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade entre trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa e o público em geral.

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Quem tem acesso à Troca do Livro Escolar?

Todos os funcionários e colaboradores da CML e público em geral.

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Onde se operacionaliza o levantamento e entrega de livro(s)?

A entrega e levantamento poderá ser efetuada nos seguintes locais:
• No Centro de Documentação do Edifício Central do Município, Campo Grande, n.º 25, 1.ºF;
• Nos Olivais no edifício onde funciona o Serviço de Aquisições e Tratamento Técnico (SATT), Divisão da Rede de Bibliotecas, Impasse A a Rua do Chibuto, n.º 3 C.
• A circulação dos livro(s) (entrega ou levantamento) funcionará ainda através da linha 430 de SDE (Serviço de Distribuição Expresso) para os trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa.

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Os livro(s)recebidos e cedidos são registados?

Sim são, numa base de dados.

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É permitida a reserva de livro(s)?

Será permitida a reserva de livro(s) por um período de 24h.

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Como se pode pedir/reservar os livros?

Os pedidos e reservas de livros poderão ser feitos através do email:  troca.livro.escolar@cm-lisboa.pt ou presencialmente no Centro de Documentação do Edifício Central do Município, Campo Grande, n.º 25, 1.º F.

Todos os pedidos são atendidos por ordem de chegada. O levantamento dos livros deve ser efetuado no mínimo 24 horas, após receção de email de confirmação da existência dos mesmos.

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É feito algum registo individual de quem levanta e quem oferece?

Será efetuado para efeitos de avaliação de desempenho e abrangência do projeto a recolha de indicadores de caracterização dos utilizadores do serviço. Estes dados não serão divulgados publicamente.

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A entrega ou levantamento de livro(s) pressupõem sempre uma troca?

Não. Quem oferece não tem que usufruir do levantamento assim como o contrário.

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Que tipos de livros são aceites? Qual o seu estado de conservação e qual a data de edição?

Aceitam-se manuais escolares, livros de apoio ao estudo, dicionários e enciclopédias, livros recomendados do 1.º ao 12.º ano de escolaridade e livros académicos.

Os livros devem estar em bom estado de conservação e não devem ter data de edição anterior a 2011. O(s) livro(s) que porventura sejam entregues e que não estejam de acordo com os requisitos mínimos para serem aceites serão enviados para reciclagem.

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Como se conhece as novidades e os livros que existem para levantamento?

A lista será enviada após pedido por email.

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Como posso obter mais informações sobre a Troca do Livro Escolar?

Pode obter informações sobre esta iniciativa através dos seguintes contactos:
Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do Município | Departamento de Educação
Tel: 217 989 637 | 218 170 269 | 218 171 816 | email:  troca.livro.escolar@cm-lisboa.pt