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Habitar

Depois de uma geração de políticas de habitação dominadas pelo realojamento dos bairros de barracas em Lisboa, está em curso um novo ciclo, que pretende colocar a reabilitação urbana no cerne das políticas municipais. Reabilitação que não se esgota no tecido edificado mas pretende ser integrada com a requalificação dos equipamentos e espaço público, com as novas políticas de mobilidade e com uma perspectiva de coesão social e territorial para toda a cidade.

Neste novo ciclo a política municipal de habitação deixa de se centrar exclusivamente na habitação municipal para abarcar uma visão de "habitat", embora sublinhando a existência de carências sócio urbanísticas nos BIP-ZIP, bairros e zonas de intervenção prioritária de Lisboa, um dos conceitos mais emblemáticos nascidos do  Plano Local de Habitação (PLH) e que está em desenvolvimento com um forte envolvimento e participação da sociedade civil.

Daqui para a frente é necessário garantir a sustentabilidade da política municipal de habitação e responder aos novos desafios, nomeadamente a dinamização do mercado de arrendamento, a oferta de habitação acessível para população jovem e não só, bem como a requalificação dos bairros municipais. É também necessário reforçar o quadro de parcerias com a sociedade civil já esboçado e que terá no Conselho Municipal de Habitação um instrumento fundamental.

Fonte: Relatório Final, 29 de março de 2012, 3ºFase Concretizar

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