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Sabia que pode receber 1/3 do valor da renda da sua habitação?

 

SMA - Subsídio Municipal ao Arrendamento


O SMA foi criado pelo Município de Lisboa, como medida transitória, incluído no Plano de Emergência Social Municipal.


O Regulamento do Subsidio Municipal ao Arrendamento foi revogado pelo novo  Regulamento do Direito à Habitação publicado (3.5 MB) na 2ª serie do Diário da Republica nº 230 de 29.11.2019.


As futuras Edições do SMAA serão ao abrigo deste novo Regulamento.


Decorrem, ainda, a 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Edições iniciadas no âmbito do anterior SMA.

Guia de Apoio à Candidatura ( veja aqui (670 KB))

Para aceder à sua Candidatura ( veja aqui)  

Formulário para Registo de Fornecedor (veja aqui

Formulário Multiusos ( veja aqui (523 KB))

Saiba como comunicar alterações ou apresentar desistência ( consulte aqui)

Informação sobre proteção dados pessoais ( consulte aqui (181 KB))

Para mais esclarecimentos, ligue para + 351 217 989 899 ou através do e-mail:  sma@cm-lisboa.pt  

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"Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) - 18ª Edição

O período de submissão de candidaturas para afectação do subsidio encerrou a 13 de setembro.
Foram recepcionadas 133 Candidaturas completas.
 Por despacho  da Senhora Vereadora Paula Marques, exarado em 23/10/2019 na Informação n.º 431/DIMH/DPGH/DMHDL/CML/19, foram homologadas as listas da 18ª Edição do SMA:


  Anexo I (276 KB) – 96 candidaturas aprovadas para atribuição do subsídio;
  Anexo II (228 KB) – 37 candidaturas excluídas

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“Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) – Lista de renovação de candidaturas da 16ª Edição

O período de entrega de documentos da 2ª avaliação semestral para a renovação das atribuições encerrou a 11 de setembro de 2019.
 Foram avaliadas 70 Candidaturas.
 Por despacho  da Exma. Senhora Vereadora Paula Marques, exarado em 23/10/2019 na Informação n.º 444/DIMH/DPGH/DMHDL/CML/19, ao abrigo  do Despacho de Delegação e Subdelegação de competências n.º 99/P/2017, publicado no 1º Suplemento ao BM nº 1240, de 23 de novembro, ratificado pelo Despacho n.º 12/P/2019, publicado no 4º Suplemento ao BM nº 1302, de 31 de janeiro, foi homologada a  lista das 66 candidaturas aprovadas (204 KB) para renovação da atribuição do subsídio, por mais 12 meses, com efeitos a partir de outubro de 2019.

Lista de candidaturas aprovadas


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Nome: Lista de Candidaturas Aprovadas - 18ª Edição (276 KB)
Tipo: pdf ( Lista de Candidaturas Aprovadas - 18ª Edição )
Data de criação: Outubro 2019

Lista de candidaturas renovadas


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Nome: Lista de Renovação da 16ª Edição (204 KB)
Tipo: pdf ( Lista de Renovação da 16ª Edição )
Data de criação: Outubro 2019

Lista de candidaturas exluídas


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Nome: Lista de Candidaturas Excluídas - 18ª Edição (228 KB)
Tipo: pdf ( Lista de Candidaturas Excluídas - 18ª Edição )
Data de criação: Outubro 2019