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Intervenção na saúde

A Saúde é um valor central para a administração das cidades, pelo que o desenvolvimento da saúde e a promoção da saúde são questões fundamentais para os princípios da equidade, sustentabilidade, cooperação intersectorial e solidariedade.

A Autarquia prioriza na sua intervenção o incentivo e apoio à expansão das respostas comunitárias desenvolvidas por entidades particulares de solidariedade social, que pretendem responder a grupos específicos. Este apoio materializa-se na cedência de espaços municipais ou apoio financeiro.

A CML tem vindo também a assumir a elaboração de instrumentos para o planeamento de uma estratégia da saúde local, disso é exemplo a  Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa (441 KB).

O planeamento e alargamento da rede de equipamentos de cuidados de saúde primários na cidade tem sido uma prioridade do Município, assumida pela disponibilização de terrenos e edifícios para a construção de novas unidades de saúde, nomeadamente centros de saúde.

Mais recentemente, com a criação dos  Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) (178 KB) foram atribuídas outras funções às autarquias, designadamente a presidência dos  Conselhos da Comunidade (240 KB) e a participação no Conselho Executivo de cada ACES.

Considerando que as pessoas devem ter um papel ativo na melhoria do seu estado de saúde e que não devem ser estigmatizadas pela doença, a Câmara tem procurado intervir na sensibilização e educação para a saúde, através do desenvolvimento de ações de informação, sensibilização, nomeadamente:

Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida de Lisboa

O Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida da Cidade de Lisboa (PDSQVL) é um instrumento de definição e execução de políticas, projectos e acções relacionadas com a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida urbana e a prevenção das doenças na cidade de Lisboa.

O  Volume I do PDSQVL (19.8 MB) corresponde ao Perfil Municipal de Saúde de Lisboa (PMSL) e constitui uma primeira fase de caracterização e quantificação da situação existente relativamente aos determinantes sociais, económicos e ambientais da saúde e descreve de forma objectiva e quantificada a prevalência das principais patologias, com realce para alguns grupos e territórios mais vulneráveis na cidade de Lisboa.

Este instrumento inscreve-se no Plano de Acção do Pelouro dos Direitos Sociais (PADS) 2014-2017, no domínio da “Participação”, no qual foi estabelecida a área temática “Qualidade de Vida e Saúde”, englobando dois objectivos estratégicos e operacionais: (a) “Promover estilos de vida saudáveis” e (b) “Reforçar e consolidar as respostas no domínio da saúde”.

O processo de elaboração do PMSL desenvolveu-se com o envolvimento dos diferentes serviços camarários, em articulação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e os Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa (ACES), com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e a Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde (FS/SNS), inserindo-se no âmbito da participação e das responsabilidades assumidas pelo Município de Lisboa na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS), uma instituição parceira da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Poderá ainda  consultar (7.1 MB) a versão resumo do PDSQVL.

Ciclo de Conferências “Pensar Saúde em Lisboa"

Realização de conferências que proporcionem informação sobre temas relacionados com a saúde. Esta ação visa contribuir para o debate e para a reflexão, tendo em conta a evolução dos indicadores de saúde e as mudanças perspetivadas para responder a novas realidades. São convidados especialistas para a abordagem das temáticas nas suas vertentes. 

Educando para a Saúde

Realização de ações de sensibilização, rastreios e outros eventos que têm por objetivo sensibilizar a população e grupos mais vulneráveis para a prevenção das doenças e para hábitos de vida saudáveis. A realização destas ações é muitas vezes associada a comemorações de dias mundiais e nacionais de doenças, como estratégia para promover a divulgação e a apropriação da informação pela população.

Guias de Recursos

Elaboração e divulgação de documentos que promovam mais informação sobre saúde. O conhecimento dos recursos comunitários, bem como, da política de saúde em vigor, é essencial para melhorar o acesso equitativo aos cuidados de saúde, principalmente das pessoas mais vulneráveis.