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Loteamentos de Iniciativa Municipal

Processo n.º 24/URB/2017

Processo n.º 24/URB/2017

Processo n.º 24/URB/2017, referente ao loteamento de iniciativa municipal, conjunta com Luz Saúde – Unidade de Saúde e de Apoio à Terceira Idade S.A, a realizar nos terrenos junto da Av. Marechal Teixeira Rebelo, freguesia de Benfica.

Discussão Pública entre os dias 10 e 31 de Julho de 2018.

 Aviso (56 KB)
 Informações (419 KB)
 Memória Descritiva (2.5 MB)
 Pareceres (361 KB)
 Simulação Tridimensional (1.8 MB)
 Planta Situação Existente (574 KB)
 Planta Síntese (990 KB)
 Planta de Acessibilidades (938 KB)
 Planta de Cedências (684 KB)
 Planta de Cores Convencionais (637 KB)
 Perfis (744 KB)
 Informação Técnica (2.0 MB)
 Ficha de Participação (266 KB)

Processo n.º 5/URB/2017

Processo n.º 5/URB/2017

Processo n.º 5/URB/2017, referentes à alteração da operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar na Rua das Pedreiras, Travessa Domingos Tendeiro e Rua das Terras, na freguesia de Belém, que decorrerá entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2018.


 Peças Desenhadas e Escritas (54.5 MB)
 Ficha de Participação (267 KB)

Processo n.º 15/URB/2018

Processo n.º 15/URB/2018

Discussão pública do Processo n.º 15/URB/2018, referente ao loteamento de iniciativa municipal a realizar nos terrenos de Entrecampos, localizados entre a avenida das Forças Armadas, a avenida da República, a avenida Cinco de Outubro e o prolongamento da rua da Cruz Vermelha, na freguesia das Avenidas Novas, que decorreu entre os dias 29 de maio e 27 de junho de 2018.


 Aviso (55 KB)
 Informação (787 KB)
 Estudo de Trafego (9.6 MB)
 Informação dos Serviços de Tráfego (271 KB)
 Pareceres (875 KB)
 Memória Descritiva (828 KB)
 Enquadramento e Planta de Transformação Fundiária (6.9 MB)
 Planta Síntese (1.4 MB)
 Planta de Cedências (2.2 MB)
 Perfis e Imagens 3D (13.1 MB)
 Folha de Sugestões (266 KB)

 

Este loteamento faz parte da Operação Integrada de Entrecampos

 

 

Processo n.º 39/URB/2017

Processo n.º 39/URB/2017

Abertura de novo período de discussão pública, referente ao loteamento de iniciativa municipal, a realizar nos terrenos da envolvente da rua Padre Abel Varzim, na freguesia do Parque das Nações, que decorre entre os dias 29 de maio e 26 de junho de 2018.

 Aviso (198 KB)
 Informação (260 KB)
 Ficha de Participação (266 KB)

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Processo n.º 14 URB 2017 - Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos

Processo n.º 14 URB 2017 - Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos

Discussão pública do Processo n.º 14 URB 2017, referente ao loteamento conjunto de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica.

A discussão pública decorre entre os dias 21 de junho e 14 de julho de 2017.

 Aviso (212 KB)
 Peças Escritas (13.5 MB)
 Peças Desenhadas (6.5 MB)
 Ficha de Participação (13 KB)

 

Processo n.º 11 URB 2017 - Bairro São João de Brito

Processo n.º 11 URB 2017 - Bairro São João de Brito

Loteamento de iniciativa municipal do Bairro São João de Brito, para efeitos de Discussão Pública que decorre entre os dias 14 de junho de 7 de julho de 2017.

 Aviso (205 KB)
 Peças Escritas (10.1 MB)
 Peças Desenhadas (52.0 MB)
 Ficha de Participação (17 KB)

 

Processo n.º 21 URB 2014 - Loteamento da Quinta da Alfarrobeira

Processo n.º 21 URB 2014 - Loteamento da Quinta da Alfarrobeira

Processo n.º 21 URB 2014, referente ao loteamento de iniciativa municipal, junto dos terrenos da rua Conde de Almoster (Quinta da Alfarrobeira), freguesia de São Domingos de Benfica, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 7 e 29 de dezembro de 2016.

 Elementos (21.1 MB)
 Folha de Sugestões (13 KB)

Alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro Prodac Sul

Alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro Prodac Sul

Discussão pública da alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro Prodac Sul, Alvará n.º 01/2012, com início a 22 de novembro de 2016 e que termina a 15 de dezembro de 2016.

 Elementos (18.5 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)

Processo n.º 15/URB/2016

Processo n.º 15/URB/2016

Processo n.º 15/URB/2016, referente à alteração de iniciativa municipal do loteamento titulado pelo Alvará n.º 07/1994 - Lumiar, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 03.11.2016 e o dia 30.11.2016.

 Elementos (14.1 MB)

Proposta de Loteamento Municipal da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes - Processo 17/URB/2014

Proposta de Loteamento Municipal da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes - Processo 17/URB/2014

Proposta de Loteamento Municipal da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes, cuja discussão pública tem início no dia 25/08/2016 e termina a 30/09/2016

 Peças Escritas (28.5 MB)
 Peças Desenhadas (17.7 MB)
 Formulário de Participação (100 KB)

Processo 17/URB/2013

Processo 17/URB/2013

Loteamento de iniciativa municipal, requerido pela Câmara Municipal de Lisboa, na Rua Particular à Azinhaga dos Lameiros. (Processo 17/URB/2013). Período da discussão pública: 1 de junho a 1 de julho

 Peças escritas e desenhadas (39.5 MB)
 Formulário de Participação (101 KB)

Alteração ao loteamento municipal do Bairro da PRODAC NORTE

Alteração ao loteamento municipal do Bairro da PRODAC NORTE

Discussão Pública da alteração ao loteamento municipal do Bairro da PRODAC NORTE, que decorre entre os dias 17.05.2016 e 09.06.2016.

 Peças Escritas e Desenhadas (6.5 MB)
 Formulário de Participação (16 KB)

Operação de Reparcelamento da área envolvente ao entroncamento entre a Rua da República da Bolívia e a Rua Dr. Pereira Bernardes

Operação de Reparcelamento da área envolvente ao entroncamento entre a Rua da República da Bolívia e a Rua Dr. Pereira Bernardes

Discussão pública da proposta de Delimitação da Operação de Reparcelamento da área envolvente ao entroncamento entre a Rua da República da Bolívia e a Rua Dr. Pereira Bernardes, em Benfica, anexo o Aviso n.º4080/2016  publicado em 24 de março no Diário da República, acompanhado dos anexos Planta da delimitação, Programa de Intervenção e Formulário de participação. 

O referido período de discussão pública irá decorrer de 1 de abril de 2016 a 21 de abril de 2016.

 

 Aviso (722 KB)
 Planta de Delimitação (2.0 MB)
 Programa de Intervenção (476 KB)
 Formulário de Participação (75 KB)

Processo Nº 5 URB 2016 - Alteração do Loteamento de Iniciativa Municipal na Área de Intervenção do Martim Moniz

Processo Nº 5 URB 2016 - Alteração do Loteamento de Iniciativa Municipal na Área de Intervenção do Martim Moniz

Discussão pública da alteração de iniciativa municipal ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 8/2000, da Praça Martim Moniz, que se realiza entre o dia 22 de março de 2016 e 15 de abril de 2016.

 Peças Desenhadas e Escritas (3.8 MB)

 Formulário de Sugestões (14 KB)

Processo 3/URB/2016 - Loteamento do Alto da Faia IV

Processo 3/URB/2016 - Loteamento do Alto da Faia IV

Processo n.º 3 URB 2016, referente ao projeto de alteração ao loteamento municipal titulado pelo Alvará n.º 1/2009, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 07.03.2016 e o dia 29.03.206.

 Peças escritas e desenhadas (960 KB)
 Formulário de Participação (13 KB)

Processo nº 17 URB - Loteamento Municipal da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes

Processo nº 17 URB - Loteamento Municipal da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes

Processo n.º 17 URB 2014, referente ao loteamento de iniciativa municipal, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre de 10.03.2016 a 04.04.2016.

 

 Peças Escritas (7.6 MB)
 Peças Desenhadas (17.4 MB)
 Memória Descritiva (28.7 MB)
 Estudo de Trafego (25.3 MB)
 Estudo de Ruído (1.5 MB)
 Formulário de Participação (76 KB)

Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro dos Sete Céus

Abertura do período de consulta pública (19 de junho de 2014)

 Aviso (44 KB)
 Informação (5.8 MB)
 Memória Descritiva (437 KB)
 Plantas (1.7 MB)
 Formulário de Participação (75 KB)

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Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro do Alto do Chapeleiro

O loteamento do Bairro do Alto do Chapeleiro que formou o processo n.º 18/URB/2012, foi aprovado por Deliberação n.º 306/2013, na reunião da sessão da CML de 24.04.2013, tendo sido emitido o Alvará n.º 2013/03;

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Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro Prodac

Legalização do Bairro PRODAC Norte  

Deram entrada recentemente entrada na  Câmara Municipal de Lisboa, os processos de licenciamento de 72 fogos do Bairro PRODAC Norte, com vista à legalização das casas e transmissão da sua propriedade plena aos moradores,   estão neste momentos em apreciação na Divisão de Loteamentos Urbanos, tendo já sido deferido o processo piloto no qual se estabilizou uma série de premissas e se definiu uma metodologia de análise dos restantes pedidos.

Este processo decorre da vontade expressa da autarquia de dotar todos os proprietários dos 88 lotes do bairro das respetivas licenças de utilização e títulos de propriedade. Para o efeito, o bairro concorreu ao Programa de Parcerias Locais dos Bairros de Intervenção Prioritária / Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP) com um projeto que foi contemplado com 50 mil euros, de forma a regularizar a estrutura de propriedade destas casas através de um processo muito participado. 

 

Bairro PRODAC SUL

Ponto da Situação

Foi assinado no dia 7 de novembro de 2012 o alvará de loteamento, seguindo-se o registo dos lotes para posterior celebração das escrituras.


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Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro Padre Cruz

O loteamento do Bairro Padre Cruz deu lugar à emissão do Alvará n.º 2011/01, que titula a 1.º fase das obras de urbanização.

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