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Classificação de “Bens Imóveis” e de “ZEP” em curso na DGPC

Aqui encontra a listagem de “Bens Imóveis” e de “ZEP” (Zonas Especiais de Proteção) que se encontram em Vias de Classificação pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC) no município de Lisboa.

Os elementos relevantes dos processos de classificação estão disponíveis para consulta na página eletrónica da  DGPC.

O interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

 

  • Casa-Museu João de Deus, R. João de Deus 5 - 9, freguesia da Estrela
  • Escola Primária do Bº de São Miguel, Rua Jorge Ferreira de Vasconcelos, freguesia de Alvalade
  • Ourivesaria Barbosa e Esteves, Rua da Prata 293 - 297, freguesia de Santa Maria Maior