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Mecanismo de Reconhecimento das Aprendizagens Decorrentes do Voluntariado

Decorrente de prioridades e orientações da União Europeia, Portugal tem vindo a desenvolver, desde o início do século, políticas de aprendizagem ao longo da vida, num esforço de convergência com as inúmeras iniciativas de reconhecimento das aprendizagens formais e informais, das quais é exemplo o Pathways 2.0 que estabelece importantes desenvolvimentos relativamente ao reconhecimento social, político, formal e individual da aprendizagem não-formal.

Apesar dos referidos desenvolvimentos, nomeadamente através da implementação do sistema RVCC - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, que proporciona a oportunidade a adultos para sistematizarem a sua aprendizagem informal e obterem correspondência das suas competências desenvolvidas no quadro curricular do sistema formal de ensino, a política nacional para a aprendizagem ao longo da vida tem ainda muita margem de exploração na dimensão do Voluntariado. O reconhecimento da aprendizagem decorrente do voluntariado continua a não ser uma realidade no país, e as pessoas voluntárias continuam a não dispor de um sistema para este fim, apesar de ter já motivado uma resolução da Assembleia da República em 2013 ou a iniciativa do Selo da Escola Voluntária.

Neste contexto, a iniciativa Lisboa Capital Europeia do Voluntariado 2015, foi uma oportunidade para, numa colaboração entre diversos atores no domínio do voluntariado, desenvolver um mecanismo de reconhecimento das aprendizagens decorrentes do voluntariado. Inserido no eixo estratégico “Reconhecimento”, o Mecanismo tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do reconhecimento individual, político, social e formal da aprendizagem decorrente do voluntariado, a nível Local, Nacional e Europeu, tendo em conta a adaptabilidade aos diversos contextos.

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