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Partido Comunista Português na Câmara Municipal de Lisboa
O Gabinete dos Vereadores do PCP na CML dá-lhes as boas vindas
Esta é a página que vos dará conta das nossas acções, tomadas de posição, de como nos podem contactar e de várias outras questões de interesse para a vida da nossa cidade e de todos quantos aqui habitam, trabalham ou, simplesmente, se interessam por Lisboa.
( Ler mais)
DESTAQUES:
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Na sessão da CML do dia 28 de Julho de 2010, o Vereador do PCP apresentou três requerimentos
* Diversos problemas relacionados com o trânsito e estacionamento na Avª Frei Miguel Contreiras (ver texto)
* Pedido de informação sobre a Quinta de Santa Catarina, cedida à Casa das Beiras (ver texto)
* Pedido de informação sobre terreno nas traseiras do nº 42 da Avª Almirante de Gago Coutinho (ver texto)
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Lisboa: Carris e Metro não respeitam os utentes
A Carris implementou em 26 de Junho a 3ª fase da chamada Rede 7, a pretexto da entrada em funcionamento do prolongamento da Linha Vermelha do Metro até São Sebastião.
Com o argumento de que o Metro pode agora servir de alternativa aos utentes, a Carris veio assim mais uma vez reduzir a oferta deixando as populações em desvantagem, sobretudo as mais idosas.
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Na sessão da CML do dia 14 de Julho de 2010, o Vereador do PCP apresentou dois requerimentos e uma proposta
* Pedido de informação sobre a falta de iluminação no Largo da Ajuda (lado oposto ao Palácio) (ver texto) * Pedido de informação relativo a diversos problemas existentes no Bairro Social da Furnas (ver texto) * Proposta 364/2010 - "Manutenção das cedências a título precário até entrada em vigor do regime de arrendamento social" (ver proposta) *** ***
Parque Mayer / Feira Popular
Tribunal integra na sentença argumentos da CDU contra permuta
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Na sessão da CML do dia 30 de Junho de 2010, o Vereador do PCP apresentou três requerimentos
* Pedido de esclarecimento sobre as condições da parte velha do Bº da Boavista (ver texto)
* Pedido de informação sobre projecto na Rua Actor Nascimento Fernandes e Rua do Parque no Bº Stª Cruz em Benfica (ver texto)
* Pedido de informações sobre a antiga sede do C D Lisboa e Águias no Bº da Boavista (ver texto)
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Na sessão da CML do dia 23 de Junho de 2010, o Vereador do PCP apresentou três requerimentos e subscreveu o voto de pesar a José Saramago:
* Pedido de informação sobre Bairro do Tarujo (ver texto)
* Pedido de informação sobre eventuais projectos ou planos para a requalificação da Rua Eduardo Malta (ver texto)
* Pedido de informação sobre a reablitação do espaço e do plano de realojamento das famílias que habitam o prédio da Travessa Herrique Cardoso, nº 83 a 87 (ver texto)
* Voto de Pesar nº 5/2010 - José Saramago (ver texto)
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Na sessão da CML do dia 7 de Junho de 2010, o Vereador do PCP apresentou dois requerimentos:
* Pedido de informação sobre as orientações, determinadas aos serviços, relativas ao apuramento de responsabilidades dos danos provocados no edifício nº 384 da Rua de S. Bento, que conduziram à situação de iminente derrocada, e danos subsequentes aos inquilinos e as medidas desencadeadas com vista ao realojamento das famílias atingidas, até que se verifique a possibilidade de retorno em segurança às suas habitações. (ver texto)
* Pedido de esclarecimentos circunstanciados sobre a participação/envolvimento do Município de Lisboa e seus serviços no Concurso Público Internacional de Concepção para a Elaboração do Projecto do Terminal de Cruzeiros e em que termos se desenvolverá futuramente a anunciada parceria. (ver texto)
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Declaração de Voto do PCP - proposta nº 188/2010 -"Aprovar a intenção de considerar sem efeito a adjudicação feita à empresa “AB Golfe – Sociedade de Empreendimentos Desportivos e Turísticos, Lda.”, e a consequente extinção do procedimento de hasta pública no âmbito do concurso do direito de exploração do complexo municipal do campo de golfe no Parque da Bela Vista". O Vereador do Partido Comunista Português absteve-se de aprovar a intenção de considerar sem efeito a adjudicação feita à empresa “AB Golfe – Sociedade de Empreendimentos Desportivos e Turísticos, Lda.”, e a consequente extinção do procedimento de hasta pública (ver Declaração de Voto).
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Novo aumento do preço das entradas no Castelo de São Jorge não foi debatido nem aprovado
Entrou ontem em vigor um novo aumento das entradas no Castelo de São Jorge. Uma matéria que, mais uma vez, não foi debatida nem aprovada nos órgãos municipais.
Não é esta a primeira vez que tal acontece e a CDU mais uma vez vem repudiar este tipo de actuação: quer os aumentos quer a falta de debate público democrático.
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Na sessão da CML do dia 26 de Maio de 2010, o Vereador do PCP apresentou uma proposta e dois requerimentos:
Proposta 222/2010 - Concretizar um Memorial que fixe na Cidade uma homenagem às Vítimas das Guerras Coloniais (ver texto)
Requerimento a solicitar medidas de intervenção no edificio nº 34 da Rua Capitão Leitão na freguesia de Marvila (ver texto)
Requerimento a solicitar informação sobre as medidas previstas para a requalificação das Escolas do Agrupamento Luís António Verney (ver texto)
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Declaração de Voto do Vereador do PCP – proposta nº 174/2010
4º Alteração Orçamental de 2010
A presente proposta de alteração orçamental visa essencialmente adaptar o Orçamento e GOP transpostos de 2009 ao Orçamento 2010 e GOP 2010-2013 propostos pelo executivo à Assembleia Municipal, que os recusou (ver texto)
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta 168/2010
O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, absteve-se relativamente à proposta 168/2010, que pretende que a Câmara aprove a proposta de Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina, a submeter a discussão pública, tendo em conta que:
Do exame dos elementos que integrarão o PP em apreciação, constata-se não existirem novidades substanciais... (ver texto)
Declaração de Voto do PCP - proposta nº 167/2010
Aprovação e submissão a Assembleia Municipal de alterações ao projecto de Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município de Lisboa Contrariamente ao sugerido na reunião pelo Sr. Presidente, conforme acta em anexo, as alterações propostas não resultam de qualquer consenso criado no seio dos grupos políticos com assento na Assembleia Municipal, nem o PCP mandatou qualquer outra força política para falar em seu nome, seja em que sede negocial for. (ver declaração de voto) . Sobre esta matéria ver também a declaração de voto à Proposta 104/2010 Declaração de Voto do PCP - proposta nº 166/2010
Aprovação e submissão a Assembleia Municipal de alterações ao projecto de Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município de Lisboa
O Vereador do PCP Ruben de Carvalho absteve-se na votação da proposta 166/2010 pois considera que as novas alterações propostas, fruto de novas audições e discussões com algumas associações profissionais e operadores individuais directamente atingidos por este processo, atenuam alguns dos aspectos negativos que justificaram o voto contra na proposta nº 104/2010, embora não representem uma solução cabal para a mesma.
Sobre esta matéria ver também a declaração de voto à Proposta 104/2010 e 167/2010 Declaração de Voto do PCP - proposta nº 165/2010
Aprovação e submissão a Assembleia Municipal de alterações ao projecto de Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município de Lisboa
O Vereador do PCP Ruben de Carvalho absteve-se na votação da proposta 165/2010 pois considera que as alterações propostas, fruto da audição de algumas associações profissionais directamente atingidas por este processo, atenuam alguns dos aspectos negativos que justificaram o voto contra na proposta nº 104/2010, embora não representem uma solução cabal para amesma
Declaração de Voto do Vereador do PCP – proposta nº 147/2010
3º Alteração Orçamental de 2010
Muito embora seja importante a inscrição de diversas receitas consignadas prevista nesta alteração, o Vereador do PCP Ruben de Carvalho votou contra esta proposta por não se considerar esclarecido relativamente a muitas das modificações preconizadas ao nível da despesa. (ver texto)
Declaração de Voto do Vereador do PCP – proposta nº 146/2010 O Vereador do PCP Ruben de Carvalho votou contra esta proposta pois a mesma visa fundamentalmente regularizar situações orçamentais relativas a compromissos assumidos pela maioria PS aos quais os PCP se opõe ou, pura e simplesmente , não compreende as razões aduzidas. (ver texto) - *** ***
Requerimentos entregues na Reunião Pública de Câmara de 28 de Abril de 2010
Pedido de esclarecimento sobre a retirada de um exemplar de Jacarandá centenário, na Rua Palma N.º 208, que pelo seu porte era notável na cidade de Lisboa, como pode ser constatado nas fotos anexas (ver texto) Pedido de esclarecimento sobre obras realizadas no edifício da Avenida Duque d’Ávila n.º26 (ver texto) Pedido de esclarecimento sobre o processo de requalificação do Jardim de Santa Clara, Freguesia da Ameixoeira (ver texto) Pedido de esclarecimento sobre a aplicação do SIADAP na Câmara Municipal de Lisboa (ver texto)
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Declaração de Voto do Vereador do PCP - Proposta nº 142/2010
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a autorização para a abertura do Concurso Público Internacional para Celebração de Contratos Administrativos de Concessão de Obras Públicas relativos aos Complexos Desportivos Municipais dos Olivais, do Campo Grande e do Areeiro, bem como as respectivas peças processuais, e delegar no Senhor Vereador Manuel Brito a decisão de contratar.O Vereador do Partido Comunista Português votou contra aprovare submeter à Assembleia Municipal a autorização para a abertura do Concurso Público Internacional para Celebração de Contratos Administrativos de Concessão de Obras Públicas relativos aos Complexos Desportivos Municipais dos Olivais, do Campo Grande e do Areeiro, bem como as respectivas peças processuais, e delegar no Senhor Vereador Manuel Brito a decisão de contratarpelas seguintes razões: (ver texto)
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Declaração de Voto do Vereador do PCP - Proposta nº 135/2010
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras de 2009
O Vereador do PCP Ruben de Carvalho votou contra a proposta nº 135/2010 pelas seguintes razões: (ver texto)
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta 109/2010
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta nº 104/2010
" Aprovação e submissão à Assembleia Municipal do projecto de Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais, a Tabela de Taxas, a Fundamentação Económico-financeira e a Fundamentação das Isenções e Reduções "
O vereador do PCP votou contra a proposta nº 104/2010 essencialmente por todas as razões já apontadas na declaração de voto da proposta nº 41/2010 que aprovou a submissão a discussão pública dos documentos agora em apreciação.
Efectivamente, a discussão pública apenas conduziu à introdução de alterações mínimas, pontuais, aos documentos, que não resolvem quanto a nós as questões de fundo já apontadas anteriormente. Consideramos contudo de realçar alguns aspectos deste processo e dos documentos em discussão: (ver texto)
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 103/2010
Aprovar a revogação da Deliberação de rejeição que recaiu sobre a proposta n.º 1035/2008, referente ao pedido de licenciamento da obra de construção nova para prédio sito no gaveto formado pela Rua do Salitre nºs 182 a 198, Rua Alexandre Herculano nºs 63 e 63-A e Largo do Rato nºs 6 e 6-A.
O Vereador do Partido Comunista Português em substituição por impedimento legal do Vereador Ruben de Carvalho previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo, absteve-se na votação de aprovar a revogação da Deliberação de rejeição que recaiu sobre a proposta n.º 1035/2008, referente ao pedido de licenciamento da obra de construção nova para prédio sito no gaveto formado pela Rua do Salitre nºs 182 a 198, Rua Alexandre Herculano nºs 63 e 63-A e Largo do Rato nºs 6 e 6-A pelas seguintes razões (ver texto)
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 76/2010
" Decisão de Contratar a Empreitada nº 16/DMPO/DCCE/DPOME/2010 – “Restauro e Remodelação da Casa dos Bicos para a Instalação da Fundação José Saramago” – processo nº 1/CLPQ/DEPSO/ND/2010, com recurso ao concurso limitado por prévia qualificação previsto no Decreto-Lei nº 34/2009 de 6 de Fevereiro, reiterando-se o investimento como prioritário; aprovação do Programa de Concurso e nomeação do júri " (ver texto)
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 75/2010
" Aprovar submeter á Assembleia Municipal de Lisboa as Opções do Plano para o quadriénio 2010-2013, o Orçamento para 2010 e o Mapa de Pessoal para 2010 do Município de Lisboa, bem como autorizar a Câmara a contrair empréstimos de curto prazo até ao montante de 39 milhões de euros "
Em primeiro lugar importa referir que na preparação destes documentos não foi respeitado o Estatuto da Oposição consagrado na lei. O PCP não foi ouvido previamente sobre os projectos de documentos agora em apreciação.
O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, solicitou a votação por alíneas desta proposta, tendo votado contra as alíneas a) e b) e a favor da alínea c). As razões que motivaram o voto contra as referidas alíneas, foram as seguintes (ver texto)
- Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 70/2010
- " Aprovar ratificar o Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas "
- O Vereador do Partido Comunista Português absteve-se de aprovar ratificar o Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas pelas seguintes razões (ver texto)
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Na sessão da CML do dia 14 de Abril, o Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, apresentou ao Presidente da Câmara dois requerimentos sobre matérias de interesse da vida local:
- Solução para problemas da EB1 nº 9 (Marvila) como: excesso de humidade, infiltrações na cozinha e nas salas de aula, existência de rachas nas paredes do ginásio, nas salas de aula e nas vigas estruturais do corredor, falta de climatizadores nas salas de aula, a persistência de telhado de amianto, algerozes danificados e entupidos e instalações eléctricas danificadas (ver texto)
- regresso da creche Casa da Bela Flor ao Bairro da Bela-Flor (ver texto)
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Na Reunião Pública de Câmara do dia 31 de Março de 2010 o Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, apresentou um requerimento a solicitar informação relativamente a demolições e obras que presentemente se encontram em curso na freguesia da Ameixoeira (núcleo histórico). (ver texto) *** ***
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PCP NA SESSÃO DE 24 DE MARÇO DE 2010
Acesso pedonal à Calçada dos Mestres impraticável
A passagem revela-se muito problemática para os utentes, a sua iluminação encontra-se frequentemente vandalizada, sendo por vezes completamente inexistente, o lixo espalhado pelo chão é muito, o cheiro a urina é nauseabundo, constituindo o local perfeito para assaltos e outros actos de marginalidade.
As populações exigem por isso a tomada de medidas que conduzam ao encerramento da passagem inferior em questão e início das devidas providências para a sua substituição por uma passagem aérea, sem que contudo nada tenha sido feito neste sentido.
Bela Flor e Cascalheira
O espaço previsto inicialmente para construção da Escola n.º 80, entretanto abandonado por dificuldades na construção da mesma, encontra-se transformado em depósito de inertes de construções e lixos, sendo parcialmente ocupado, há vários anos, por um estaleiro da EPAL
O PCP pede esclarecimentos sobre a situação: solução prevista para o antigo espaço destinado à construção da Escola N.º80 e existência de planos para a requalificação do espaço público nestes Bairros.
Alcolena e Forno das Terras, Santa Maria de Belém
O PCP interrogou a CML sobre assuntos diversos relativos à vida e bem-estar das populações, tais como: projectos de reparação dos pavimentos das ruas do bairro de Alcolena e medidas previstas para regrar o trânsito nesta área, paradeiro do Painel de Azulejos retirado do N.º 14 do Largo do Galvão, planos de requalificação do Largo do Galvão, projectos previstos para o lote municipal referido, bem como informações sobre o reforço da limpeza nesta área, previsão de calendarização de obras para as ruínas do Largo Domingos Tendeiro.
OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES DA MESMA SESSÃO DE 24 DE MARÇO DE 2010
Bairro de São Miguel
O pavimento anti-derrapante recentemente implantado na Rua Alfredo Cortês, junto à Escola Básica, mostra ter uma qualidade muito baixa, porquanto se destacou do pavimento, poucos dias após a colocação, tendo-se espalhado…
Instituto Português de Oncologia (IPO)
O PCP inquiriu o Presidente da CML sobre a compatibilidade entre a realização na Bela Vista do evento designado por «Rock in Rio» até 2014, como foi anunciado, e a construção e funcionamento nas proximidades das novas instalações previstas para o IPO.
Foi informado de que, em consequência da aplicação do PEC, foi adiada a construção do IPO. Tal como o PCP sempre defendeu, afinal sempre era possível a manutenção do IPO em Palhavã, com a realização de obras necessárias.
«Red Bul Air Race»
O festival aéreo «Red Bull» vai ficar este ano no Porto. O PCP quis ser informado sobre questões que decorrem desta alteração – como: posição da Câmara de Oeiras, destino dos patrocínios aparentemente já negociados para a edição em Lisboa, autorizações das entidades competentes do tráfego aéreo.
Taxas e Preços
O PCP votou contra o Regulamento de Taxas e Preços por se tratar de uma proposta de aumentos generalizados, ocupação de espaços públicos nalguns casos de 100 e mesmo de 500%. Cemitérios, táxis, comerciantes dos mercados são dos sectores mais afectados, sendo pouco significativas as descidas de algumas taxas. Devido ao período reduzido de debate, houve pouca participação. E foram criados os «preços» ainda desconhecidos – o que virá agravar ainda mais o panorama.
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Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 50/2010
Aprovação dos Instrumentos de Gestão Previsional da Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação urbana EEM e da minuta de contrato-programa relativo ao ano de 2010
Como é do domínio público, os Vereadores do PCP são contra a existência destas Sociedades de Reabilitação Urbana, sobretudo pelo facto da legislação que as implementou (decreto-lei nº 104/2004), prever que estas empresas desenvolvam actividades que no entender do PCP cabem inteiramente ao Município (ver texto)
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 51/2010
Contratação de empréstimo de médio e longo prazo pela EMEL – Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, EEM, para financiamento do projecto de construção do parque de estacionamento do “Chão do Loureiro”
O vereador do PCP, Ruben de Carvalho, votou contra esta proposta, pelas seguintes razões (ver texto)
Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 46/2010
Relatório Final da Fase de Diálogo do Procedimento por Diálogo Concorrencial para a Criação, Implementação, Financiamento e Gestão de uma Rede de Bicicletas de Uso Partilhado complementar á rede de transportes públicos de Lisboa
Em consonância com anteriores posições dos Vereadores do PCP (sujeitas a declarações de voto e diversas discussões em reunião de Câmara), o Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, votou contra esta proposta pelas seguintes razões (ver texto)
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Declaração de voto do Vereador do PCP - Proposta n.º 41/2010
Submissão do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais, da Tabela de Taxas, da Fundamentação económico-financeira e da Fundamentação das Isenções e Reduções, a discussão pública
Antes de enunciar as razões que justificam o seu voto contra esta proposta, o Vereador do PCP, Ruben de Carvalho considera importante fazer referência ao documento que entregou em 16 de Dezembro de 2009 à Sra. Vereadora Maria João Mendes (ver texto)
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Reunião de Câmara de 10 de Março de 2010
Na sessão de 10 de Março, o Vereador Ruben de Carvalho expressou questões de interesse para as populações.
Bairro Padre Cruz
Os moradores manifestam ao PCP as suas preocupações pelo estado de degradação e pela incerteza quanto ao futuro do Bairro.
Após anos e anos sem qualquer definição sobre o que se vai passar, muitos habitantes foram abandonando as suas casas e os que ficaram não se decidem a fazer despesas de conservação – o que tem como consequência que o bairro enfrenta agora problemas acrescidos de segurança com muitas casas vazias, problemas de higiene pública e outros.
No entender do PCP, torna-se assim indispensável que a CML defina e divulgue pelos interessados o calendário de uma intervenção para que os moradores saibam com o que é que contam e agirem em conformidade.
O Vereador Manuel Salgado informou que os projectos estão a ser elaborados e que as obras foram candidatadas ao QREN e aprovada a candidatura. O lançamento da primeira empreitada será efectuado em Julho, garantiu. E afirmou que vão ser feitas a curto prazo intervenções para melhorar as condições actuais.
Bombeiros
O PCP manifesta a sua preocupação também pelas consequências da deslocação de uma parte da estrutura dos Sapadores Bombeiros para Monsanto. Não fica claro também, no meio da indefinição, que parcela da mesma estrutura fica nos locais actualmente ocupados na Cidade.
Seria desejável que tudo isso ficasse aclarado e definido em tempo útil.
Combustíveis
A propósito de uma proposta levada a votação para aquisição de combustíveis, o Vereador Ruben de Carvalho deixou expressa a posição do PCP: será importante que a frota da CML possa a pouco e pouco, gradualmente, ser reconvertida para o uso de gás natural. O que coloca o problema de não existir na CML um posto de abastecimento – sendo que actualmente esse abastecimento é assegurado pela Valorsul.
Estas oportunidades, entende o Vereador, devem ser aproveitadas para criar as condições para que a CML seja dotada de um posto de abastecimento desse combustível, em defesa do Ambiente.
Ponte e segurança
A CML deliberou adjudicar por cerca de 1,3 milhões de euros a construção de uma ponte entre as Olaias e o Parque da Bela Vista/Bairro do Armador. Uma parte desta verba será paga pela organização do Rock in Rio, a título de contrapartidas. Sendo certo que o vão da ponte tem mais de 100 metros e que a mesma se desenvolve em túnel, a situação pode criar problemas de segurança – o que deverá merecer uma atenção especial, devido à sua extensão e características.
8 de Março, Dia Internacional da Mulher
O PCP apresentou uma Saudação ao Dia Internacional da Mulher que a CML aprovou e que pode ler na íntegra neste site. (ver texto)
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Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2010-2013 e Orçamento para 2010
Na CML, o PCP votou contra e apontou as razões para tal
Na última sessão da Câmara de Lisboa estiveram a discussão e votação os seguintes documentos de gestão: Grandes Opções do Plano – GOP (para 2010-2013) e Orçamento Municipal para o presente ano, Mapa de Pessoal e Empréstimo bancário.
O PCP votou a favor da autorização para eventuais empréstimos de tesouraria, pois consubstanciam puros actos de gestão corrente, e contra todos os outros documentos atrás referidos. (ver nota comunicação social)
Aumentos generalizados e injustificados, agravamento das despesas das famílias e outras fortes razões para o PCP votar contra (Proposta 41/2010).
Taxas, Tarifas e Preços da Câmara de Lisboa em discussão pública.
A CDU apela aos cidadãos interessados para que participem na discussão pública o Regulamento e façam as propostas que acharem mais correctas. O prazo termina a 5 de Março. (ver nota à Comunicação Social) *** ***
Requerimentos do PCP apresentados na Sessão da CML de 24 de Fevereiro de 2010
Zona de Alvalade / Vila Afifense
Em zona próxima da Av. de Roma, espaços muito degradados continuam a carecer de solução urbanística, especialmente a designada “Vila Afifense”, onde subsistem pessoas residentes (em 3/4 casas), a par de construções devolutas, decrépitas ou entaipadas, onde cresce matagal nos seus antigos quintais. (ver texto)
Escolas de Alvalade
A Escolas EB 1 N.º101 de Alvalade e EB1 N.º24 do Bairro S. Miguel ensino padecem de problemas que afectam profundamente o bem-estar de alunos, professores, funcionários e as suas normais condições de funcionamento. (ver texto)
Condomínio na Rua do Zaire
A administração de um condomínio da Rua do Zaire, na freguesia dos Anjos, em Fevereiro de 2008, requereu à Câmara a realização de uma vistoria técnica. O PCP pretende ser informado sobre as suas conclusões e as medidas atinentes. (ver texto)
Regulamento de Cargas e Descargas
Decorridos já 19 meses sobre a deliberação que aprovou o Regulamento, PCP requere informação sobre:
a) Qual o ponto de situação relativo à elaboração do Projecto de Regulamento de Cargas e Descargas determinado;
b) Quais os motivos que justificam o não cumprimento dos prazos estipulados na referida deliberação. (ver texto)
4ª edição do Rock in Rio
Este ano decorrerá em Lisboa a “4ª Edição do Festival Rock in Rio”. Esta edição, tal como a anterior, terá lugar no Parque da Bela Vista.
Relativamente à 3ª edição, o PCP solicita informações como: custos de todas as intervenções levadas a cabo pela CML no Parque da Bela Vista para a viabilização do evento; custo de todos os serviços prestados pela CML para a viabilização do evento; custos do Pessoal disponibilizado pela CML para a realização do evento; valor das taxas isentadas relativas a todas as licenças necessárias à realização do evento (…).(ver texto)
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Vereador do PCP contra aumento generalizado das taxas (Proposta 41/2010)
Na sessão da CML de 12 de Fevereiro, Ruben de Carvalho votou contra o Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa. Em causa estão basicamente, do ponto de vista do PCP, três argumentos: aumento generalizado das taxas, em muitos casos muitíssimo acentuado e sem explicação suficiente; indefinição de critérios de aplicação e de isenções – casos das taxas de publicidade e ruído, bem como às de ocupação do espaço público – o que afectará sobretudo as colectividades; transformação de taxas em preços.
O Regulamento seguiu para discussão pública e depois de efectuado o relatório dessa diligência, volta à CML de onde segue para a Assembleia Municipal.
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O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, absteve-se relativamente à proposta 38/2010, que pretende que a Câmara aprove a proposta de Plano de Pormenor da Matinha, a submeter a discussão pública, tendo em conta que... (ver declaração de voto)
PROPOSTA Nº 14/2010 - Protocolo de Colaboração e Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal de Oeiras e a Associação Turismo de Lisboa, com vista a viabilizar a organização da Red Bull Air Race 2010.
O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, votou contra a proposta nº 14/2010 por considerar que o protocolo de colaboração e cooperação em causa, bem como o contrato/acordo anexo, subscrito pela Associação Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race GmbH, onde se estabelece as bases para a realização da Red Bull Air Race 2010, são inaceitáveis do ponto de vista político, jurídico, financeiro e técnico. (ver declaração de voto) *** ***
Na Reunião de Câmara de 12 de Fevereiro de 2010 foram entregues quatro requerimentos pelo Vereador Ruben de Carvalho.
1- Pedido de informação referenta a edifício do Lardo do Chiado nº 3 (ver texto) 2- Pedido de informação sobre as deliberações ao Regulamento de Espécimenes Arbóreas (ver texto) 3- Pedido de informação sobre o Projecto de Requalificação do Jardim França Borges (ver texto) 4- Pedido de informação sobre a adopção de medidas minimizadoras dos riscos de circulação no entroncamento da Rua Frei Amador Arrais com a Rua António Ferreiral (ver texto) Provedor de Justiça vem dar razão ao PCP
Construção de sub-estação da REN em Monsanto é ilegal
Tal como o PCP tem vindo a sublinhar, a construção de uma subestação eléctrica da REN (Rede Eléctrica Nacional) em Monsanto está ferida de ilegalidade...(ver nota à comunicação social)
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O vereador do PCP votou contra a proposta nº 19/2010 - " Aprovação de Reconhecimento de dívida e pagamento à EMEL de serviços de vigilância dos túneis da Av. João XXI e Marquês de Pombal", por considerar que a mesma não cumpre princípios elementares subjacentes à disciplina jurídica que regulamenta quer o quadro de competências e funcionamento dos órgãos municipais, quer a contratação de despesa pública, quer o sector empresarial local e sua relação com a autarquia. (ver declaração de voto)
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Declaração de voto - Proposta nº 14/2010 - Protocolo de Colaboração e Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal de Oeiras e a Associação Turismo de Lisboa, com vista a viabilizar a organização da Red Bull Air Race 2010. O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, votou contra a proposta nº 14/2010 por considerar que o protocolo de colaboração e cooperação em causa, bem como o contrato/acordo anexo, subscrito pela Associação Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race GmbH, onde se estabelece as bases para a realização da Red Bull Air Race 2010, são inaceitáveis do ponto de vista político, jurídico, financeiro e técnico. (ver declaração de voto)
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Segurança das crianças na Escola Primária da Pena
Na sessão de 27 de Janeiro de 2009, no período de antes da ordem de trabalhos, o Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, colocou ao Presidente da CML a questão da falta de segurança das crianças no novo recreio da Escola Primária da Pena.
Em resposta, foi garantido que as baias seriam alteradas – o que já aconteceu.
Por outro lado, o Presidente da CML informou que há um projecto para utilizar a antiga Escola de Calceteiros, ao lado da escola primária, para a converter em recreio das crianças, com ligação interior.
A futura escola de Calceteiros, foi dito, irá para Alcântara.
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Na Reunião de Câmara de 27 de Janeiro de 2010 foram entregues dois requerimentos pelo Vereador Ruben de Carvalho. Um a solicitar informação sobre a situação dos planos e projectos, desenvolvidos no Município, para a Rua Eduardo Bairrada / Rio Seco com vista ao seu reordenamento, qualificação e integração urbanística. (ver texto) e outro a solicitar os devidos esclarecimentos sobre os procedimentos efectuados para a resolução da legalização das habitações, construídas há mais de 20 anos, pela "Bela Flor – Cooperativa de Habitação e Construção" na freguesia de Campolide. (ver texto)
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Moradores afectados por más condições de passagem aérea em Entrecampos, freguesia de Alvalade, convocam uma Conferência de Imprensa para a próxima 3ª-feira, 26, às 11 horas, na Rua de Entrecampos, junto à linha de caminho-de-ferro / estação que contará com a presença de Ruben de Carvalho, Vereador do PCP na CML. 21-01-2010 - (ver nota à Comunicação Social)
Mais um anúncio de encerramento de três hospitais da Zona Ocidental
Especulação imobiliária anuncia-se com antecedência
Hospital de São Francisco Xavier tem 22 anos!
Os jornais referem como certo «o encerramento das unidades de São Francisco Xavier e Egas Moniz, ambas no concelho de Lisboa, e de Santa Cruz, em Carnaxide, no concelho de Oeiras»
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Na Reunião de Câmara de 13 de Janeiro de 2010 foram entregues dois requerimentos pelo Vereador Ruben de Carvalho.
Requerimento a solicitar informação sobre:
- As datas em que ocorreram as consultas determinadas e das respostas das organizações consultadas sobre a matéria em questão, e o teor das mesmas;
- As razões que impediram que, até ao momento, não fosse instruída a consequente proposta à Assembleia Municipal.
Relativas à proposta 311/2009 que visava a instrução de proposta a submeter à Assembleia Municipal, no âmbito das respectivas competências, com o objectivo de constituir a Direcção de Projecto de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (DPRAUGI) para garantir a completa reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), ainda existentes e recenseadas no concelho de Lisboa até ao limiar temporal de 2013, estabelecido no regime legal aplicável. (ver requerimento)
Requerimento a solicitar informação sobre o teor das conclusões do inquérito evocado pelo Vereador Santana Lopes referente à proposta 1234/2009, a qual visava “Aprovar a despesa resultante da indemnização requerida pelo adjudicatário relativa a danos emergentes e lucros cessantes referente a Empreitada “Reabilitação do conjunto edificado sito na Rua da Praia do Bom Sucesso, 37 a 41, torneja para a Avª. Torre de Belém, Rua da Praia do Bom Sucesso, 43 a 45, torneja para a Rua do Arco da Torre, 1 a 6 e Avenida da Índia, 184, 184-A e 184-B, Rua da Praia do Bom Sucesso, 47, torneja para Rua da Praia de Pedrouços, 1 a 3” (ver requerimento)
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O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, votou excepcionalmente, de modo favorável as propostas 1259/2009, 1260/2009, 1261/2009, 1262/2009, 1263/2009, 1264/2009, 1265/2009 e 1266/2009, sobre matérias diversas, atendendo à natureza das mesmas... (ver declaração de voto) O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, votou contra a proposta 1211/2009, que visa aprovar o projecto de arquitectura de obras de alteração e ampliação na Rua Barata Salgueiro, nº 21, freguesia de S. Mamede, atendendo a que o projecto... (ver declaração de voto)
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Da sessão da CML do passado dia 23 de Dezembro, salientam-se os seguintes aspectos:
Requerimentos
O Vereador Ruben de Carvalho apresentou o conjunto de 3 requerimentos, referindo que: quanto à situação abordada de “área de espaço público vedada” por riscos decorrentes da desagregação de elementos da fachada de edifício confinante (ver texto), a mesma representava apenas um exemplo de tantas situações idênticas que hoje se verificam por toda a cidade (ver texto); quanto à situação da regularização da situação do bar da Associação “Loucos e Sonhadores”, localizada no Bairro Alto, a mesma também pretendia questionar a situação mais geral da regularização dos bares das diversas colectividades ... (ver texto)
Aprovação de proposta do PCP
A CML deliberou “aprovar a atribuição do nome de Manuel Guedes a uma artéria da Cidade de Lisboa”. Resultado da votação: 15 votos a favor (7 PS+IND-Ver. Nunes da Silva+6 PPD/PSD+1 PCP) e 1 abstenção (CDS/PP)... (ver texto) *** ***
DECLARAÇÃO DE VOTO DO VEREADOR DO PCP – PROPOSTA Nº 1195/2009 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Derrama e percentual sobre IRS a vigorar em 2010.
O Vereador do PCP solicitou a votação por pontos da proposta nº 1195/2009 pois considera que os pontos deliberativos em causa têm naturezas totalmente distintas, embora se refiram todos a receitas do município. (ver declaração de voto)
PROPOSTA Nº 1194/2009 – Redução em 5% da participação variável do IRS a vigorar em 2010.
O Vereador do PCP votou contra a proposta nº 1194/2009 e apresenta esta declaração de voto por considerar que a mesma poderá induzir a interpretações equívocas que devem esclarecidos. (ver declaração de voto)
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Requerimentos apresentados pelo Vereador do PCP na reunião da CML de 9 de Dezembro
Requalificação do Jardim de Santa Clara
Na véspera das eleições autárquicas, um cartaz no local anunciava simplesmente esta acção, sem debate nem participação prévios. E sem referência à reposição do parque infantil… (ver texto)
Muro entre as Ruas Conde de Sabugosa e Coronel Bento Roma
Depois de nove meses em que a CML prometeu resolver a questão então levantada pelo PCP por expropriação ou troca, a situação mantém-se inalterada…(ver texto)
Segurança em causa junto de Escola na Ameixoeira
Várias semanas após um atropelamento mortal junto de uma escola da Ameixoeira, crianças e famílias, professores e funcionários continuam a não ter segurança rodoviária…(ver texto)
Regulamento de Protecção de Especímenes Arbóreos e Arbustivos
A fase de consulta pública do Regulamento referido em título terminou em meados de Abril. No entanto, nem o Relatório veio ainda à CML nem o Regulamento subiu à Assembleia…(ver texto)
Estrada da Torre/Bairro da Cruz Vermelha (Lumiar): falta de condições
Há espaços degradados, não há condições de higiene nem de segurança, há risco de derrocada e de incêndio…(ver texto)
Regulamento do Alto da Serafina
Apreciações diferenciadas quanto à autorização municipal para ampliações pretendidas por moradores do bairro referido em título conduzem a dúvidas sobre se o Regulamento respectivo, de 1995/96 caducou ou está em vigor…(ver texto)
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DECLARAÇÃO DE VOTO DO VEREADOR DO PCP – PROPOSTA Nº 1176/2009 – 19ª Alteração Orçamental
O Vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa votou contra a proposta nº 1176/2009 – 19ª Alteração Orçamental por não se considerar esclarecido relativamente a diversas modificações propostas. Relativamente a outras, discorda mesmo do procedimento proposto. (ver declaração de voto) *** ***
O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, relativamente à proposta 1161/2009, que pretende que a Câmara aprove os protocolos a celebrar entre o Município de Lisboa e a Administração do Porto de Lisboa e a LISCONT, com vista à definição de princípios e soluções tendentes a optimizar os benefícios resultantes da execução do novo plano de investimentos do Terminal de Contentores de Alcântara... (ver declaração de voto) *** ***
PCP votou justificadamente contra a proposta de auditoria externa às Contas da CML neste momento
Proposta 1162/2009
O Vereador do PCP votou contra a proposta do PSD de que seja efectuada uma auditoria externa às Contas da CML pelas razões que expôs na Declaração de Voto que se publica na íntegra.
Essas razões são essencialmente as seguintes:
- porque funciona, por imposição legal e por deliberação da Assembleia Municipal, uma Sociedade Revisora Oficial de Contas Municipal para 2008 e 2009 – a qual tem entre as suas missões a de participar aos órgãos municipais irregularidades verificadas e emitir parecer sobre as Contas; e ainda
- porque «os municípios devem prestar contas ao Tribunal de Contas por ano económico. No caso de ter havido substituição de responsável ou da totalidade dos responsáveis pela administração do município (Vereação), a lei prevê que as contas serão prestadas em relação a cada gerência. Prevê ainda o mesmo artigo que neste caso, o prazo para apresentação das contas será de 45 dias a contar da substituição dos responsáveis.»
(ver declaração de voto) *** ***
Na Proposta 1098/2009, que pretende que a Câmara aprove os termos de um novo protocolo a celebrar com o Sporting Clube de Portugal (SCP) – ponto 1 e o início da elaboração de um Plano de Pormenor para a “Área de Reserva” inserida na UOP30 – ponto 2, o Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, apresentou a seguinte declaração de voto.
(ver declaração) *** ***
Reunião Pública De Câmara de 25 de Novembro de 2009
1. Voto de pesar pela morte do encenador Mário Barradas
Mário Barradas foi um homem do teatro. Contribuiu decisivamente para a descentralização desta arte pelo País. Foi fundador do Centro Cultural de Évora, hoje CENDREV. O PCP apresentou à CML um voto de pesar… (ver texto)
2. Abate de árvores na Avenida do Brasil
Para criação de uma pista ciclável, as obras na Avenida do Brasil têm conduzido a um abate paulatino e sistemático das árvores de alinhamento aí existentes. Em requerimento apresentado, Ruben de Carvalho, vereador do PCP na CML, perguntou ao Presidente se as árvores vão ser substituídas e se a circulação de peões está defendida… (ver texto)
3. Obras do Jardim do Príncipe Real levam a corte de árvores
As árvores de alinhamento, algumas com muitos anos, estão a ser cortadas no Jardim França Borges (Jardim do Príncipe Real). Ruben de Carvalho quis ser informado sobre a requalificação em curso e sobre as garantias de substituição das árvores… (ver texto)
4. Encerrada a Esquadra da Praça da Alegria
Na sequência do encerramento da Esquadra da Praça da Alegria, o Vereador do PCP requereu que o Presidente da CML recolhesse informações junto do MAI sobre os critérios que levaram ao citado encerramento e sobre as garantias de policiamento de proximidade para a zona afectada… (ver texto)
5. Creche do Alto de Santo Amaro
Em nome dos corpos sociais da IPSS que gere a Creche do Alto de Santo Amaro, foi colocada à CML no período de intervenção do público a questão da manutenção deste equipamento.
O PCP sempre defendeu a permanência da creche no local e isso mesmo foi reafirmado pelo Vereador Ruben de Carvalho.
Em resposta, o Presidente e o Vereador Manuel Salgado garantiram que a solução do problema estava contemplada no processo em curso.
6. Salários em atraso na Confepel
Uma munícipe interessada (Isabel Maria Salgueiro Fortes) levantou a questão da falta de pagamento de salários dos anos de 2008 e 2009 na empresa Confepel. Na reunião pública de 29 de Abril de 2009, a CML tinha-se responsabilizado por este pagamento.
Na sequência da interpelação, o Presidente da CML informou mais uma vez que a responsabilidade da Câmara se mantém e que a vereadora das Finanças deve resolver o problema o mais brevemente possível.
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Creche do Alto de Santo Amaro em risco
Possível despejo prejudicará população e qualidade da Educação
A CDU defende que a Autarquia, enquanto entidade com competências na área social, deve nestas circunstâncias desempenhar um papel de apoio à instituição gestora da creche, no sentido de se encontrar uma alternativa com dignidade e qualidade que permita a continuidade do serviço prestado.
18-11-2009 (ver nota à Comunicação Social)
Bairro da Liberdade. Incertezas dos moradores continuam
A CDU entende que estas decisões estão ainda mal estruturadas e devem ser rapidamente aclaradas. Decisões destas vêm, mais uma vez, em prejuízo do erário municipal e em desfavor dos inquilinos.
Esquadra da Praça da Alegria. Encerramento leva mais insegurança ao bairro
A CDU reforça as preocupações manifestadas pelo Grupo Parlamentar do PCP e interroga-se sobre que garantias dão o Governo e a CML às populações sobre a sua segurança se acaba com o policiamento de proximidade em zonas tão sensíveis como esta da Freguesia de São José.
16-11-2009 (ver nota à Comunicação Social)
CML prepara-se para abater árvores históricas no Príncipe Real
A CDU considera que nenhuma requalificação de um jardim se pode obter com o seu empobrecimento da quantidade ou qualidade das árvores nele existentes, degradando assim as suas condições de sombreamento, factor essencial para a fruição destes espaços pela população.
13-11-2009 (ver nota à Comunicação Social)
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Proposta nº 1121/2009 – "Adjudicação da prestação de serviço relativa ao Concurso Público de Concepção para Iluminação de Natal na Cidade de Lisboa em 2009"
Em conformidade com o voto contra nas propostas nº 551/2009 e 978/2009, o Vereador do PCP Ruben de Carvalho, votou contra a proposta nº 1121/2009 pelas seguintes razões…(ver declaração de voto)
O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, votou contra a proposta 1117/2009, que pretende que a Câmara aprove a alteração dos estatutos da EPUL, no mesmo sentido em que votou a proposta 600/2008, no anterior mandato, porque... (ver declaração de voto) O Vereador do PCP, Ruben de Carvalho, absteve-se na votação da proposta 1000/2009, que visa submeter à Assembleia Municipal a aceitação da transferência, para o domínio público do Município de Lisboa, das áreas sem utilização portuária, identificadas, enquanto tal, no Decreto-Lei 75/2009, de 31 de Março e as condições de compensação estabelecidas na Resolução de Conselho de Ministros 87/2009, publicada em 18-09-2009, com adopção da modalidade alternativa, identificada na alínea b), do nº7 daquela Resolução, porque… (ver declaração de voto)
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Reunião de Câmara de 11 de Novembro de 2009
Na Reunião de Câmara de 11 de Novembro de 2009, o Vereador do PCP, Ruben de Carvalho interveio, no período antes da ordem do dia, levantando as seguintes preocupações:
• relativamente à intervenção prevista para o jardim Nuno Álvares Pereira, vulgarmente conhecido como Jardim de Santos, apresentada como de “requalificação” a levar a cabo no âmbito da ExperimentaDesign 2009, quanto aos impactos no coberto arbóreo existente, nomeadamente os exemplares classificados e protegidos. Para o efeito foi apresentado requerimento solicitando informação (ver requerimento);
• quanto às consequências da pretensão de edificação de um novo edifício de 6 pisos, acima do solo, na Rua Jau, 42, no Alto de Santo Amaro, na freguesia de Alcântara, pressupondo a demolição da construção existente, de 2 pisos e o despejo da Creche/Jardim de Infância de Santo Amaro, que ali tem as suas instalações há mais de 35 anos satisfazendo necessidades educativas essenciais à população da zona.
Relativamente ao Jardim de Santos foi garantido, por parte do Vereador Sá Fernandes, dar conhecimento, proximamente, do projecto de “requalificação” em questão, que afirmou não apresentar impactos negativos no jardim. Quanto à situação da Creche/Jardim de Infância de Santo Amaro, não foi dada qualquer resposta, tendo anunciado o Vereador Ruben de Carvalho a formalização de um requerimento em próxima Reunião de Câmara, caso não se venha a verificar resposta às questões colocadas.
Sobre a proposta 1120/2009, apresentada pela Vereadora Maria João Mendes, com vista a fixar o valor das taxas do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), para o ano de 2010, o Vereador Ruben de Carvalho apresentou proposta alternativa, reduzindo, especificamente, os valores de taxa a estabelecer, atendendo à verificação de aumento sucessivo, nos últimos anos, das receitas municipais resultantes do IMI, ao mesmo tempo que as dificuldades da conjuntura da crise actual sobre as famílias e empresas.
Ainda assim, tal redução da taxa do IMI, apenas contou com o voto do Vereador do PCP, proponente, tendo, os restantes Vereadores, PS, PSD e CDS apoiado os valores, mais elevados, propostos pela maioria que presentemente governa a Câmara. (ver texto da proposta do PCP)
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