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Lisboa in Debate

Citizens have the opportunity to provide input to the city’s governing. By participating  online everyone can express their views.

In this area, information is available, necessary for citizens to be able to express a free and grounded opinion, offering several effective means, namely,  public consultations and  direct transmissions.

A good decision is born of brainstorming - Participate, do not let others decide for you.

 

 

 

Participação Online - Requalificação do espaço público do Paço da Rainha

Do 19 de fevereiro a 22 de março de 2019 dê a sua opinião online sobre a requalificação do espaço público do Paço da Rainha, incluindo o Largo do Mitelo, uma área a intervir, com cerca de 6.700 metros quadrados na freguesia de Arroios.

Neste questionário poderá apresentar sugestões para a definição de prioridades de intervenção deste projeto, a candidatar ao programa de financiamento Portugal 2020.

 Participe aqui.


Consulta Pública: Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa

Informa-se que se encontra em consulta pública, por um período de 30 dias úteis, a contar de 24 de janeiro de 2019, o  projeto de "Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa".

Pode consultar os respetivos documentos no  Boletim Municipal N.º 1301, de 24 de janeiro de 2019 (3.2 MB).

Até ao dia 8 de março de 2019, os interessados poderão formular as suas observações e sugestões por correio eletrónico para  consultapublica.regulamentoresiduosurbanos@cm-lisboa.pt.


Consulta Pública: Plano de Ação de Ruido dos acessos Norte à Ponte Vasco da Gama

Informam-se os interessados que a Lusoponte, concessionária da Ponte Vasco da Gama, disponibiliza o Plano de Ação de Ruido dos acessos Norte à Ponte Vasco da Gama, para efeitos de consulta pública que se decorre entre os dias 28 de janeiro e 1 de março de 2019.

Os comentários a este plano deverão ser enviados com identificação do nome, morada e contacto, por:

  • Correio eletrónico para o email  consulta.publica@lusoponte.pt
  • Carta registada para a morada: Consulta Pública PAR, Praça da Portagem, Penas, 2870-392 MONTIJO

Mais informações:


Discussão Pública sobre “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte”

Foi colocado para discussão pública entre os dias 28 de novembro e 30 abril de 2019 o documento de proposta – “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte” no qual todos os profissionais envolvidos, mas também o publico interessado, poderão enviar os seus comentários, críticas e sugestões. As participações na discussão pública poderão ser efetuadas através do endereço eletrónico  Opens window for sending emailgestaoespolios@dgpc.pt. Entre os meses de janeiro e abril de 2019, serão realizadas sessões de apresentação e debate em diversos locais do território nacional.

Calendário da discussão pública

  • 27 de novembro 2018 - apresentação pública na sessão Boas práticas na gestão de espólio arqueológicos, no Padrão dos Descobrimentos, Lisboa;
  • janeiro – abril de 2019 – Sessões públicas de debate a nível regional (calendário a divulgar oportunamente);
  • 30 de abril de 2019 - Conclusão do período de discussão pública;
  • Maio de 2019 – elaboração de versão final do documento pelo Grupo de Trabalho para Espólios Arqueológicos;
  • 30 de maio de 2019 – entrega, pelo grupo de trabalho, à CML e DGPC da versão final do documento;
  • Até 31 de maio de 2019 – homologação (da versão final) do documento “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte” pela DGPC e pela CML e divulgação pública.

Consulte a proposta  “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte”. (305 KB)