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Lisboa in Debate

Citizens have the opportunity to provide input to the city’s governing. By participating  online everyone can express their views.

In this area, information is available, necessary for citizens to be able to express a free and grounded opinion, offering several effective means, namely,  public consultations and  direct transmissions.

A good decision is born of brainstorming - Participate, do not let others decide for you.

 

 

 

Consulta Pública - Pedido de licenciamento da alteração de operação de loteamento localizado junto da Rua Conselheiro Lopo Vaz

Faz-se público que decorre, entre os dias 22 de agosto e 11 de setembro de 2018, o período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento da alteração de operação de loteamento localizado junto da Rua Conselheiro Lopo Vaz, freguesia do Parque das Nações.

Durante este período, os interessados poderão consultar o projeto de licenciamento de alteração da operação de loteamento, bem como as informações técnicas  aqui ou no Centro de Documentação, da Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos Serviços, no Edifício da CML, Campo Grande, 25 - 1º F.

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas em ofício devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, podendo ser utilizado para o efeito impresso próprio disponível  aqui.


Consulta Pública: Reconhecimento de «Os Combatentes», Judo Clube de Portugal e Clube Atlético de Alvalade

Informam-se os interessados que, por  deliberação  do  Executivo  Municipal tomada  na  Reunião  de  24  de  julho  de  2018,  foi  aprovado sob  a  Proposta  n.º  530/2018,  submeter  a  consulta  pública durante  20  dias  úteis, o  reconhecimento do  Grupo  Dramático  e  Escolar  «Os  Combatentes»,  Judo  Clube de  Portugal  e  Clube  Atlético  de  Alvalade  como  entidades de  interesse  histórico  e  cultural  ou  social  local.

O  processo  ficará  patente  neste  portal  institucional  do  Município de  Lisboa, podendo  também ser  consultado  no  Edifício do Campo Grande, 25 - 1.º-F (Centro  de  Documentação);

O procedimento de Consulta Pública decorrerá durante 20 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso abaixo em Boletim Municipal (9 de agosto de 2018), prazo em que as reclamações, observações ou sugestões dirigidas ao presidente da Câmara em impresso próprio, podem ser apresentadas, enviadas por via postal para o endereço Praça do Município 1149-014, via correio eletrónico para o endereço   consultapublica1dafd@cm-lisboa.pt ou poderão ser entregues em mão, nas  lojas Lisboa.

 Formulário de participação (130 KB) - Grupo Dramático e Escolar "Os Combatentes" e Judo Clube de Portugal

 Formulário de participação (121 KB) - Carnide Clube

 Aviso n.º 42/2018  (101 KB)


Consulta Pública: Lojas com Historia

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por deliberação do Executivo Municipal tomada na sua 40.ª Reunião, de 25 de julho de 2018, foi aprovado sob a Proposta nº 531/2018, submeter a consulta pública, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 42/2017 de 14 de junho, o reconhecimento e a proteção de um grupo de estabelecimentos e uma oficina de manufatura, distinguindo-os como “Lojas com História”.

A Consulta Pública decorrerá pelo prazo de 20 dias úteis e terá início no dia imediato ao da publicação do anúncio em Boletim Municipal, que ocorreu em 2 de agosto de 2018; no mesmo prazo podem ser apresentadas reclamações, observações ou sugestões, dirigidas ao Presidente da Câmara, a enviar por via postal para Praça do Município 1149-014, por correio eletrónico para o endereço  distincao.lojashistoria@cm-lisboa.pt, ou nas  Lojas Lisboa.


Documentos
:

 Proposta n.º 531/2018 (3.5 MB)
 Anúncio n.º 8/2018 (403 KB)

Estes documentos também poderão ser consultados no portal  Lojas com História, ou no Edifício do Campo Grande, nº 25 – 1º F (Centro de Documentação).