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Lisboa in Debate

Citizens have the opportunity to provide input to the city’s governing. By participating  online everyone can express their views.

In this area, information is available, necessary for citizens to be able to express a free and grounded opinion, offering several effective means, namely,  public consultations and  direct transmissions.

A good decision is born of brainstorming - Participate, do not let others decide for you.

 

 

 

Discussão Pública - Loteamentos - Processo n.º 14 URB 2015

Processo n.º 14 URB 2015, referente ao loteamento conjunto de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica.
A discussão pública decorre entre os dias 21 de junho e 14 de julho de 2017.

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Discussão Pública - Loteamentos - Processo n.º 11 URB 2017

Processo n.º 11 URB 2017, referente ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro São João de Brito
A discussão pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.

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Implementação das Zonas de Estacionamento e Paragem de Duração Limitada n.ºs 11A, 11B, 11C, 11D, 11E, 11F, 11G e 11H e 11I, na Freguesia de Campolide

Informam-se os interessados que se encontra aberto, a contar da data de publicação desta informação no Boletim Municipal de Lisboa, num jornal de circulação regional e no sítio de Internet da EMEL, contando para o efeito a data da última das publicações e pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o período de consulta pública referente à implementação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) n.ºs 11A, 11B, 11C, 11D, 11E, 11F, 11G e 11H e 11I, na Freguesia de Campolide – durante o qual os interessados poderão apresentar as suas observações ou sugestões.

Durante este período, os interessados poderão consultar os documentos respeitantes à implementação das ZEDL identificadas:

 Aviso n.º 40
 Planta de Zonamento da Freguesia de Campolide  (730 KB)
 Plantas das 9 ZEDL de Campolide (4.3 MB)
 Boletim Municipal

As sugestões ou observações devem ser enviadas para o endereço eletrónico  consulta.publica.campolide@emel.pt ou por correio postal para Alameda da Linhas de Torres n.º 198/200, 1769-032 Lisboa.


Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara

Abertura do período de discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara e alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara.

Discussão pública de 14 de junho de 2017 a 12 de julho de 2017.

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Quinta da Torrinha

A Câmara Municipal de Lisboa, na sua 164ª Reunião de Câmara, de 25 de maio de 2017, de acordo com a Proposta n.º 292/2017, deliberou aprovar o início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução Quinta da Torrinha, bem como os Termos de Referência e respetivo Programa base e proceder à abertura de um período de discussão pública, tendo sido publicado o respetivo aviso no Diário da República, 2º série, nº 6527, de 8 de junho de 2017.

O período de discussão pública irá decorrer de 14 de junho a 12 de julho de 2017

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Discussão Pública- Loteamentos - Processo 17 URB 2016

Processo n.º 17 URB 2016, referente à alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010, requerido por Lisfundo, da freguesia de Marvila.

A discussão pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.

 Mais informações


Discussão Pública- Loteamentos - Processo 22 URB 2016

Processo n.º 22 URB 2016, referente à alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999, requerido por Student Ville – Alojamento Estudantil, Lda, que incide sobre o lote 1, sito na Rua Manuel da Fonseca, da freguesia de São Domingos de Benfica.

A Discussão Pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.


Consulta Pública - Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa

Para os devidos efeitos legais, torna-se público que, em Reunião Ordinária desta Câmara Municipal, realizada em 31 de maio de 2017, foi aprovado o Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa, encontrando-se o mesmo em consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias (úteis), a contar do dia seguinte à publicação do anúncio no Boletim Municipal que ocorreu em 1 de junho de 2017.

No âmbito do processo de Consulta Pública, as sugestões devem ser comunicadas por escrito via correio eletrónico para  regulamento.cemiterios@cm-lisboa.pt, correio postal dirigido para Cemitério de Carnide, Rua do Rio Zêzere, 1600-755, Lisboa, ou entregues pessoalmente no Balcão Único de Atendimento do Município.

O prazo para entrega de sugestões termina no dia 17 de julho de 2017.

 Aviso nº 4/2017 (60 KB)
 Projeto do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lisboa (180 KB)

 


Consulta Pública - Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa

Para os devidos efeitos legais, torna-se público que, em Reunião Ordinária desta Câmara Municipal, realizada em 31 de maio de 2017, foi aprovado o Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa, encontrando-se o mesmo em consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias (úteis), a contar do dia seguinte à publicação do anúncio no Boletim Municipal que ocorreu em 1 de junho de 2017.

No âmbito do processo de Consulta Pública, as sugestões devem ser comunicadas por escrito via correio eletrónico para  regulamento.mercados@cm-lisboa.pt, correio postal dirigido para Campo Grande, 25, 5.ºE, 1749-099 Lisboa, ou entregues pessoalmente no Balcão Único de Atendimento do Município.

O prazo para entrega de sugestões termina no dia 17 de julho de 2017.

 Aviso nº 5/2017 (60 KB)
 Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa (139 KB)