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Historial da Limpeza Urbana

Até ao Terramoto de 1755 – Crescimento e embelezamento da cidade

Lisboa
Toillete Medieval
Banho na Idade Média
Terreiro do Paço
Calhandreira
Hospital Real de Todos os Santos
Rua dos Mercadores-Pintura Flamenca, autor desconhecido-Coleção Berardo

A história da formação da cidade de Lisboa perde-se na memória dos tempos. Sabe-se ter havido em Monsanto, desde 2.000 a.C., alguns núcleos de ocupação humana e que, cerca de 138 a.C., o povoado então existente terá sido integrado no mundo romano sob o nome de Felicitas Iulia Olisipo (1). Foi, depois, apelidada de Ulixbuna (Olisipona), no domínio visigótico, e, por fim, de Al-Ushbuna, durante o período árabe, tendo permanecido árabe (2) até à conquista da cidade por D. Afonso Henriques (3).

A atração exercida por este território sobre os vários povos prendia-se, sobretudo, com a sua localização privilegiada, com o porto abrigado de que dispunha e que era facilitador do comércio quer com o oriente quer com os povos do Norte, com a fertilidade dos campos, com a criação de cavalos conhecidos por serem muito velozes, com a tranquilidade das águas que permitiam uma atividade piscatória intensa e até com a proximidade a fontes naturais de água de muito boas características, elemento que tão valorizado foi durante a ocupação romana.

Mas é também a sua localização que a torna vulnerável aos ataques dos povos lusitanos, a pilhagens constantes que obrigam à construção pelos romanos, das primeiras muralhas em volta do núcleo urbano.

Os romanos vão descendo a encosta e a cidade é dotada de diversos edifícios públicos que eram necessários ao exercício das várias funções de administração e alguns religiosos de que são exemplo o teatro, o Forum, vários templos, os balneários e as Termas dos Cássios.

Na zona ribeirinha são instaladas pequenas fábricas de transformação de pescado e diversos ancoradouros.
Para facilitar as comunicações com a zona ocidental da Península, os romanos também constroem a estrada que passando por Santarém ligava Olisipo a Bracara Augusta.

Sujeita a sucessivas invasões dos povos do Norte e do Leste da Europa, a cidade cai sob o domínio visigótico e é obrigada a adotar os seus costumes (4).

Quando os árabes aqui chegam, encontram uma cidade cercada de excelentes pomares, com solos ricos e com nascentes de água quente que os deixa maravilhados. Como forma de assegurarem a sua permanência aqui, mantêm e reforçam a muralha romana e mesmo as habitações que existiam extra-muros, na zona do atual Martim Moniz, tinham uma formação compacta (5) que dificultava a passagem do inimigo que nelas se atrevesse a passar. É assim que a primeira tentativa de conquista de Lisboa em 1142 não tem sucesso.

Após a conquista pelos cristãos em 1149, Lisboa recebe finalmente a carta de foral em 1179. A formação e consolidação da nacionalidade [séc. XII], após a conquista definitiva do Alentejo e do Algarve, faz com que Lisboa, a par do aumento de população, vá adquirindo centralidade e importância e se afirme como capital do reino [D. Afonso III - 1256].

A cidade continuou a expandir-se para além dos limites marcados pelas muralhas, descendo sempre a colina em direção a Alfama e à zona da atual “Baixa”. Foram construídas as primeiras igrejas e a Sé, as quais ficaram inseridas nos novos limites da cidade, no interior da nova muralha entretanto concluída.

Nas Memórias de Lisboa (6), Rómulo de Carvalho, de uma forma breve e rica conduz-nos pelo ambiente desta cidade até ao Terramoto de 1775: “Nos primeiros séculos da nacionalidade toda a zona que vai atualmente desde o Largo do Pelourinho, passando pelo Terreiro do Paço, até alturas da Conceição Velha, era uma extensa e larga praia, ao norte da qual a pequena cidade se acumulava nas encostas das colinas sobranceiras ao Tejo. O local prestava-se, otimamente, para incursões de piratas pelo que D. Dinis, em 1294, mandou construir uma muralha a todo o comprimento da referida praia, com fortes torres, robustas paredes e portas espessas, bem aferrolhadas […].

Anos mais tarde, em 1372, quando Henrique de Castela sitiou Lisboa, reconheceu-se que a muralha de D. Dinis era insuficiente para a defesa da cidade. Serenada a guerra, o rei de então, D. Fernando, mandou construir uma segunda muralha, à frente da primeira, do lado do rio, e que devidamente prolongada envolvia toda a cidade […]. Esta muralha prolongava-se até São Vicente e englobava Alfama e Mouraria.

D. João I faz com que as grandes famílias nobres da província passem a ter a sua residência em Lisboa, onde permanecem enquanto a corte se demora na cidade.

Os burgueses e os altos funcionários também aqui constroem as suas casas, embora mais modestas.
A maior parte das casas, no entanto, são de pequenas dimensões e são construídas sem nenhum conforto. Coabitam com quintais e pomares, pastagens, vinhedos e celeiros.

Nos terrenos baldios amontoam-se lixo e dejetos e a estreiteza e desnível das ruas dificulta a sua limpeza (7).
A cidade vai crescendo em edificado, população e importância, a que não é alheio o desenvolvimento do comércio na época dos descobrimentos.

Com o decorrer dos anos foi-se procedendo ao aterro da praia até que D. Manuel [séc. XVI] mandou aplanar a parte central e fazer daí um terreiro onde se instalou um mercado, com melhores condições que o anterior, para a venda não só do peixe como de géneros alimentícios e de especiarias.

D. Manuel que habitava o palácio real, que já vinha do tempo dos antigos reis e que ficava situado no cume da colina onde hoje se encontra o Castelo de São Jorge [reconstruído] descia, frequentemente, até ao terreiro para ver trabalhar os carpinteiros das naus […] no sítio denominado RIBEIRA DAS NAUS. […].

Sentindo, no entanto, a exiguidade das instalações do palácio que achava não estarem à altura da sua grandeza real e a necessidade de estar mais perto dos negócios do reino, mandou construir um palácio, ali mesmo, na zona ribeirinha. […].
O Palácio da Ribeira, muito mais imponente que a Alcáçova Real que, apesar de ter sofrido obras de alargamento ao longo dos séculos, continuava demasiado pequena, situava-se entre a Ribeira das Naus e a Alfândega.

Foi a partir da construção do paço que o terreiro da ribeira passou a ser conhecido por TERREIRO DO PAÇO […]. Pela sua vastidão era aí que se efetuavam as corridas de touros e que desfilavam as intermináveis procissões do Santo Ofício. […].
Com D. Manuel, Lisboa cresce consideravelmente para conseguir acolher os novos comerciantes e os trabalhadores envolvidos na construção naval e no comércio.

Nesse tempo, o centro urbano situava-se entre o Terreiro do Paço e o Rossio, as duas principais praças da cidade. No primeiro desenvolviam-se as funções comerciais, administrativas e religiosas e o segundo estava associado à função de mercado por estar localizado perto de uma saída da cidade facilitando por esse facto as trocas comerciais de quem vinha de fora com os habitantes de Lisboa.

Por Lisboa passam, então, numerosos produtos exóticos que daqui partem para toda a Europa e este novo comércio enriquece e faz crescer a cidade que se enche de novos edifícios como é o caso da Casa da Índia, do Arsenal, da Alfândega e do Terreiro do Trigo.

Durante a ocupação filipina, a cidade adapta-se ao gosto castelhano. São efetuadas grandes construções monumentais por toda a cidade e arredores, principalmente de igrejas e palácios, de que se destaca a construção da igreja de S. Vicente de Fora (8) e as obras efetuadas no paço da Ribeira, em 1609 por Filipe II [em Portugal][…]. O aspeto do conjunto melhorou muito, mas o açougue que distribuía a carne para toda a Lisboa, continuava a funcionar no Terreiro do Paço, e era também aí que se iam lançar as imundícies da cidade.

D. João IV, após a Restauração, proibiu tais desacatos, mandou limpar o terreiro e pôs-lhe ao centro um chafariz de quatro bicas, encimado por um Apolo […]. Tinha sido nesse local, que se iniciara a revolução de 1640, quando Miguel de Vasconcelos fora lançado de uma das janelas do paço para o Terreiro. […].

O crescimento de Lisboa para fora da cerca fernandina fez com que D. João IV sentisse a necessidade de dotar Lisboa de uma proteção mais eficaz, pelo que ordena a elaboração de um projeto geral de fortificação que acompanhasse os novos limites da cidade que iam desde Santa Apolónia até Alcântara, passando pelos Prazeres, Campolide, Estrela e os Capuchos.

O crescimento demográfico a que se assistiu no século XVI continuou no século XVII e levou os monarcas a ordenar que a expansão da cidade se fizesse de forma regrada e organizada.

Com a subida ao trono de D. João V no início do século XVIII começam os trabalhos de engrandecimento da capital, suportados pelas riquezas que vinham do Brasil. O rei procurava, por um lado responder aos problemas de que Lisboa padecia em termos urbanísticos e, por outro lado tentava fazer de Lisboa a digna capital do Império. É neste contexto que surgem grandes obras de melhoramentos da cidade, nomeadamente do Aqueduto das Águas Livres (9).

Perto do Paço, D. João V mandou construir [1716] a sumptuosa catedral Metropolitana e Patriarcal de Lisboa [mais ou menos onde se encontra hoje a Igreja de São Julião].

D. José manda construir a Casa da Ópera [1753], de 120 m de frente [correspondente ao edifício do arsenal da Marinha na parte voltada para o Largo do Pelourinho]. Assim era a extensa zona ocupada pelo Paço da Ribeira e edificações anexas, às 9 horas e 40 minutos da manhã de sábado, dia 1 de novembro de 1755.”.

Como vimos em parágrafos anteriores, embora tenham existido desde sempre preocupações com a limpeza, essas preocupações só deram lugar a medidas pontuais que melhoravam momentaneamente a limpeza das ruas, voltando a insalubridade das mesmas rapidamente aos níveis anteriormente existentes [...] nas cidades da europa cristã medieval em que Lisboa se enquadra, não existiam hábitos de higiene pessoal nem de salubridade pública nem as cidades eram dotadas de sistemas de saneamento básico. Os poucos canos que existiam destinavam-se a escoar a água das chuvas (10) e os despejos domésticos eram feitos para a via pública.

Até mesmo as latrinas de castelos, conventos e casas nobres, quando existentes, tinham saída direta para o exterior, para o rio se a sua localização assim o permitisse.

Para trás ficava a tradição romana dos banhos públicos, de algum modo valorizada pela medicina judaica e árabe na Península Ibérica, mas como sabemos duramente combatida pelo cristianismo: por exemplo, homens da Igreja como São Jerónimo [343-420] não viam razões válidas para um cristão tomar banho depois do batismo, se bem que na planta arquitetónica do célebre mosteiro de Sant Gallen [Séc. IX] estivessem previstas latrinas e balneários [Graça, 1996].

Refira-se que este preconceito teológico em relação aos cuidados de higiene corporal vai ter consequências nefastas na saúde da população europeia…” (11).

Na Lisboa, cuja população se adensou ao longo dos séculos (12), a frequência e persistência de doenças epidémicas eram, pois, favorecidas pela escassez de águas, pelo lançamento de detritos para as ruas ou para o rio, pela falta de recursos financeiros que permitissem atacar o problema no seu âmago, bem como por uma relação permanente com povos de nações diversas em atividades ligada às Descobertas.

O povo vivia na rua. Amontoava-se entre as galinhas, os monturos e as centenas de cães e gatos que faziam o “aproveitamento” dos restos de comida que encontravam. Desconhecia a importância da higiene na saúde e estava impossibilitado de ter hábitos de higiene devido à falta de água e de esgotos. Não admira que fosse assolado por febres originadas nessa falta de limpeza e nos maus cheiros daí resultantes que se faziam sentir em toda a cidade e que provocaram entre a população, nos séculos XV e XVI, as graves crises de mortalidade que todos conhecemos. Refere-se, a título de exemplo, a peste que grassou durante o cerco a Lisboa (13) em 1384, matando entre as tropas castelhanas 150 a 200 homens por dia; e a que aconteceu em 1414 e que conduziu à morte de D.ª Filipa de Lencastre.

“Em cortes de 1434 afirma-se o mau estado de salubridade do país. Nos fins de agosto de 1437 deram-se em Lisboa e arredores casos mortais de pestes. Sobre a sua profilaxia e tratamento realizaram-se conferências públicas semanais, tendo o rei aprovado um sistema de medidas sanitárias apresentado pela Câmara de Lisboa”(14). No Leal Conselheiro, D. Duarte ao abordar o problema da peste é de opinião que se deveriam abandonar os lugares infestos (15).

Entretanto, o crescimento desordenado da cidade [edificado e arruamentos] continuava, a ausência de saneamento e a escassez na distribuição de água também.

Não é assim que Damião de Góis no-la apresenta na sua Descrição da cidade de Lisboa. (16)

Pelo contrário, apresenta-nos uma cidade grandiosa, a par das muitas que visitou, banhada pelo mar, bem protegida por setenta e sete torres colocadas ao longo das muralhas, com edifícios e templos majestosos, arrabaldes lindíssimos e produtivos, de clima ameno e rica em água. Segundo este autor, são inúmeras as fontes existentes em Lisboa e descreve até com bastante detalhe quer a estrutura quer o caudal de dois Chafarizes que chegaram até aos nossos dias, o Chafariz d’ El Rei (“…com colunas e arcarias de mármore. Deita tal abundância de água, através das seis bicas que bastaria ela para dar de beber a toda a gente…”) e o Chafariz de Dentro (“…isto porque tem umas esculturas de cavalos cujos focinhos de bronze deitam jorros de água, formando…uma espécie de riachos...”). A verdade, contudo, é que, com o movimento de naus no Tejo, para cuja utilização era direcionada muita da água dos chafarizes, o aumento da população e das atividades por ela desenvolvidas , ao longo dos tempos, o aumento de animais necessários à circulação dos coches que passaram a ser uma imagem obrigatória dos grandes desta cidade, foi necessário não só regulamentar a utilização das bicas nos chafarizes, mas também encontrar novos poços que pudessem aumentar o caudal enfraquecido dos mesmos.

Em 1571, foi emanada do Senado da Câmara de Lisboa, uma postura que regulava a utilização das várias bicas do chafariz, enumerando-as a partir da Ribeira para oriente - a primeira para cântaros, cantarinhas, quartas, odres, barricas e pipas dos escravos, a segunda para os mouros das galés para as suas aguadas, a terceira e quarta para os homens e mulheres brancos, a quinta para mulheres pretas e índias e a sexta para moças brancas. (17)

No Séc. XVIII passou a contar com mais  três bicas.

O problema de fundo, no entanto, continuava por falta de verba para investimento na infraestrutura necessária ao fornecimento de água à cidade, já defendida por Francisco da Holanda na sua obra – “Da Fabrica que falece à Cidade de Lisboa”, tendo como referência o aqueduto romano que trazia água à cidade.

A falta de verba do Senado (18) que se tornara crónica, também se refletia nas sucessivas medidas por si emanadas para melhorar a Limpeza da cidade sem, no entanto, atacar o problema com a força que era necessária, e o estado das ruas continuava imundo.

E, se a situação era grave no Inverno quando a força da chuva fazia algum trabalho de limpeza na zona alta da cidade, mas sobrecarregava a zona baixa com as sujidades e lamas que para aí arrastava, no verão, sem esta ajuda, a situação deveria ser insustentável. A demonstrá-lo, poderemos salientar a postura de 18 de Junho de 1410 (Ordenaçom do varrer as Ruas) que obrigava todos os habitantes da cidade a varrer as suas testadas e a levar o lixo à Ribeira, entre o dia de Páscoa e o dia de São Miguel, em 29 de Setembro.

Só por ocasião das regulares procissões, cortejos, casamentos e batizados reais o aspeto das ruas se modificava um pouco.

D. João II (19), entre 1485-1495, emanou diversas cartas régias e alvarás, ordenando a limpeza da cidade e dos canos das habitações, proibindo o abandono de sujidades nos quintais descobertos e fixando o seu local do seu lançamento. O rei chamou a si a resolução de questões sobre limpeza, às quais o Senado não conseguia responder por alegar transcenderem as suas competências (20). “As ruas afogavam-se em estrumeiras; quem podia, só as transitava a cavalo. Canos, apenas mencionados no regimento municipal de 1502, só ao findar do século XVI é que tinham traçado figurável - tudo parcelar e desconexo, contando-se tão somente dois canos reais” (21).

Talvez o marco mais importante de todo o tipo de medidas tomadas por D. João II seja a Carta Régia de 1486, na qual o monarca ordenava que nas freguesias existissem homens pagos pelos próprios moradores para “averem dallimpar a cidade”.

Aliás, este monarca tinha na rainha uma aliada poderosa no que concerne à saúde e higiene do reino, problemas considerados, já então, interligados e a forma de, com maior sucesso, combater a terrível peste que assolava o país com bastante frequência. É de salientar a responsabilidade da rainha na construção de dois hospitais, um em Lisboa – O Hospital Real de Todos os Santos, considerado que foi que as obras assistenciais então existentes não eram suficientes para tratamento de todos os que já habitavam ou que demandavam Lisboa à época e, outro, nas Caldas da Rainha – o Hospital Termal das Caldas.

Nos anos de 1500, Lisboa era uma cidade populosa com 18.000 casas distribuídas por 270 ruas e 89 becos e cerca de 50.000 ou 60.000 habitantes [podendo atingir os 100.000 habitantes, segundo alguns autores], (22). oriundos não só das diversas províncias do Reino como das terras recentemente descobertas. O Tejo, local de partida e chegada das naus da Índia, era também o local de despejo das imundícies da cidade Não é, pois, de estranhar que a salubridade da cidade continuasse a ser uma preocupação de D. Manuel (23), o qual legislou sobre esta matéria, ora fixando o “logar onde se deveriam lançar os estercos” ora obrigando todos, sem exceção, a contribuir para a limpeza e higiene da cidade.

Os locais regulamentados para este fim foram mudando ao longo dos vários reinados e localizavam-se na periferia da cidade.

Contrariamente à prática generalizada de enterramento da época, este monarca também determinou por carta régia de 1515, para sanear a cidade, a abertura de um poço ou vala para enterramento dos escravos (24), que até então [1515] eram lançados no monturo de Santa Catarina, na praia de Santos ou atirados para herdades dos arredores (25).

Apesar das preocupações dos reis em matéria de limpeza, segundo dados de 1552, o número de “homês que andã cõ suas carretas pela cidade, allimpando da lama e as mais sugidades” não passara ainda de quatro.

No reinado de D. Sebastião (26) - que considerava a limpeza como “cousa principal” e importante - foi emitido um Alvará determinando que “homes com carretões, e bestas na parte em que os carretões não poderem servir, limpem as imundices e as levem aos lugares para isso deputados, à custa dos moradores das ditas ruas, travessas e becos”.
Esta determinação isentava do pagamento da contribuição os “visitados pelas Misericórdias e outras semelhantes”.

Como forma de melhorar quer a execução e fiscalização da limpeza quer a gestão deste serviço, aumentou em dois o número de almotacés da limpeza, que ficaram a perfazer o número de seis, e repartiu a Cidade em seis bairros (27).

No entanto, pestes sucessivas continuaram a assolar Lisboa no final dos anos de Mil e Quinhentos [1580, 1598 e 1599] (28). Em 1607, o Senado determinou que as intervenções da limpeza se fizessem por conta do “real da água” (29) e que, em todos os bairros, se utilizassem os “carretões e ribeirinhos” (30), já que a verba proveniente das contribuições dos moradores era insuficiente para custear esta tarefa.

Apesar do seu papel mais modesto, durante o domínio filipino, Lisboa continuou a crescer: “Em 1620, segundo Fr. Nicolau de Oliveira, Lisboa contava 27.000 fogos e 165.000 pessoas, das quais 10.000 seriam escravos, 6.000 estrangeiros e 3.000 frades e freiras” (31) e ciganos, sendo que em 1642 a população da cidade se aproximava dos 200.000 (32) habitantes”.

Em 1661, Nuno de Mendonça, Conde de Vale de Reis [então Presidente do Senado de Lisboa] (33) ordenou que a cidade fosse dividida em bairros e que aos respetivos ministros se acometesse a obrigação de olharem pela limpeza, para o que lhes deu dinheiro e o “rol dos monturos”.

Mais tarde, ainda no século XVII, com Garcia de Melo na Presidência do Senado, os Serviços melhoraram um pouco.
Na sequência de um empréstimo, faz-se a aquisição de “seis carros de duas rodas”, sendo que em cada um deles “andarão dois homens para limparem as ruas e as governarem” e os moradores que até então pagavam “um vintém por cada sobrado e dois os que tivessem loja ” não seriam sobrecarregados com novas contribuições (34).

Uma das condições impostas era que todo o serviço deveria estar concluído até às 9h da manhã.

Ainda durante o século XVII para auxiliar o trabalho dos “carretões” (35) surgiram as “negras calhandreiras” (36) que transportavam as imundícies apanhadas nas ruas para as lançarem na praia.

Posteriormente, no princípio do século XVIII (37), cria-se um outro imposto [resultante da imposição de um novo adicional sobre a venda da carne e do vinho] denominado “realete da limpeza”, pelo que os habitantes da cidade deixaram de ter que contribuir diretamente para a limpeza das ruas.

Já no reinado de D. João V, el-rei quis conhecer todas as posturas até então existentes sobre Limpeza para melhor poder decidir sobre esta matéria (38) e para perceber o motivo pelo qual o dinheiro do imposto criado não era suficiente para manter os meios envolvidos nesta operação pediu para os conhecer. Foi levado ao conhecimento do rei que só para limpar os bairros da Ribeira, Rossio, Rua Nova, Alfama, Bairro Alto e Mouraria, eram necessárias 124 bestas e 33 vassouras. Ao montante despendido com as mesmas, acrescia um outro pago às barcas e marinheiros que embarcavam o lixo e o despejavam meia légua fora da barra (39).

Também os decretos de 1738 e 1746 determinaram que “nenhum morador lance ou mande lançar águas ou lixos nas ruas dia, senão depois do sino corrido”, e apesar de não serem cumpridos por todos, contribuíram para melhorar o aspeto da Cidade (40).

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1 SERRÃO, Joel. Dicionário de História de Portugal. Porto, Livraria Figueirinhas, 1979, vol. VI, p. 659.

2 Os árabes permaneceram na cidade entre 714 e 1147 [DIAS, Marina Tavares; Lisboa Desaparecida. Lisboa, Imprensa Municipal, tomo 1, 1990].

3 Idem.

4 COUTO, Dejanirah. História de Lisboa. Lisboa, Gótica, 2006.

5 PINHEIRO, Magda. Biografia de Lisboa. 3ª ed, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2014.

6 RÓMULO de CARVALHO. Memórias de Lisboa. Lisboa, Relógio d´Água, 2000, p.12 a 19.

7 COUTO, Dejanirah. História de Lisboa. Lisboa, Gótica, 2006.

8 MARQUES, Beatriz Rosa de Abreu Pereira. O Vale de Alcântara como caso de Estudo: evolução da morfologia urbana, Lisboa, IST - dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Arquitetura, 2009 Fonte:  E https://dspace.ist.utl.pt/bitstream/2295/331492/1/dissertacao.pdf

9 Ibidem.

10 Segundo Fernão Lopes, na crónica de El rei D. Fernando, após o levantamento do cerco de Lisboa, em 24 de Outubro de 1384 houve uma tal tempestade e aguaceiro, que a água inundou a cidade: “Ca sua abastança foi tanta que, nom cabendo pelos canos da serventia da cidade, per hu tem costume de se livrar quando chove, represárom no muro em tanta multidom, que, saindo pela porta de S. Vicente, dava a água pela metade do postigo.”.

11 GRAÇA, Luís. Representações Sociais da Saúde, da Doença e dos Praticantes da Arte Médica nos Provérbios em Língua Portuguesa. 2000. Fonte:  www.ensp.unl.pt - [setembro05].

12 À data da conquista da cidade, Lisboa tinha 15.000 habitantes e 15 hectares e meio de extensão. Com a construção da cerca fernandina, a área do burgo alarga-se até aos 105 hectares comportando uma população que entre os séculos XV e XVII passou dos 50.000 habitantes aos 100.000 habitantes, onde abundavam marinheiros, soldados, cambistas, mercadores, artífices, frades e mendigos a par de uma forte presença estrangeira. Durante o domínio filipino, em 1626 eram recenseados 126.000 residentes. [In: DIAS, Marina Tavares. Lisboa Desaparecida. Lisboa, Quimera, Tomo 1, 1990].

13 Crise de 1383-1385 que veio culminar na proclamação de D. João I dando início à dinastia de Aviz.

14 Epidemias. In: SERRÃO, Joel [coord]; Dicionário de História de Portugal. Porto, Livraria Figueirinhas, 1979, p. 407.

15 Idem.

16 GÓIS, Damião. Descrição da Cidade de Lisboa. Ed. José da Felicidade Alves, Lisboa, Livros Horizonte, 1988

17  http://www.monumentos.pt/site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=9599

18 Estrutura que funcionava ao nível da gestão da cidade.

19 1481-1495.

20 Ibidem.

21 Nas palavras de Ricardo Jorge citado por GRAÇA, Luís. Representações Sociais da Saúde, da Doença e dos Praticantes da Arte Médica nos Provérbios em Língua Portuguesa. 2000. Fonte:   www.ensp.unl.pt [setembro05].

22 Demografia. In: SERRÃO, Joel. Dicionário de História de Portugal. Porto, Livraria Figueirinhas, 1979, Tomo II, p. 281-286.
23 1494-1521.

24 O Poço dos Mouros e GRAÇA, Luís. Representações Sociais da Saúde, da Doença e dos Praticantes da Arte Médica nos Provérbios em Língua Portuguesa, 2000. Fonte:  www.ensp.unl.pt [setembro05].

25 Idem.

26 1554-1578.

27 OLIVEIRA, Eduardo Freire de. Elementos para a História do Município de Lisboa. Lisboa, Tipografia Universal, 1898.

28 Homens com carroças que transportavam as imundícies para as praias.

29 Designação dada às escravas negras que trabalhavam para as vendedoras dos mercados.

30 Demografia In: SERRÃO, Joel. Dicionário de História de Portugal. Porto, Livraria Figueirinhas, 1979, Tomo II, p. 281-286.

31 O real da água surgiu no tempo de D. João em substituição da anúduva que no tempo se dirigia à edificação. “O real de água atravessou diversas fases, tanto no valor das taxas cobradas, como na sua aplicação. Às câmaras competiam sempre os encargos da cobrança e da administração, mas o produto do imposto revertia, no todo ou em parte, em benefício da coroa” [SERRÃO, Joel. “Dicionário da História de Portugal.” Porto, Livraria Figueirinhas, Tomo 1, 1979, p. 238].
32 OLIVEIRA, Eduardo Freire de. Elementos para a História do Município de Lisboa. Lisboa, Tipografia Universal, 1898.

33 Listagem dos Presidentes do Senado de Lisboa entre 1572 e 1821 - Brás de Albuquerque (1572-1573); Duarte da Costa (1574-1575?); Pedro de Almeida (1585-1590); Pedro Guedes (1591-1595); Gil Eanes da Costa (1596-1602); D. João de Castro (1602-1607); Manuel de Vasconcelos (1608-1612); D. Nuno Álvares de Portugal (1612-1617); João Furtado de Mendonça (1618-1624); D. Jorge Mascarenhas, Marquês de Montalvão (1624-1634); D. Luís de Sousa, Conde do Prado (1634-1638); D. Pedro de Meneses, Conde de Cantanhede (1639-1643); D. João de Castelo Branco (1644-1648); D. Fernando de Mascarenhas, Conde da Torre (1648-1650); D. Luís de Melo (1651-1654); Rodrigo Lobo da Silveira (1654-1655); D. João de Sousa da Silveira (1655-1661); Nuno de Mendonça (1661-1664); Rui Fernandes de Almada (1664-1668); Garcia de Melo (1668-1671); Nuno da Cunha Ataíde, Conde de Pontével (1683-1688); D. Francisco de Sousa (1688-1702); João da Silva Telo de Meneses, Conde de Aveiras (1702-1707); João de Saldanha de Albuquerque (1708-1710); João da Silva Telo de Meneses, Conde de Aveiras (1711-1714); D. José Rodrigo da Câmara, Conde da Ribeira Grande (1669-1700) Senado Ocidental; Francisco da Cunha Rego (1744-1749) Vereador, a servir de Presidente ; D. José Lobo da Silveira Quaresma, Conde-Barão de Alvito (1749-1751); Fernão Teles da Silva, Marquês de Alegrete (1752-1758); Gaspar Ferreira Aranha (1758-1764) Vereador, a servir de Presidente; Paulo de Carvalho e Mendonça (1764-1770); Henrique José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal (1770-1779); Luís Botelho da Silva e Vale (1779-1785) Vereador, a servir de Presidente ; José da Cunha Grã Ataíde e Melo, Conde de Povolide (1785-1791); António José de Vasconcelos e Sousa Câmara Caminha Faro e Veiga, Marquês de Castelo Melhor (1792-1801); Henrique José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal (1801-1807); Francisco de Melo da Cunha de Mendonça e Meneses, Marquês de Olhão (1807-1821). In: Wikipédia

34 SERRÃO, Joel. Dicionário da História de Portugal. Porto, Livraria Figueirinhas, Tomo 1, 1979, p. 238.
35  Idem, citado no Decreto de 10 de julho de 1642 in: CHABY, Cláudio. Synopse dos Decretos do extinto Conselho de Guerra.

36 OLIVEIRA, Eduardo Freire de. Elementos para a História do Município de Lisboa. Lisboa, Tipografia Universal, 1898.

37 “Em 1702 adicionou-se mais um real no vinho e outro na carne, mas com a condição, imposta por D. Pedro II [1683-1706], em 10 de julho daquele ano, de que o novo tributo se aplicaria exclusivamente à limpeza da cidade e à reparação dos caminhos públicos e calçadas extramuros. Recebeu este novo imposto o nome de realete ou realete da limpeza”. In: SERRÃO, Joel. Dicionário da História de Portugal. Porto, Livraria Figueirinhas, Tomo 1, 1979, p. 238.

38 OLIVEIRA, Eduardo Freire de. Elementos para a História do Município de Lisboa. Lisboa, Tipografia Universal, 1898.

39 ibidem.

40 ibidem.

De 1755 até final do séc. XIX

Aqueduto
Aguadeiros
Carro de recolha de Lixo
Água Vai!
Recolha do Lixo, 1856
Regulamento de Limpeza de 1855
Plano de Organização e Regulamento dos Serviços de Limpeza e Regas
O Acendedor de Candeeiros
Avenida da Liberdade, finais do séc. XIX
Rossio, final do séc. XIX

A visão estratégica do Marquês de Pombal, após o Terramoto de 1755, foi a oportunidade de renascimento da cidade de Lisboa. José Augusto França sintetiza (1): “No século XVIII português, o único acontecimento verdadeiramente original foi o terramoto de 1755 - e o nascimento de uma cidade que disso foi consequência. Esta é a última das antigas cidades da Europa e a primeira das cidades modernas”. “A Lisboa do século XIX desenvolveu-se à medida do país, sem programa urbano nem modelo social, fosse ele reformista ou utópico: faltou-lhe uma filosofia, como lhe faltou a necessidade pragmática que lhe determinaria uma política […].

Só no ocaso Rosa Araújo esboçou idealisticamente um novo destino urbano de que Ressano Garcia tirou consequências, na charneira materialista dos dois séculos”. Sob o traço de Eugénio dos Santos e Carlos Mardel, a nova Lisboa foi reconstruída com a orientação da racionalidade iluminista da época, conferindo à cidade uma estrutura orientada pela funcionalidade, onde a par de áreas de habitação e mercantis se evidencia as da gestão político-administrativa - o Terreiro de Paço - e a convivial – o Passeio Público. “…O Passeio Público foi, no dizer de Júlio Castilho, um dos filhos diletos do Marquês de Pombal; um dos instrumentos mais eficazes que teve o grande pensador para amalgamar as classes”(2).
E assim começou a reconstrução da cidade: as ruas estreitas que até aí tinham existido deram lugar a outras muito mais largas. Nos prédios agora erguidos era utilizado o sistema de gaiola, com um máximo de três andares de habitação, acima do rés-do-chão destinado à ocupação por lojas, para ser mais fácil aos moradores alcançarem a rua, em caso de nova catástrofe. As janelas eram largas, de guilhotina e as cozinhas equipadas com lareira e com uma pia. Planeava-se também em dotar a cidade de uma rede de esgotos e de uma multiplicidade de fontanários para o abastecimento de água, com a finalidade de tornar a cidade mais moderna e menos insalubre (3), mais atrativa para os que a habitavam e para muitos dos estrangeiros que nos visitavam.

Os prédios tinham todos fachadas idênticas o que, ao lado uns dos outros, lhes conferia o aspeto de palácios.
O Terreiro do Paço, onde foram substituídos o Palácio Real, a Casa da Índia e o Palácio dos Corte Real por edifícios compridos com arcadas, até parece ser de maiores dimensões (4). E no topo Norte do Terreiro do Paço, na entrada da Rua Augusta foi colocado um Arco triunfal.

Os costumes começam a mudar. Estão na moda as reuniões com recitais e jogos de sociedade, nas quais as mulheres passam também a ser admitidas.

Para tornar Lisboa idêntica a outras capitais europeias, foi incentivada a instalação de cafés. Estes destinavam-se sobretudo aos burgueses e a estrangeiros, pois a grande maioria dos lisboetas continua a apreciar preferencialmente o chá.

A água, no entanto, continuava um bem escasso, apesar de ter chegado a Lisboa a partir de 1750, através do aqueduto e desta grande obra incluir a construção de vários tipos de chafarizes (5) para garantir o abastecimento de água por toda a cidade.

No que se refere à Limpeza, o Marquês de Pombal decidiu concentrá-la juntamente com a iluminação e a guarda a cavalo da cidade, numa única instituição - a Intendência de Polícia. As despesas, essas eram assumidas pelos habitantes de Lisboa - “segundo o aluguel que pagarão”, as lojas e casas de pasto, as estalagens e os estrangeiros que de novo entram na cidade (6).

Por Decreto de 20 de maio de 1780 foram transferidas, também, para a Intendência Geral da Polícia a administração e arrecadação dos reais e realete da carne. Este produto era aplicado às despesas de reedificação e conserto de pontes, bem como às calçadas, fontes e limpeza da cidade. Ficou assim a administração do concelho sem estes serviços e rendimentos (7).

Mas a limpeza da cidade continuava com problemas. Lisboa continuou por muitos anos a combater os entulhos resultantes do terramoto e segundo a descrição de estrangeiros que nos visitaram no primeiro quartel do séc. XIX, quem se atrevesse a deslocar-se a pé pelas ruas de Lisboa, corria o risco de ser atingido pelo célebre “Água vai!” que tanta galhofa produzia nos que observavam a cena, mas que para os atingidos causava incómodos indescritíveis.

A criação de porcos no interior da cidade também servia para agudizar o problema, sobretudo quando vagabundeavam pelas ruas sem a vigilância dos donos, o que acontecia com frequência. A fim de o solucionar é publicado o edital de 9 de Julho de 1789 que criminalizava este ato e incentivava a apreensão dos ditos animais também por qualquer pessoa do povo e sua posterior entrega nas Casas de Almotaçaria para os procedimentos adequados.

É conhecida a forma como Lord Byron ilustrou a falta de limpeza de Lisboa na sua obra. No entanto, a imagem de outras capitais europeias até ao séc. xviii, não é muito diferente no que toca ao aspeto das suas ruas. São célebres, também os gritos de aviso “Gardy loo” inglês ou o “(Re)Gardez l’ eau “ francês imediatamente antes do despejo de dejetos para a rua. Além destas imagens talvez já muito menos frequentes no início do séc. xix, gravuras humorísticas da época mostram-nos jovens e velhos equipados de vassouras para, a troco de uma moeda, limparem a rua, antes de algum nobre as poder atravessar a pé.

Lisboa nas primeiras três décadas do século XIX, devido aos poucos recursos financeiros motivados pela retirada da Família real para o Brasil e pela situação económica vivida com as invasões francesas, perdeu parte do esplendor conseguido até aí e deixou de poder competir com as outras capitais europeias.

As ruas continuavam mal iluminadas e sujas, havia fome, os distúrbios eram frequentes, as casas ocupadas e as pilhagens eram constantes. Vivem-se momentos de conspiração contra o invasor, instigada pelas ideias difundidas pelos jornais e panfletos surgidos nessa época.

As ideias veiculadas nestes textos eram potenciadas pelos encontros com figuras públicas de destaque em cafés, botequins e tabernas, de que destacamos os cafés Nicola, o  Martinho da Arcada, o Marrare e a Brasileira.

Em 1823, por Carta de Lei de 7 de abril, o serviço da limpeza da cidade voltou a ser, conjuntamente com a iluminação, uma competência do Município de Lisboa. Para tal, pagava o Governo a dotação anual de oitenta e quatro contos de réis: sessenta contos para a iluminação e vinte e quatro para a limpeza (8).

Os serventuários da Limpeza [varredores e carroceiros] percorriam a cidade de lés-a-lés, varrendo as ruas durante a noite e retirando tanto os lixos das habitações como o estrume das cavalariças e conduzindo o lixo recolhido na cidade até ao Vazadouro.

Sabemos que em 1835, de acordo com Lisboa Antiga de Júlio de Castilho, a remoção do lixo era efetuada “...por meio de carroças numeradas e puxadas a muares, que através do toque da campainha anunciavam aos moradores a passagem dos carretões”.

Assentando na força humana e animal, a limpeza da cidade estava organizada em sete distritos, cabendo a cada um quatro giros. Em 3 de dezembro de 1855, é aprovado o Regulamento da Administração da Limpeza de Lisboa que vigorou até que esta atividade passou a ser arrematada por uma pessoa contratada para o efeito.

Em 1857 “… o governo propôs-se fazer desaparecer todas as áreas insalubres da capital. Ajardinaram-se as praças que estavam quase transformadas em lixeiras […]. O Parlamento destinou 800 contos à “maior obra de salubridade pública” jamais feita em benefício do povo de Lisboa: o aterro das lamas da Boavista” - a Avenida 24 de julho, imagem tão bem refletida nalgumas páginas da obra de Eça de Queirós que nos leva a percorrer o Aterro, ora mais alegres ora mais tristes, em comunhão com o seu personagem Carlos da Maia. Agora fazemo-lo no sentido do Central e do São Carlos, mais tarde percorremo-lo no sentido do Ramalhete para junto do avô Afonso da Maia.

Em 25 de Junho de 1867 nasceu a Companhia de Águas de Lisboa, antecessora da EPAL e com ela, surgiram novas soluções para garantir o abastecimento de água a Lisboa.

A 3 de Outubro de 1880, foi inaugurada pelo Rei D.Luís, a entrada em Lisboa das águas do Alviela.

Entretanto, o que acontecera na cidade e no país? O país despertara para a industrialização, com a chegada da máquina a vapor, em 1835. Apesar do predomínio da força motriz ser ainda humana e animal, a máquina a vapor ganha espaço nas pequenas concentrações industriais de Lisboa e Porto.

Em 1852 existiam já 70 unidades com uma potência instalada de 983 cv (9). A política de transportes da Regeneração (10) [caminhos de ferro e estradas] liga o país e abre-o ao exterior. Lisboa cresce e acompanha este movimento. Entre 1852 e 1857 (11) é construída a Estrada da Circunvalação, o que constitui um facto política e administrativamente significativo “abstraindo das cercas medievais construídas para fins defensivos da Cidade”, “pela primeira vez, foi o Município de Lisboa demarcado por uma linha de limites, contínua e nitidamente definida” atingindo uma área de 1278 hectares (12).

À iluminação pública a azeite do tempo de Pina Manique (13) sucede a de óleo de purgueira [1842], rapidamente substituída pela do gás [1848]. No final do século [1878] surgiu a luz elétrica, sendo que os últimos candeeiros a gás do centro de Lisboa se apagaram perto do Campo de Santana, já nos anos de 50 do século XX (14).

Em 1823, Lisboa e Porto ficam ligadas por via marítima e por volta de meados do século dá-se início à rede viária com a construção de 400 Km (15) que permitirá a ligação de Lisboa com o resto do país.

O transporte público vulgarizou-se (16) e a tração animal é sucessivamente substituída pela tração a vapor [1867], pelo carro elétrico [1873] e no século XX pela motorização.

A abertura da Avenida da Liberdade - por que tanto se bateu o Vereador e depois Presidente da Câmara Rosa Araújo - e da Av.ª 24 de Julho ajudam a expandir os horizontes da cidade: “Nesse tempo (17), a praia de Lisboa estendia-se desde Xabregas até Belém. O aspeto da área que englobava Alcântara e a Ribeira Nova não era famoso: a área estava coberta de toldos e barracões, servia de vazadouro e, em vez de areia, ensopava-se em lama” (18).

Na segunda metade do século XIX, nascem também alguns novos bairros – Prazeres, Arroios, Penha de França e Santa Apolónia e, em 1878 com Ressano Garcia, é demolido o Passeio Público e vai surgir, em seu lugar, a Avenida da Liberdade (19).

Apesar de todos os melhoramentos, todavia, e segundo os registos da Exposição “O Povo de Lisboa” (20), no final do século XIX “Lisboa era ainda uma cidade suja, desordenada e malcheirosa. Encantava pela sua beleza e pitoresco, mas dececionava pelo aspeto caótico das suas ruas e o atraso em que vivia a população. As ruas estreitas e tortuosas dos bairros populares para onde se lançavam detritos de toda a espécie, formando autênticas lixeiras, apresentavam-se esburacadas, com poças de água suja...”.

No entanto a situação melhora cada vez mais. As descobertas científicas do séc. XIX, e as medidas higio-sanitárias daí resultantes que se materializaram na definição de regras de construção habitacional mais rígidas do que até aí existiam, na fiscalização exercida sobre elas, resultaram em melhores habitações, dotadas de água e esgotos, obrigaram à procura de novas formas de tratamento dos lixos, bem como a criminalizar (21) Atos atentatórios da ordem e tranquilidade pública e foram responsáveis por uma quase duplicação da população portuguesa entre a segunda metade do século XiX e os anos sessenta do séc. XX.

De referir a este propósito, alguma da legislação publicada para além do Código Penal de 1852 e que foram - o decreto regulamentar dos estabelecimentos industriais (1855) que se aplicava aos já existentes assim como ao licenciamento dos novos, no que se referia à sua perigosidade sobre a saúde das populações circunvizinhas e o Regulamento das Condições Hygienicas e de Laboração das Padarias de 1899 que uniformizava as normas de funcionamento e armazenamento das farinhas e do pão.

Não podemos terminar este capítulo, sem referir um aspeto importante desempenhado pelos cemitérios criados ao longo do século xix fora das cidades e com condições de arejamento que há muito eram exigidos pelos homens de ciência, na sequência da publicação do decreto de 21 de Setembro de 1835 da autoria de Rodrigo da Fonseca Magalhães. Este era um assunto de que já se tinham ocupado o Marquês de Pombal e Pina Manique e vinha satisfazer as condições de salubridade que a época exigia. Para trás ficava um período de séculos de enterramentos dos mortos feitos no solo sagrado das igrejas ou em propriedades privadas que se encontravam completamente saturados.
___________________________________

1 FRANÇA, José Augusto. Lisboa Pombalina e o Iluminismo. Lisboa, 2.ª ed.,Bertrand, 1977, p. 296; FRANÇA, José Augusto; Lisboa Oitocentista. Lisboa, Academia Nacional de Belas Artes/Fundação Calouste Gulbenkian [exposição documental] - [Citado por FERREIRA, Vítor Matias. A cidade de Lisboa: de capital do império a centro da metrópole. Lisboa, Dom Quixote, 1987, p. 75].

2 DIAS, Marina Tavares. Lisboa Desaparecida. Lisboa, Quimera Editores, 7.ª ed., Vol. I, 1991, p. 51.

3 COUTO, Dejanirah. História de Lisboa. Lisboa, Gótica, 2006.

4 Ibidem.

5 PEREIRA, Cristóvão Valente. Chafarizes de Lisboa – Monumento e Função Prática A Importância das Funções dos Equipamentos e Mobiliário Urbano para a Sustentabilidade do Espaço Público. - Doutoramento Espaço Público e Regeneração Urbana da Universidade de Barcelona. Assistente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.

6 DIAS, Marina Tavares. Lisboa Desaparecida. Lisboa, Quimera Editores, 7.ª ed., Vol. I, 1991.

7 SERRÃO, Joel. Dicionário de História de Portugal. Porto, Livraria Figueirinhas, tomo 1, 1979.

8 Ibidem.

9 Ibidem.

10 Inicia-se em 1850.

11 Incluía as áreas de Alcântara, Prazeres, Campolide, São Sebastião da Pedreira, Arco Cego, Arroios, Penha de França, Cruz da Pedra e Santa Apolónia e, numa outra área, a estrada militar da Ameixoeira, Lumiar, Sete Rios e Chelas.

12 Vieira da Silva. Os Limites de Lisboa : Dispersos . vol. I, p. 61. Citado por: FERREIRA, Vítor Matias. Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1987, p. 80.

13 1780.

14 DIAS, Marina Tavares. Lisboa Desaparecida. Lisboa, Quimera, vol. 4, 1994, p. 151.

15 COUTO, Dejanirah. História de Lisboa. Lisboa, Gótica, 2006.

16 Em 1837 é fundada a Companhia dos Transportes Públicos de Lisboa.

17 Meados do século XIX.

18 DIAS, Marina Tavares. Lisboa Desaparecida. Lisboa, Quimera, vol. 3, 1992, p. 121.

19 COUTO, Dejanirah. História de Lisboa. Lisboa, Gótica, 2006.

20 Exposição promovida pelo Município de Lisboa, em 1978.

21 COSME, João. As Preocupações Higio-Sanitárias em Portugal (2ª metade do século XIX e princípio do XX). Revista da Faculdade de Letras, HISTÓRIA., Porto, III Série, vol. 7, 2006, pp. 181-195.

Séc. XX e início do séc. XXI

Recolha de lixo das habitações, início do séc. XX
Varredura, início do séc. XX
Lavagem manual, início do séc. XX
Carro de Varrer 1912
Veículo de Rega 1914
Carroça da recolha de lixo, anos 30
Estação central de Limpeza, anos 40
Camião de recolha de lixo, anos 40/50
Transferência de lixo para a fragata com destino à margem sul, até aos anos 60
Fardamento, anos 40
Recipiente para o lixo, anos 50
Carro de cantoneiro, anos 60/70
Carro de transporte de mangueiras, anos 60/70
Cantoneira de Limpeza, início dos anos 70
O Presidente da CML, Engº Nuno Abecassis, observa a remoção de lixo, anos 80
Equipamento de deposição de lixo, anos 80
Vidrão
Ecoponto, anos 90

Desenvolvimento da Cidade: Breves Notas   

O final do século XIX é marcado pela inauguração da Avenida da Liberdade: “A partir de então, o “centro histórico” da cidade - a Baixa Pombalina - deixa de ser a exclusiva componente urbana centralizadora […] de todo o processo de urbanização. […] A cidade deixa de estar, assim, exclusivamente virada para o seu “umbigo pombalino”, ao mesmo tempo que as urbanizações dispersas, situadas no exterior daquele “centro histórico”, tenderão a uma progressiva integração no conjunto urbano da cidade” (1).

Mas os esforços de modernização da cidade e do país não terminaram aqui, antes se multiplicavam.
Com a inauguração dos vários troços de caminho-de-ferro Lisboa-Carregado, Lisboa-Sintra, Linha do Oeste, Linha do Leste, Ligação Sul Sueste,  Ramal de Cascais, ligação Lisboa-Porto, as deslocações ficavam muito mais facilitadas e a concretização de negócios também.

São construídas as estações de Santa Apolónia (foi inaugurada em1865) e, mais tarde, em (1890) a Estação do Rossio.
A ligação Lisboa-Paris via sud express, tornou a França e a Inglaterra mais próximas de Portugal.
O aspeto da cidade modifica-se, ao ser dotada com mais um teatro - o Teatro D. Maria II, com um hotel anexo à estação do Rossio, o Hotel Avenida Palace  e.ao ser atravessada pela primeira linha de elétricos entre Santa Apolónia e Ribamar (Algés).

Os jardins são apetrechados com candeeiros de iluminação, bancos de madeira e ferro ao gosto parisiense, onde a população passa largas horas num convívio animado.

A este equipamento, juntam-se os fontanários que contribuem para saciar a sede sem ser necessário diminuir o tempo de lazer nestes espaços verdes que, aos poucos, vão surgindo por toda a capital.

São inaugurados sete elevadores como forma de encurtar distâncias nas colinas de Lisboa. Três destes elevadores foram desmantelados poucos anos após a sua construção (elevador do Município que ligava o Município ao Largo da Biblioteca Pública, o do Chiado que ligava a Rua do Crucifixo à Rua Nova do Carmo e o da Estrela, funicular que ligava o Largo de Camões à Estrela).

Os carros do Chora, os carros americanos e os elétricos também contribuem para facilitar as deslocações dentro da cidade.

O estilo de vida alterava-se. Os cafés já existentes, a Brasileira, o Café Chiado, o Martinho, iam atraindo uma clientela literária e política que se reunia em tertúlias e o gérmen da revolução ia crescendo.

À medida que a cidade se embelezava por fora, novos estilos de mobiliário mais cómodos e elegantes, mudavam também o interior de palácios e das habitações, despindo-os dos móveis pesados do período de pombal.

Até meados do século XX Lisboa caracteriza-se por um continuum cidade-campo, acentuando-se algumas das linhas de crescimento do centro para a periferia da urbe.

São Sebastião-Benfica, Campo Pequeno-Lumiar, Almirante Reis-Areeiro, a que se vem juntar a frente ribeirinha (2) [cuja gestão passa a ser da responsabilidade da então criada Administração do Porto de Lisboa] são, nessa altura, os principais eixos de expansão da cidade.

Duarte Pacheco (3) implementa uma política de expropriação no concelho de Lisboa, aprova e/ou realiza projetos emblemáticos para o Estado Novo [que pretendiam transformar a cidade no centro do Império e do Mundo Português]. Enfim, marca o rosto da Lisboa da década de 40. Neste contexto, planta-se o Parque Florestal de Monsanto - “o pulmão da cidade”, são abertas novas vias de acesso (4), são aprovadas novas urbanizações (5) e inicia-se a construção de bairros sociais na periferia da cidade [Boavista, Encarnação, etc.], a par da edificação de novos equipamentos para a cidade (6) e da inauguração do Aeroporto de Lisboa.

A década de 50 coincide com a génese da Área Metropolitana de Lisboa (7), cuja expansão para a Margem Sul do Tejo é facilitada pela inauguração da Ponte sobre o Tejo [1966].

A instalação de um regime democrático em Portugal em 1974, o retorno de compatriotas das ex-colónias e a adesão à União Europeia influenciaram a dinâmica de Lisboa no último quartel do século XX. Definitivamente, a cidade assume-se como polo de concentração de serviços, o que, a par da diminuição da população residente e do aumento da dos concelhos limítrofes, justifica um elevado número de deslocações diárias.

Sob o ponto de vista urbanístico assinalam-se alguns elementos que podem ajudar a compreender a organização da higiene e limpeza urbana de Lisboa neste final de século:

  • A densificação da malha urbana, pela criação de novas áreas residenciais [Lumiar, Charneca, Ameixoeira, Olivais, etc.];
  • A renovação urbanística da zona oriental da cidade motivada pela   Exposição Mundial dos Oceanos em 1998;
  • A premência da renovação urbana dos núcleos históricos da Cidade   [Alfama, Chiado, Bairro Alto, Madragoa, etc.];
  • A construção de novas áreas de habitação social, que permitiu a   demolição das construções degradadas instaladas nos terrenos expetantes pertença da edilidade.

 
Salubridade, Limpeza e Resíduos na Lisboa do Século XX  

O aumento da área construída da cidade de Lisboa e das vias a percorrer, a transformação da estrutura económica e modos de vida da população residente e flutuante determinou que os processos associados à manutenção de níveis aceitáveis de salubridade na cidade sofressem uma grande modificação durante o século XX. Por outro lado, evoluíram as mentalidades e por consequência as exigências de moradores e governantes da urbe lisboeta.

Do binómio salubridade-saúde pública passou-se a uma gestão tecnicamente orientada para a qualidade de vida na cidade e para a sustentabilidade ambiental incentivada pelas diretrizes da União Europeia.
 
1. Até ao Plano a Curto Prazo Para o Lixo de Lisboa (PPLL)
No início do século XX [1907], a Câmara Municipal de Lisboa chamou a si, de novo, a organização da limpeza da cidade, integrando o pessoal que, até então, executava essa tarefa.

O lixo era colocado às portas em caixas e barris, de aspeto muito pouco higiénico e as ruas tinham de ser regadas antes da varredura com água à qual se adicionavam substâncias químicas e que era efetuada depois da meia-noite, para evitar que as poeiras que se levantavam, sobretudo de verão, incomodassem os munícipes.

Já nesses primeiros anos do séc. XX, no entanto, se sucediam as propostas nas sessões de Câmara para a constituição de comissões que estudassem o que de melhor se fazia no âmbito da limpeza em países estrangeiros.

Sabia-se  também que era indispensável a construção dos esgotos como forma de evitar a proliferação de ratos na cidade, assim como também era necessário dotar as casas de água canalizada.

Enquanto isso não acontece, vai sendo solicitado à Companhia da Água o aumento de caudal nos chafarizes um pouco por toda a cidade e, para auxiliar a limpeza, pede-se a colocação de inúmeras bocas de rega.

Em 1909, é proposto o uso de caixas de zinco tapadas de 30 e 50 litros (fecho hermético) que deveriam ser recolhidas entre as 11 horas e a 1 da manhã por carroças  munidas de uma campainha que avisava os habitantes da sua passagem pelas respetivas ruas. No entanto, a proposta de utilização destes recipientes não teve grandes desenvolvimentos até meados do séc. XX.

E, em 1912 houve uma primeira tentativa de mecanização do serviço de limpeza com a aquisição de 4 máquinas de varrer. Seguiram-se outras aquisições de equipamento motorizado destinado a regas.

Estudava-se também a colocação de tubos nos prédios tendo na parte inferior um depósito onde o pessoal da limpeza retiraria os lixos vazados pelos inquilinos no referido tubo.

Mas se a recolha ia sendo assegurada, o transporte dos lixos para a margem sul ficava muitas vezes por acontecer quer devido ao mau tempo quer ao assoreamento do rio junto aos sucessivos cais de embarque.

Por volta dos anos 20, e no sentido de verificar as soluções encontradas para o problema dos lixos nas cidades, os responsáveis pela limpeza deslocaram-se a vários Países da Europa Ocidental, donde resultou posteriormente a mecanização da limpeza urbana.

O material automóvel escolhido era o do tipo do utilizado em Paris - com caixa basculante e com capacidade 7m3 e a primeira proposta de aquisição cifrou-se em 10 destes veículos.

Em matéria de organização da limpeza foi introduzido o sistema inglês, também conhecido por Pagefield que reservava a utilização de hipomóveis para remoções num raio de ação não superior a 3 quilómetros e de veículos automóveis para distâncias superiores. E foi assim que entraram em funcionamento os primeiros veículos de remoção motorizados.

Pouco tempo após estas viagens, foram propostos novos planos para a remoção de lixos das habitações e fixados novos itinerários a cada veículo, por forma a utilizar completamente a capacidade dos veículos em serviço. Foi estudada a distribuição dos vazadouros dos lixos em torno da cidade, evitando-se ao máximo os percursos no seu interior e ficou decidido que a remoção deveria iniciar-se às 7 horas, em todos os pontos da cidade.

Os hipomóveis passaram a ser utilizados para curtas distâncias, até 3 quilómetros e os veículos-automóveis eram utilizados para as grandes distâncias.

Em meados dos anos 30, estão ao serviço da Limpeza cerca de 1360 trabalhadores, número  considerado manifestamente insuficiente, 30 veículos automóveis e 439 hipomóveis (8). Em 1939 é adquirido o primeiro veículo automóvel adaptado à apanha de canídeos que vem substituir as carroças-jaula nas zonas mais distintas da cidade, pois a preocupação com a transmissão de doenças por parte destes animais é grande. Os hipomóveis continuaram a ser utilizados até finais dos anos 50, coexistindo com os primeiros veículos motorizados na remoção e lavagem de ruas, durante quase duas décadas. Durante esta década, existiam cinco estações de Limpeza: Central, Norte, Oriental, Ocidental e Benfica, donde partia e onde recolhia todo o material circulante e o gado envolvido na utilização de hipomóveis e a cidade estava dividida em 11 zonas de Limpeza. O serviço iniciava-se à 1 hora da manhã e dividia-se por turnos até às 18 h. Os trabalhadores tinham a seu cargo a varredura, lavagem, regas, limpeza de sargetas, lavagens de fossas, remoção do lixo das habitações, tratamento de mictórios e limpeza de recantos.

Nos anos da II Grande Guerra, devido às restrições no fornecimento de combustíveis e de todo o tipo de peças, parte das viaturas motorizadas ficou imobilizada. Foi necessário recorrer ao gasogénio para conseguir que funcionassem alguns dos veículos e reativar os hipomóveis que já não se encontravam em utilização plena.

Nesses tempos difíceis, alguns dos atrelados a tração mecânica foram transformados em hipomóveis. Por exemplo, um atrelado para recolha de lixo da marca Scammel - de tapete rolante - foi adaptado à tração animal, puxado por três cavalos.

Através da aplicação do Decreto-lei nº 22.848, de 19 de Julho de 1933 e dando corpo a uma preocupação muito séria de que a imagem transmitida pelos trabalhadores ao Serviço do Município, estivesse alinhada com a imagem que se queria dar da cidade, foi publicado, em 1940, o Regulamento de Fardamentos e Distintivos do Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa. Neste regulamento eram fixados não só os tipos, mas também os prazos de duração dos fardamentos e distintivos de uso obrigatório pelo pessoal operário.

A varredura das ruas da cidade era efetuada por varredores, com o apoio de carros em ferro, empurrados pelas acidentadas colinas da cidade, mas até este equipamento ficava aquém das reais necessidades para uma varredura eficaz. Sabe-se, por exemplo, que em 1943 dos 300 carrinhos considerados necessários, só existiam 102. No Pós-Guerra, foi adotado um novo modelo de carro de cantoneiro que, por ser dotado de rodados pneumáticos, tornava este equipamento muito mais leve e, consequentemente, mais ligeiro que os anteriores.

Nos anos 50, a frota automóvel aumentou gradualmente e os transportes hipomóveis [que em 1951 totalizavam 65 unidades] passaram a ser usados, no decurso desta década, apenas no fornecimento de água à população e na limpeza de fossas e sarjetas.

Ainda em 1951 (9) com o objetivo de normalizar os procedimentos de deposição do lixo, foi finalmente adotado o uso obrigatório de recipientes metálicos, todos numerados e registados [com 20 e 30L de capacidade]. Com esta medida pretendia-se evitar que os lixos se espalhassem pela rua, uma vez que contribuíam para a propagação de doenças como a cólera, difteria e tétano.

No mesmo sentido, as autoridades impuseram outras normas de higiene sancionando, por exemplo, cuspir no chão, sacudir o tapete à janela e deixar o lixo ao abandono.

Quanto às atividades comerciais que decorriam em plena rua, como a venda de peixe, legumes, pão, figos, etc., passaram, também, a utilizar estes recipientes, contribuindo para uma melhoria significativa do aspeto e higiene das ruas de Lisboa.

Paralelamente a estas medidas de higiene pública, até meados do séc. XX,  o ruído foi outra das grandes preocupações do Município. Pelo Edital da Câmara de 31-03-1948 foram proibidos pregões entre as 22h e as 8h da manhã.

Em 1959, os Serviços de Limpeza possuíam quatro estações de apoio à atividade dos Serviços de Salubridade, a Estação Central – Rua D. Luís I, Estação Norte – Azinhaga dos Ameixiais) Estação Oriental – Rua de Marvila e Estação Ocidental – Calçada da Boa Hora.

A cidade estava dividida em 12 Postos de Limpeza e, por esta altura, o número de funcionários a recolher o lixo, varrer e lavar as ruas de Lisboa era já de, aproximadamente, 1430.

Apesar dos constrangimentos orçamentais do pós-guerra, o aumento da frota foi significativo. Assim sabe-se que entre 1944 e 1965 o número de veículos ao serviço da limpeza quase triplicou.

Em finais dos anos 60, foram adquiridos os primeiros veículos de recolha de lixo do tipo rotativo e caixa de carga bem como a primeira viatura equipada com elevador de contentores.

Como forma de minorar o problema da falta de mão-de-obra, foi adjudicada à firma Alves Ribeiro, Lda, os Serviços de Limpeza da Zona Central da Cidade e, já em 1967 foram admitidas pela primeira vez auxiliares da limpeza e guardas de sentinas do sexo feminino, que vieram reforçar a mão-de-obra masculina existente. Em dezembro de 1967, eram já 200 as mulheres afetas a estas atividades.

Em 8 de agosto de 1966, deixou de atuar a última viatura hipomóvel utilizada na recolha de lixo e em 1967 estava a ser equacionado dotar a cidade de recipientes de deposição colectivos com a capacidade de 150 Lt.que seriam recolhidos por viaturas Ochsner consideradas adequadas para elevarem e despejarem aqueles recipientes.

A obrigatoriedade de vacinação antirrábica de canídeos que foi estabelecida pelo edital de 20 de Dezembro de 1966 da Direcção Geral dos Serviços Pecuários era outra das áreas em que os serviços actuavam.

No início dos anos 70, fez-se um grande esforço de modernização da frota de apoio à limpeza urbana, tendo sido adquiridas viaturas de remoção com capacidades que variavam entre os 6 e os 14 m3, as primeiras máquinas de varrer de pequena dimensão e também viaturas para desobstrução de colectores.
 
2. Evolução dos Serviços durante o séc. XX  e início do séc. XXI
Em 1938, a limpeza da cidade estava a cargo da  Direção dos Serviços de Salubridade (DSS) e era constituída por duas Divisões - a 1ª de Limpeza e Regas e a  2ª de Higiene Urbana, com os serviços de higiene das habitações, dos serviços médico-veterinários e de uma secção individualizada de cemitérios. A Direção dos Serviços de Salubridade tinha por missão gerir toda a limpeza, higiene e gestão cemiterial da cidade.

Pelo Decreto-Lei nº 38065, de 24 de novembro de 1950, foi constituída a Direção dos Serviços de Salubridade e Edificações Urbanas (DSSEU) que passou a englobar a DSS. A DSSEU ficou dividida em 4 repartições: a 1ª de Limpeza Urbana, a 2ª de Higiene Urbana, com uma secção de cemitérios, a 3ª de Arquitetura e a 4ª de Edificações Urbanas e duas secções, uma de Expediente e outra de Contabilidade.

Em 1967, vai fazer parte da Direção dos Serviços de Salubridade, saindo da responsabilidade da Direção dos Serviços Técnicos Especiais, a Repartição dos Transportes, que passa a chamar-se Divisão de Limpeza e Transporte.  No ano de 1968, a DSS é extinta e passa a Direção dos Serviços de Salubridade e Transportes (DSST).

A 1ª Repartição de Higiene Urbana, antiga 2ª Repartição de Higiene Urbana até 1970, manteve-se até à reestruturação aprovada pela Assembleia Municipal de 15 dezembro de 1988, altura em que é extinta com a constituição da Direção Municipal de Infraestruturas e Saneamento (DMIS), e o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos (DHURS).

Em 2002, com a reestruturação de serviços, o DHURS passa a fazer parte da Direção Municipal de Ambiente Urbano (DMAU) e aí se mantém com a reestruturação de serviços de fevereiro de 2011, embora mude de nome de DHURS para DHU (Departamento de Higiene Urbana).

Com a publicação das Leis 56/2012 e 75/2013, a transferência de competências da CML para as Juntas de Freguesia, entre as quais as questões relacionadas com a Limpeza da cidade, implicou a redução quer os postos de limpeza da capital a cargo a Autarquia quer o número de pessoal da Limpeza a eles adstrito.

Pela reestruturação de serviços de Maio de 2015, a DMAU foi extinta e as suas competências foram assumidas por duas Direções Municipais, a Direção Municipal de Estrutura Verde, do Ambiente e Energia e a Direção Municipal de Higiene Urbana. Neste reorganização o DHU passou a integrar a Direção Municipal de Higiene Urbana.
 
3. O Plano a Curto Prazo para o Lixo de Lisboa (PPLL)  
Em 1976, a estrutura responsável pela limpeza da cidade - Direção dos Serviços de Salubridade e Transportes (DSST), deu início a vários estudos orientados para a criação de um sistema integrado para os lixos de Lisboa.

Tais estudos conduziram à aprovação do Projeto de Plano a Curto Prazo para o Lixo de Lisboa (PPLL) entre 1978 e 1980, com o objetivo de responder ao problema a curto e médio prazo através da recolha hermética dos lixos. A implementação do PPLL levou à reestruturação dos serviços, à renovação das instalações [foram vários os Postos de Limpeza reconstruídos], dos equipamentos, à reformulação dos circuitos de varredura e de lavagem e à formação especializada do pessoal, para além da sensibilização à população da cidade de Lisboa.

Como resultado da adoção do novo sistema hermético de remoção de lixos, a cidade passa a dispor de novos contentores para as habitações e papeleiras nas ruas para a deposição de papéis e pequenos lixos.

A prossecução dos objetivos do PPLL dependia da colaboração dos funcionários envolvidos na implementação do projeto, da colaboração da população, tendo sido por isso imprescindível o desenvolvimento de programas de educação sanitária a acompanhar esta grande reestruturação da Cidade. Sob o mote “Lisboa Cidade Limpa” desenvolveram-se vários programas articulando os aspetos técnicos e funcionais com a sensibilização aos funcionários, à população em geral e à população escolar.

Ao nível dos funcionários, estas ações tinham por objetivo a sua consciencialização para a saúde pública no trabalho.
Pretendia-se, por outro lado, informar e sensibilizar a população para o cumprimento das normas corretas de deposição e acondicionamento do lixo doméstico nos contentores e papeleiras, de forma a tornar Lisboa uma cidade mais limpa.

Ensinar hábitos de higiene e salubridade era o objetivo prosseguido junto da população escolar.
 
4. O Destino dos Lixos da Cidade de Lisboa  
Durante grande parte do séc. XX, mais precisamente até meados da década de 60, os lixos produzidos na cidade de Lisboa eram transportados para a Margem Sul do rio Tejo, para serem aproveitados como fertilizantes no melhoramento dos terrenos agrícolas. Os lixos eram levados pelos veículos motorizados e hipomóveis até aos batelões [ao serviço do arrematante] e faziam a travessia até ao ancoradouro na margem esquerda do rio.

Em 1938, foi terminantemente proibido o aproveitamento dos lixos para engorda de suínos e, em colaboração com o Ministério da Agricultura, deu-se continuação às experiências com adubos produzidos a partir dos lixos nas instalações zimotérmicas de Belém. O adubo assim produzido era, posteriormente, aplicado pela Escola Profissional da Paiã.

Neste mesmo ano, no sentido de melhorar as condições higiénicas do centro da Cidade, procedeu-se à transferência do vazadouro fluvial de Santos para o extremo do cais de Santa Apolónia.

Mas a margem sul e os vazadouros terrestres continuavam a ser os verdadeiros destinos do lixo.

Nos dias de temporal nem os veículos motorizados nem os hipomóveis conseguiam descarregar o lixo, sendo necessário recorrer a vazadouros de emergência terrestres, criados para esse efeito. Ao longo dos anos, tiveram várias localizações: Quinta da Musgueira, em 1939; Quinta das Areias, à Rotunda do Aeroporto, em 1960; Quinta da Lobeira, ao Lumiar, em 1962.

Entre 1 de janeiro de 1963 e 31 de Dezembro de 1965, a Federação dos Grémios da Lavoura da Província da Estremadura passa a ser a entidade adquirente dos lixos, tendo também como objetivo a organização de um novo vazadouro na Quinta da Barroca, em Odivelas. Por falta de anuência do Município de Loures, aquela estrutura nunca se concretizou, pelo que os lixos continuaram a ser colocados na Quinta da Lobeira até que, em princípios de agosto de 1963, passaram a ser encaminhados para o Casal da Boba, na Amadora.

Contudo, desde os anos 50 que se equacionava a construção de uma central para o tratamento biológico dos resíduos, cuja edificação teve início em 1969 - Estação de Tratamento de Lixos de Lisboa [ETLL]. A unidade entrou em funcionamento em 1973 e possuía uma capacidade de tratamento de 600 t/d (10), transformando a fração orgânica dos resíduos em corretivo de solos para aplicação na agricultura. Em 1986 a capacidade de tratamento desta instalação – ora designada Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, ETRS - foi alargada para 1050 t/d.

Os resíduos não aproveitados nesta unidade eram depositados no Aterro de Beirolas, situado em terreno contíguo.
Esgotada a sua capacidade, a Câmara Municipal de Lisboa [CML] investiu na construção de um novo aterro sanitário, situado no Vale do Forno, o qual entrou em funcionamento em 1989. Este novo aterro era dotado de modernas infraestruturas e permitia a recolha e tratamento de efluentes líquidos e gasosos.

A EXPO 98 realizou-se exatamente nos terrenos ocupados anteriormente pela ETRS.

A partir de 1994, com a criação da Valorsul, S.A. (11), dá-se um passo de grande alcance no tratamento e destino final dos resíduos produzidos na área metropolitana de Lisboa Norte [Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira]. Aquela empresa fica responsável pela construção e gestão de todas as instalações necessárias à exploração do sistema de tratamento de resíduos técnica e ambientalmente avançado, o qual inclui as seguintes unidades:

  • CTRSU - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos [em São João da Talha] (12).
  • CTE - Centro de Triagem e Ecocentro - Vale do Forno [Lisboa] (13).
  • AS - Aterro Sanitário de Mato da Cruz [Vila Franca de Xira] (14).
  • ITVE - Instalação de Tratamento e Valorização de Escórias [Vila Franca de Xira] (15).
  • ETVO - Estação de Tratamento e Valorização Orgânica [Amadora] (16).

Com a publicação do DL 68/2010, foi criado o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste que constitui a sociedade VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A., passando para 19 os municípios cujos resíduos têm como destino a Valorsul.

Aos equipamentos atrás referidos, vieram juntar-se o centro de Triagem do Oeste e o aterro Sanitário do Oeste.
 
5. A Recolha Seletiva   
Acompanhando as tendências do desenvolvimento social e económico do País, o final dos anos oitenta e, sobretudo toda a década de 90, são marcados por novas formas de consumo que provocaram alterações na composição e quantidade de resíduos produzidos na cidade de Lisboa.

A par do que já acontecia noutros países e acompanhando as soluções técnicas e as diretrizes emanadas da União Europeia, enceta-se a implementação de soluções dirigidas à deposição seletiva de resíduos, com a adoção das técnicas determinadas pela evolução do conhecimento científico e prática dos lisboetas.

Entre 1988 e 1989, inicia-se em Lisboa a recolha seletiva de vidro para reciclagem, através da colocação de vidrões [do tipo “igloo”] na via pública. Em 1993, foi lançada a primeira campanha para a reciclagem do papel, em simultâneo com a abertura de 40 Centros de Receção de Papel. Deu-se início à recolha porta a porta de papel na área de Telheiras e no eixo da Baixa Pombalina - com enfoque na participação das empresas, serviços da CML e Escolas, para além da população em geral.

Em 1997 são instalados ecopontos na cidade, atingindo-se em 1999 um universo de 990 unidades. Entre 1997 e 2000 foram recolhidas para reciclagem 2516 toneladas de resíduos de embalagens de plástico, metal e cartão para líquidos alimentares; 20796 toneladas de vidro e 30629 de papel/cartão.

2001 é um marco na Recolha de vidro, papel e embalagens na restauração e comércio.

Em 2003 iniciaram-se as recolhas seletivas porta a porta em locais específicos da cidade, o que se traduziu no aumento dos quantitativos entregues para reciclagem.

2005 é marcado quer pela recolha de matéria orgânica na restauração, hotelaria e comércio alimentar quer pela recolha seletiva PaP em bairros históricos, bem como pela colocação de ecoilhas em zonas com deposição coletiva.
 
6. O Normativo de Enquadramento  
Sob o ponto de vista legal, a intervenção da Câmara Municipal na área da higiene e salubridade pública é enquadrada pela legislação geral. Assim, na Lei 100/84 de 23 de março, de forma clara ficou estabelecido que compete às autarquias, no âmbito do seu funcionamento e serviço [alínea h], n.º 4, artigo 51.º] “Deliberar sobre a deambulação de animais nocivos, especialmente cães vadios, e sobre a construção do canil municipal”.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 488/85, de 25 de novembro foi definido pela 1.ª vez em Portugal o quadro jurídico da gestão dos resíduos, sendo cometido de forma clara às autarquias um papel na gestão dos resíduos produzidos.

Em Lisboa, a atividade do município nesta área é enquadrada desde 1979 pelo Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade. Este normativo camarário compila, à luz da legislação em vigor, as normas que orientam a ação dos serviços.

Ao longo dos anos foram publicadas diversas edições, a última das quais em 2004 (17), introduzindo acertos à luz da nova legislação publicada e aperfeiçoamentos que a experiência e a aplicação prática dos anteriores demonstrou como necessários.

Este documento suporta a atividade fiscalizadora do município nesta área., tendo justificado a constituição de um grupo especializado em 1998 (18).
 
Sensibilização Sanitária e Ambiental  
À implementação do PPLL em Lisboa esteve estreitamente associado o desenvolvimento de estratégias informativas e de sensibilização que procuravam motivar os moradores e utentes da cidade para o uso dos novos equipamentos, divulgando argumentos de higiene e saúde pública associados à introdução da remoção hermética dos lixos domésticos produzidos e controlo das condições higio-sanitárias. Marketing Social nos variados órgãos de imprensa, contato com moradores e utentes da cidade, assim como a realização de ações de sensibilização junto ao público escolar, foram os meios privilegiados para atingir aquele desiderato, a par da criação de uma valência vocacionada para o atendimento dos munícipes - Gabinete de Relações Públicas (19).

A reestruturação dos serviços camarários de 1992 contempla no Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos (DHURS) uma estrutura cuja principal missão é a informação, sensibilização e educação ambiental na área dos resíduos, respondendo, desta forma, às preocupações emanadas da Conferência do Rio em 1992 e, em particular, às orientações expressas no documento da Agenda 21.

A aposta na formação de novas gerações é, a partir de 1993, um dos principais enfoques concretizado em programas que se desenvolvem de forma continuada nos estabelecimentos do ensino básico oficial da cidade de Lisboa: os programas “Lisboa Limpa Tem Outra Pinta” (20) e “Escola a Escola, Pró-Ambiente” (21).

Ao longo dos anos, estes programas incluem a produção e distribuição de materiais pedagógicos, atividades lúdico-didáticas [jogos de animação, peças de teatro, …], visitas de estudo, distinguindo-se pela continuidade e envolvimento da comunidade escolar.

Os princípios de ação “pensar global, agir local” sustentam a participação de líderes e comunidades, desde 1996, no desenvolvimento de projetos em zonas históricas do concelho e áreas residenciais de construção apoiada, motivadas pela alteração do sistema de remoção de resíduos da cidade, numa estratégia que se pretende de continuidade.

A estratégia de intervenção assenta nas metodologias do Marketing Social no sentido de convocar os cidadãos para a adoção de comportamentos mais consentâneos e cooperantes com a construção de um melhor ambiente na cidade.
_________________________
1 FERREIRA, Vítor Matias. A Cidade de Lisboa: de Capital do Império a Centro da Metrópole. Lisboa, Dom Quixote, 1987, p. 85.

2 BARROS, M.ª Armanda. O desenvolvimento de Lisboa 1890 a 1940. In: Revista Municipal, n.º 71, p. 26-31. Citado por: FERREIRA, Vítor Matias. A Cidade de Lisboa: de Capital do Império a Centro da Metrópole. Lisboa, Dom Quixote, 1987, p. 86.

3 Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 1938 e 1943, a par da orientação do Ministério das Obras Públicas.

4 A Avenida de Ceuta em Alcântara e a Marginal e a autoestrada para o Estoril vias de acesso à zona do Estoril.

5 Do Sítio de Alvalade, da Encosta da Ajuda, da Encosta de Palhavã e da Estrada de Benfica e Circunvalação.

6 De que a Cidade Universitária e o Instituto Superior Técnico são exemplo.

7 De acordo com a Lei 10/2003 de 13 de maio, atualmente a Área Metropolitana de Lisboa abrange os seguintes concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira. Para mais informação consultar:  www.aml.pt [setembro 05].

8 Veículo de tração animal, com condutor. Em Lisboa estes veículos eram utilizados para a recolha do lixo.

9 Dando provimento à Postura de 15 de agosto de 1939, aprovada durante a presidência de Duarte Pacheco.

10 Toneladas por dia.

11 Sociedade concessionária responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos da área metropolitana de Lisboa Norte.

12 Destinada à incineração dos resíduos sólidos urbanos, iniciou a sua atividade em 2000.

13 Unidades que permitem, respetivamente, a separação seletiva dos resíduos sólidos urbanos recolhidos nos 5 concelhos que integram a Valorsul e a receção de resíduos. A sua atividade iniciou-se em 2002.

14 Iniciou atividade em 1998.

15 Esta unidade receciona e trata as escórias da CTRSU, tendo sido inaugurada em 2000.

16 Entrou em funcionamento em fevereiro de 2005.

17 Deliberação nº64/AM/98. In: Boletim Municipal, n.º 241 de 1 de outubro de 1998.

18 A ação do Gabinete de Fiscalização foi reconhecida como exemplar, tendo-lhe sido atribuído o Prémio Nacional de Excelência Autárquica 1999. Atualmente Gabinete de Monitorização e Ligação. A este Gabinete estão cometidas competências na área de monitorização do espaço público em questões relacionadas com as disposições do RRSCL.

19 Este Gabinete foi reconhecido como entidade com Boas Práticas de Modernização Administrativa Autárquica, em 2003, 2004 e 2005. Este Gabinete foi extinto na sequência da reorganização orgânica da CML de 2011.

20 Iniciado no ano letivo de 1993-1994, dirigida ao 1.º ciclo e alargado aos Jardins de Infância em 1998-1999.

21 Iniciou-se no ano letivo de 1997-98 tendo como público-alvo prioritário as escolas do 2.º, 3.ºciclos do ensino oficial, apoiando igualmente iniciativas de estabelecimentos oficiais e particulares de ensino secundário e técnico-profissional.