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Projetos cofinanciados

AVISO LISBOA-73-2016-02 – ESCOLA BÁSICA QUINTA dos FRADES

 

Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino - Infraestruturas Educativas para o ensino Escolar (Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário)

Designação do projeto: Escola Básica Quinta dos Frades - Ampliação

Código do projeto: Operação LISBOA 07-5673-FEDER-000035

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Lisboa

Data de aprovação: 3 de Março de 2017

Data de início: 7 de novembro de 2016

Data de conclusão: 28 de fevereiro de 2018

Custo total: 445 199,12 EUR

Custo total elegível: 445 199,12 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER/FC 227 599,56 EUR

Apoio financeiro público nacional: 227 599,56 EUR

Objetivo: A operação consiste na ampliação do edificado escolar em mais quatro salas de aula.

Antes da ampliação da EB Quinta dos Frades
Antes da ampliação da EB Quinta dos Frades
Antes da ampliação da EB Quinta dos Frades
Antes da ampliação da EB Quinta dos Frades
Bloco ampliado com publicitação do co-financiamento da Obra de Ampliação
Bloco ampliado com publicitação do co-financiamento da Obra de Ampliação

AVISO LISBOA-73-2016-02 – ESCOLA BÁSICA BAIRRO DE SÃO MIGUEL



Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino - Infraestruturas Educativas para o ensino Escolar (Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário)

Designação do projeto: Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores da Escola Básica Bairro de São Miguel

Código do projeto: Operação LISBOA 07-5673-FEDER-000042

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Lisboa

Data de aprovação: 25-05-2017

Data de início: 20-11-2015

Data de conclusão: 30-06-2019

Custo total: 2.025.505,51 EUR

Custo total elegível: 1.293.750,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER/FC 646.875,00 EUR

Apoio financeiro público nacional: 646.875,00 EUR

Objetivo: A Operação consiste na requalificação de todo o estabelecimento escolar, com 16 salas de 1.º ciclo com uma capacidade total de 416 alunos, localizado na freguesia de Alvalade em Lisboa /Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor

 

AVISO LISBOA-73-2016-02 – ESCOLA BÁSICA CORUCHÉUS


Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino - Infraestruturas Educativas para o ensino Escolar (Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário)


Designação do projeto: Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da Escola Básica Coruchéus

Código do projeto: Operação LISBOA 07-5673-FEDER-000041

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Lisboa

Data de aprovação: 25-05-2017

Data de início: 25-11-2015

Data de conclusão: 30-06-2019

Custo total: 1.704.251,39 EUR

Custo total elegível: 806.725,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER/FC 403.362,50 EUR

Apoio financeiro público nacional: 403.362,50 EUR

Objetivo: A presente Operação consiste na requalificação e ampliação da Escola Básica Coruchéus, estabelecimento com 8 salas de 1.º ciclo e capacidade total para 208 alunos, inserido no Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor em Lisboa, freguesia de Alvalade

 

AVISO N.º LISBOA-73-2016-02 – ESCOLA BÁSICA DOM LUÍS DA CUNHA


Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário)


Designação do projecto: Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da Escola Básica Dom Luís da Cunha

Código do projecto: LISBOA-07-5673-FEDER-000040

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Lisboa

Data de aprovação: 25-05-2017

Data de início: 30-10-2015

Data de conclusão: 30-06-2019

Custo total: 1.518.395,00 EUR

Custo total elegível: 1.110.900,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER/FC – 555.450,00 EUR

Apoio financeiro público nacional: 555.450,00 EUR

Objetivo: A presente Operação consiste na Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores da Escola Básica Dom Luís da Cunha, equipamento com uma capacidade de 7 salas de aula de 1.º ciclo (182 alunos) e 3 salas de pré-escolar (75 crianças), localizado na Junta de Freguesia de Alvalade e pertencente ao Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira

 

LIFE PAYT

Designação do projeto: “LIFE PAYT – Tool to Reduce Waste in South Europe
Programa de financiamento europeu: LIFE+
N.º do projeto: LIFE15 ENV/PT/000609
Coordenação: Instituto Politécnico de Coimbra
Parceiros nacionais envolvidos: Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Aveiro, Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, Universidade de Aveiro
Parceiros internacionais envolvidos: Município de Larnaka (Chipre), município de Vrilissia (Grécia), Universidade Técnica Nacional de Atenas (Grécia)
Orçamento total do projeto: 2.517.571€, financiado em 1.351.945€
Duração do projeto: aproximadamente 3 anos (de 1-09-2016 a 31-12-2019)
 
Descrição: O projeto internacional “LIFE PAYT – Tool to Reduce Waste in South Europe”, com a duração estimada de 3 anos, contempla um orçamento global de cerca de 2,5 milhões de euros e envolve diversos parceiros nacionais e europeus: Instituto Politécnico de Coimbra (coordenação), Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Aveiro, Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, Universidade de Aveiro, município de Larnaka (Chipre), município de Vrilissia (Grécia) e Universidade Técnica Nacional de Atenas (Grécia). É objetivo do projeto aplicar e estudar diferentes modalidades de sistemas PAYT nos 5 municípios envolvidos, por forma a promover a redução e reciclagem de resíduos urbanos e garantir a sustentabilidade económica do serviço prestado. No caso de Lisboa, será estudada a aplicação de um sistema tarifário de resíduos a grandes produtores, tendo por base a implementação de um sistema de gestão de frota e de controlo de contentores através da colocação de chips e de equipamentos de leitura RFID.
 
Links:
 Website do projeto
 Página Facebook do projeto

 Programa LIFE
 Projeto Programa LIFE

UrBAN-WASTE

Call: H2020-WASTE-2015
Topic: WASTE-6B-2015
Type of action: RIA
Código da operação: 700174
Acrónimo: UrBAN-WASTE
General objective: Reduce waste production, increase waste recycling and improve municipal waste management in tourist cities through urban eco-innovative strategies for waste prevention and management.
Periodo: 1st June 2016, during 36 months

Descrição: Este é um projeto europeu liderado pelo Governo das Canárias e desenvolvido por um consórcio de 27 organizações europeias relevantes na gestão dos resíduos, universidades e cidades com elevados níveis turísticos, onde se inclui Lisboa. Tem como objetivos primordiais melhorar a gestão de resíduos urbanos, identificar e divulgar estratégias inovadoras e ecofriendly e, ainda, estimular a prevenção da produção de RU. Esta parceria europeia estudará e implementará ações de comunicação e estabelecerá as parcerias nacionais necessárias à boa concretização dos objetivos: unidades hoteleiras, organizações turísticas e entidades promotoras da reciclagem.

Valor global: 4,25 milhões de euros
Valor do financiamento para Lisboa: 124 mil euros

Links

 Urban Waste

 Urban Waste Facebook

Lista de Parceiros Europeus:

Participante N.º Nome da Organização Participante Acrónimo (siglas) País
1 (Coord.) Governo das Ilhas Canárias GOBCAN Espanha
2 Technische Universiteit Delft (Delft University of Technology)        TUD Países Baixos
3 Associação das Cidades e Regiões para a Reciclagem e Sustentável Gestão de Recursos (ACR +)    ACR+     Bélgica
4 Universidade Aarhus - AU Herning    AU     Dinamarca
5 Ayuntamiento de Santander (Santander Municipality)    ADS Espanha
6 Universität für Bodenkultur Wien    BOKU     Áustria
7 København Kommune (City of Copenhagen)    CPH     Dinamarca
8 Cabildo de Tenerife (Tenerife island authority)    CIT    Espanha
9 Waste Management Authority of Eastern Macedonia – Thrace S.A. (DIAAMATH SA)    DIAAMATH     Grécia
10 University of Copenhagen    UCPH     Dinamarca
11 Comune di Siracusa (Syracuse municipality)    SI     Itália
12 Observatoire Régional des Déchets d'Île-de-France (ORDIF)    ORDIF     França
13 BIOAZUL sl    BIOAZUL     Espanha
14 Sveriges Lantbruksuniversitet – Swedish University of Agricultural Sciences    SLU     Suíça
15 Dubrovnik Neretva Regional Development Agencyn DUNEA    DUNEA     Croácia
16 Consulta Europa Projects and Innovation    CE     Espanha
17 AGORAH Agence d’Urbanisme à La Réunion    AGORAH     França
18 Câmara Municipal de Lisboa (Lisbon Municipality)    LI     Portugal
19 Las Palmas de Gran Canaria University    ULPGC     Espanha
20 Ambiente Italia s.r.l.    AI     Itália
21 ASHOTEL (Tenerife Hotel and Accommodation Association)    AATA     Espanha
22 Métropole Nice Côte d’Azur (Nice Metropolis Municipality)    MNCA     França
23 Region of Epirus    EPI    Grécia
24 Toscana Governo Regional     FI     Itália
25 Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia    FRCT     Portugal
26 Linnaeus University    LU     Suíça
27 Nicosia Municipality     NI   

Chipre

 

Parceiros Lisboa:

  • Hotel Altis
  • Hotel Neya
  • Sociedade Ponto verde
  • Turismo de Lisboa
  • Associação de Hotelaria de Portugal
  • Associação da Hotelaria, Restauração e similares de Portugal

RESilience to cope with Climate Change in Urban arEas - a multisectorial approach focusing on water

Call: H2020-DRS-2015
Topic:
DRS-09-2015
Type of action:
IA
Código da operação:
700174
Acrónimo:
RESCCUE
Designação da operação:
RESilience to cope with Climate Change in Urban arEas - a multisectorial approach focusing on water
Estado:
em curso (inicio a 1 maio 2016, 48 meses)

Descrição:
Comoas Nações Unidas afirmaram, a gestão de áreas urbanas tornou-se num dos mais importantes desafios do século XXI. Hoje vive-se num mundo de cidades, uma tendência que vai continuar a crescer no futuro. Presentemente, 54% da população mundial vive em áreas urbanas, valor que deverá aumentar para os 66%, em 2050.

As alterações climáticas constituem igualmente outra preocupação crescente, que coloca desafios ao modo de vida urbano. Um destes exemplos, é a possibilidade de  afectação  dos serviços urbanos básicos, como sendo o fornecimento de água ou de energia, e a interferência no funcionamento continuo da cidade.

RESilience to cope with Climate Change in Urban árEas (RESCCUE) – constitui uma abordagem multissectorial, estratégica e inovadora, virada para a construção e implementação de modelos e ferramentas informáticas, focadas no setor da água. A estratégia definida, pretende identificar directrizes para as cidades mundiais se tornarem mais resiliente aos desafios, físicos, sociais e económicos, e deste modo, contribuir para a preparação dos respetivos planos de resiliência.

Os modelos e ferramentas informáticas a construir pretendem em primeiro lugar, avaliar os impactos das alterações climáticas em vários sectores, e em seguida, interligá-los para avaliar a resiliência urbana actual baseada em cenários futuros. Os modelos e as ferramentas serão validados em três cidades diferentes, cuidadosamente selecionados pela sua representatividade em termos de diversidade europeia, clima e características: Barcelona, Lisboa e Bristol. As três cidades-piloto seleccionadas, estão integradas nas 100 Cidades Resilientes (100RC) da Fundação Rockefeller.Além disso, o plano de resiliência para cada uma dessas cidades será criado, com base no trabalho desenvolvido até ao momento, utilizando exemplos de lições apreendidas, modelos e ferramentas, bem como, situações vivenciadas, como o apagão elétrico sobreposto ao episódio de seca que afetou Barcelona em julho de 2007.

Esta abordagem centraliza-se nos riscos relacionados com o setor da água, no funcionamento da cidade e na diversidade e na quantidade de dados e informação existente para a gestão diraia e excepcional do sector da água.

 http://www.resccue.eu/

Parceiros:
1 AQUATEC PROYECTOS PARA EL SECTOR DEL AGUA SA Spain
2 CETAQUA, CENTRO TECNOLOGICO DEL AGUA, FUNDACIÓN PRIVADA Spain
3 FUNDACION PARA LA INVESTIGACION DEL CLIMA Spain
4 Opticits Spain
5 THE UNIVERSITY OF EXETER United Kingdom
6 LABORATORIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL Portugal
7 AJUNTAMENT DE BARCELONA Spain
8 FUNDACIO INSTITUT DE RECERCA DE L'ENERGIA DE CATALUNYA Spain
9 UN Habitat Belgium
10 ENDESA DISTRIBUCION ELECTRICA S.L Spain
11 CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA Portugal
12 EDP DISTRIBUICAO ENERGIA SA Portugal
13 Hidra - Hidráulica e Ambiente Lda Portugal
14 BRISTOL CITY COUNCIL United Kingdom
15 Aqualogy Environment Limited United Kingdom
16 UrbanDNA solutions LLP United Kingdom
17 ADP - AGUAS DE PORTUGAL, SGPS SA Portugal
18 ECOLE DES INGENIEURS DE LA VILLE DE PARIS France

Operação Melhor Iluminação Pública em Lisboa

Designação da Operação: Operação Melhor Iluminação Pública em Lisboa
Código da Operação: LISBOA-02-0765-FEDER-000809
Investimento Total: 437.621,10 €
Investimento Elegível Aprovado: 291.955,89 €  
Taxa de financiamento: 50%
Comparticipação FEDER (Fundo Aprovado): 145.977,95 €
Estado: Concluída

Através da candidatura ao QREN/PORLisboa “Operação Lisboa-02-0765-FEDER-000809 – Melhor Iluminação Pública” a CML procedeu à substituição de todos os equipamentos de iluminação pública com tecnologia de vapor de mercúrio, sob sua gestão, por outras soluções energética e ambientalmente mais eficientes e menos poluentes (substituição por lâmpadas de vapor de sódio, luminárias de melhor rendimento e colocação de balastros electrónicos com redução de fluxo luminoso).

Deu-se, assim, cumprimento às medidas do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, como a do phase-out de lâmpadas de vapor de mercúrio na iluminação pública.
Esta intervenção em 2644 pontos de luz com lâmpadas de mercúrio, conduziu a uma poupança de cerca de 911 265 kWh/ano e de 81.103 €/ano.

Por outro lado, a CML candidatou também outra componente, com resultados mais intangíveis mas nem por isso menos importantes. Trata-se de melhorar o sistema de informação de apoio à gestão da iluminação pública, uma vez que as aplicações existentes careciam de integração, eram sectoriais, fragmentadas e de difícil actualização. Um bom sistema de informação é essencial para a tomada de decisões esclarecidas por parte da CML, bem como para dar uma resposta rápida e eficaz ao nível da manutenção dos cerca de 65.000 pontos de luz existentes na cidade.

Operação Integrada Ribeira das Naus/Terreiro do Paço

Designação da Operação: Operação Integrada Ribeira das Naus/Terreiro do Paço

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000705

Investimento Total: 13 825 529,02 €

Investimento Elegível Aprovado: 7 657 494,29 €

Taxa de financiamento: 65.00%, sobre o investimento total elegível

Comparticipação FEDER (Fundo Aprovado): 4 977 371,29 €

Estado: Concluída

A presente intervenção é um fator essencial no processo de requalificação da zona ribeirinha de Lisboa, em particular na zona mais central e monumental, recuperando a sua centralidade através da modernização das infraestruturas e dos espaços públicos e da atualização de usos e atividades.

Pretendeu-se com estas operações estimular e promover dinâmicas de apropriação e vivificação do espaço ribeirinho fronteiro à Baixa Pombalina, restabelecendo a relação física e funcional desta área da cidade com o rio, anteriormente confinada ao Cais das Colunas, local com um uso que demonstrava a apetência dos visitantes pelo contacto com o rio.
Melhorando-se a qualidade visual da paisagem urbana nesta zona, pretendeu-se ainda fomentar novas funções e dimensões urbanas que permitem conferir à cidade maiores capacidades de atracão funcional e simbólica.

A criação de um espaço público qualificado com uma evidente ligação ao rio Tejo é conseguida por um avanço de margem de cerca de 18 metros numa plataforma com uma suave pendente em direção ao rio, ligada à frente de rio do Terreiro do Paço, requalificada.

A invocação da memória do local, evidenciando a sua componente histórica é atingida com a revelação de estruturas pré-existentes (doca seca e doca da caldeirinha) bem como com a reinvenção das rampas de varadouro cobertas de vegetação, deste modo criando pontos de repouso e lazer.

A nascente desta área a articulação entre o espaço público da Ribeira das Naus e o espaço público do novo Terreiro do Paço que são, necessariamente, complementares entre si, constituiu o fator decisivo para entender a zona como um todo e para potenciar a implantação de atividades inovadoras e de qualidade, contrariando ao mesmo tempo processos de degradação física e funcional quer do parque edificado quer do espaço público.

Esta operação, embora mais centrada na Ribeira das Naus, viabilizou uma intervenção num espaço público mais alargado, garantindo que toda a área disponibiliza uma oferta mais enformada dos requisitos essenciais para incentivar a apropriação do espaço pelas pessoas e complementar as obras com um conjunto de equipamentos e atividades que promovem a dinâmica acrescida de acontecimentos.

Este renovado conjunto Ribeira das Naus/Terreiro do Paço proporciona aos utilizadores e visitantes condições para conforto e fruição plena do espaço e para a aquisição de bens e serviços materiais essenciais à vida moderna, tornando-o um local obrigatório de visita.

A operação integrada que se candidatou continha em si todas as operações previstas no Programa de Ação e foi apresentada num conjunto, de forma a permitir uma melhor compreensão das componentes que foram desenvolvidas:

Requalificação do espaço público: requalificação do espaço público que está na intersecção destes dois espaços permitindo ou potenciando a ligação (embrionária) da Ribeira das Naus com o Terreiro do Paço, criando assim um espaço público de circulação, permanência e contemplação, diferenciando formal e morfologicamente os dois espaços e tornando-os intrinsecamente complementares em termos funcionais, de enquadramento patrimonial e de usufruto.

Reapropriação da ligação terra/água: Recorte de uma linha de costa no sítio da Doca do Arsenal, tangencial ao Torreão Poente e continuidade do passeio pedonal do Terreiro do Paço, e determinação de um novo alinhamento de margem. Criação de uma nova frente marginal com uma extensão aproximada de 235 m (entre os edifícios das Agências Europeias e o limite este da Doca do Arsenal), destacando-se da frente do rio cerca de 18 metros numa Rampa espraiada ao rio que permitirá aproximar as pessoas da água e criar uma ambiência propícia ao estar e ao encontro criando assim um espaço singular de contacto com o Tejo.

Rede ciclável e Mobilidade Sustentada: Criação, na zona de intervenção da Ribeira das Naus, de infraestruturas dedicadas ao uso da bicicleta incluindo um corredor de circulação, o que contribui para a acalmia de tráfego viário e para a segurança pedonal.

Potenciação da fruição do espaço público: O projeto concretiza os princípios ao nível da uniformização/hierarquização do mobiliário urbano e sinalética (excluindo sinalização viária) e suportes publicitários no espaço público. As opções de mobiliário urbano e sinalética aliaram critérios estéticos e qualidade construtiva à sua funcionalidade, manutenção, resistência e conservação associando à qualidade estética global a integração, compatibilização e respeito pelos ambientes em que se localizam. Ao nível da iluminação urbana e ambiental a desenvolver considerou-se o enquadramento urbanístico e patrimonial dos objetos a iluminar e, em simultâneo, a iluminação criou uma ambiência específica sobre esta paisagem urbana.

Recriação e refuncionalização da Ribeira das Naus: Após os trabalhos arqueológicos que revelaram com maior rigor os contornos das estruturas documentadas em cartografia de 1939, teve lugar a execução do desaterro das estruturas preexistentes – a parte remanescente da doca seca, a sul, e a doca da caldeirinha, bem como os trabalhos acessórios que permitiram a exposição destas ao usufruto público, como o fecho da doca seca e pontão, o Viaduto sobre a Caldeirinha e a consolidação do fundo. Serão ainda construídas as fundações das rampas de varadouro no contexto da sua reinterpretação. Todos estes trabalhos estão incluídos nas duas empreitadas para a execução do espaço público e avanço de margem.

Centro de Interpretação do Sítio: Criação de um espaço interior nos pisos térreos do Terreiro do Paço que sirva de mostra de achados locais e também de apoio à aquisição de informação e conhecimento sobre a área e sua envolvente, com recurso à cooperação com museus sediados em outros pontos da cidade ou fora dela que, de alguma forma, tenham ligação com a história e património da área de intervenção. Pretende-se evocar com este centro a memória de centros de história de uma das zonas mais emblemáticas da cidade de Lisboa e de Portugal.

Candidatura aprovada em regime de aprovação condicionada – overbooking – programa de desenvolvimento de creches em Lisboa, Programa B.a.bá

Designação da Operação: Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa - Programa B.á.Ba

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001113 

Custo Total: 7,021,218.26 Despesa total elegível 4,419,237.54 

Taxa de co-financiamento: 65,00% em overbooking 

Comparticipação (Fundo): 2,872,504.40

Data de inicio: 2013/03/18

Data de Conclusão: 2015/02/13

Descrição da operação: A operação "Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa -Programa B.á.Ba teve 2 objetivos:1) Aumentar a taxa de cobertura das creches da rede pública face às necessidades identificadas, através da criação de 2.500 lugares; 2) Criar condições para a progressiva qualificação dos equipamentos existentes. A construção de 11 creches (9 creches duplas e 2 creches individuais) em 20 estruturas modelares, refere-se ao primeiro eixo deste programa e é o que se apresenta nesta candidatura. A conclusão deste primeiro eixo permitiu aumentar em 840 lugares a oferta disponível, atingindo assim uma cobertura de 42,8%, contribuindo para a aproximação da taxa mínima de referência da rede pública em Lisboa.

 

Candidatura aprovada em regime de aprovação condicionada – Overbooking – Mobilidade Territorial – Percursos e corredores cicláveis -Continuação

Designação da Operação: Percursos e corredores cicláveis -Continuação

Código da Operação: LISBOA-02-0650-FEDER-001206

Data de Início da Operação: 2009/10/15

Data de Conclusão da Operação: 2015/06/26

Custo Total: 995.173,12 €  

Custo Total Elegível: 995.173,12 €

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (Fundo): 646.862,53€ 

Esta candidatura designada por "Percursos e Corredores Cicláveis - Continuação/Corredor Central Bensaúde-Belavista" visa complementar a  rede de percursos e corredores cicláveis, rede essa que já foi anteriormente apresentada a candidatura QREN, tendo obtido financiamento para alguns troços. Pretende-se agora o financiamento de mais três troços dessa rede (Troço Rua Tomás da Fonseca e Azinhaga das Galhardas,  Jardim do Campo Grande-Vale de Chelas e Telheiras- Campo Grande  em que o Município já concretizou o investimento, criando uma ligação transversal de fecho de malha numa área planáltica da Cidade, ligando polos de serviços desde uma ponte ciclopedonal sobre a 2ª circular, atravessando um campus universitário, ligando a um parque urbano entretanto renovado (Campo Grande) e seguindo na direção oriental da Cidade a percursos cicláveis já executados que servem a área de serviços do LNEC, CHPL, Aeroporto, Parque da Belavista e Parque das Nações. 

As ligações agora propostas constituem em conjunto um trajeto fundamental na rede ciclável de Lisboa. Proporcionam o fecho de malha no que concerne à rede ciclável, consolidando a opção pela bicicleta numa área da cidade sem declives relevantes e servindo diversas áreas residenciais e de equipamentos e serviços. Respondendo ao desígnio da intermodalidade, estas ligações cicláveis concêntricas contrastam com as ligações de metropolitano radiais com que se cruzam (linha amarela na Cidade Universitária e Linha Verde em Alvalade), contribuindo assim para a melhoria do desempenho do sistema de transportes como um todo, e permitindo que a bicicleta seja utilizada como complemento para um mais fácil acesso ao sistema de transportes pesado.

RESILENS - Realising European ReSILiencE for Critical INfraStructure

Código da Operação: Programa de Investigação e Inovação Horizonte 2020 da União Europeia, nos termos do acordo de subvenção nº 653260

Designação da Operação: RESILENS - Realising European ReSILiencE for Critical INfraStructure

Estado: Em curso.

As infraestruturas críticas geram funções e serviços essenciais que suportam os sistemas sociais, económicos e ambientais europeus. As crises e os desastres, naturais ou provocadas pelo homem, estão a tornar-se cada vez mais comuns: é por isso fundamental assegurar a resiliência das infraestruturas críticas, para que possam resistir, adaptar-se e recuperar de eventos adversos.

O objetivo do projeto RESILENS consiste na transposição da resiliência enquanto objeto de compreensão conceptual para a aplicação de medidas operacionais, que integrem boas práticas provenientes de processos de avaliação de vulnerabilidades e gestão do risco. Este projeto é coordenado pela Future Analytics Consulting (empresa irlandesa de planeamento, investigação e consultoria económica a PME’s) e o consórcio é constituído por 12 parceiros, incluindo universidades, municípios, operadores de infraestruturas críticas, PME’s e entidades de técnicas e de investigação de vários países europeus.

 www.resilens.eu

 

Candidaturas Aprovadas em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Reabilitação Urbana - Museu de Santo António

Designação da Operação: Museu de Santo António 

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001101

Data de Início da Operação: 2012/05/04

Data de Conclusão da Operação: 2014/11/10

Custo Total: 381,542.75 €  

Custo Total Elegível: 381,542.75 €

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (Fundo): 248,002.79€ 

A Requalificação e Ampliação do Museu de Santo António visou a melhoria dos espaços de exposição e a remodelação da imagem da fachada, conseguindo assim uma maior visibilidade do Museu. A intervenção incidiu na conversão de dois espaços anexos independentes, a antiga Sala do Risco e o actual Museu Antoniano. Pelo facto de o Museu se encontrar numa localização de difícil visibilidade, sem “exposição” evidente para a envolvente e situado num “canto” urbano, entre a Igreja e o edifício contíguo, as intervenções gráficas e de comunicação efectuadas vieram dar visibilidade e anunciar a existência do Museu e clarificar a sua relação com a Igreja.

Candidaturas Aprovadas em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Reabilitação Urbana - Largo Rafael Bordalo Pinheiro

Designação da Operação: Requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro
Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001099

Data de Início da Operação: 2012/07/02

Data de Conclusão da Operação: 2015/06/16

Custo Total: 173,971.56€ 

Custo Total Elegível: 173,971.56€

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (FUNDO): 113,081.51€
 

 

A requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro incidiu na criação de um espaço de utilização pública com grande valência para peões em detrimento do automóvel. Procurou-se a melhoria de condições que promovam a estadia de pessoas, melhorando o conforto e mobilidade dos peões. Estabeleceu-se com os edifícios confinantes uma relação funcional e sustentável com as várias valências que ali se encontram disponíveis - habitação, escritórios e espaços comerciais, com incidência na restauração. A circulação automóvel é delimitada por meio de pilaretes sendo o estacionamento completamente excluído de toda a área do Largo, salvo as situações de emergência. Estas alterações permitiram a supressão e/ou redistribuição de grande maioria da sinalização vertical assim como de outros elementos, atenuando-se a poluição visual e melhor mobilidade do peão. Foram também rebaixados os passeios nas passagens de peões conseguindo-se o atravessamento a pessoas com dificuldades motoras. A arborização do Largo teve como intenção a criação de zonas de sombra nas áreas de circulação pedonal e esplanadas. O espaço foi ainda dotado de mobiliário urbano adequado, bem como condições para instalação de esplanadas.

Candidaturas Aprovadas em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Reabilitação Urbana - Casa dos Bicos

Designação da Operação: Casa dos Bicos

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001103

Data de Início da Operação: 2011/01/31

Data de Conclusão da Operação: 2014/08/01

Custo Total: 1,917,901.75€ 

Custo Total Elegível: 1,837,469.94€

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (Fundo): 1,194,355.46€ 



A Casa dos Bicos, classificada como Monumento Nacional, é um edifício ligado ao imaginário dos Lisboetas constituindo um motivo de interesse para os visitantes da cidade de Lisboa, tendo em conta a sua singularidade e o seu carácter excepcional na Cidade. A intervenção de restauro e remodelação da Casa dos Bicos teve como principal objectivo a instalação da Fundação José Saramago e do Núcleo de interpretação das Muralhas da Cidade. A obra foi realizada em 3 fases e integrou um conjunto de trabalhos de diversa natureza, compreendendo aspectos de restauro, de recuperação, de demolições, de substituição parcial de acabamentos existentes por novos de igual qualidade e aparência, de consolidação das fundações, e de modernização de infra-estruturas e adequação à regulamentação actual.

O restauro e remodelação do Edifício para a instalação destes dois equipamentos vem contribuir para o desenvolvimento da rede de espaços de actividade cultural da Cidade, inserindo-se em áreas de reconhecido valor cultural. A sua abertura ao cidadão, cria novas dinâmicas do conhecimento e divulgação de conteúdos colectivo, produzindo forte impacto no apoio ao desenvolvimento social, estabelecendo-se actividades organizadas de visita e utilização do espaço, com evidente impacto na proximidade da zona intervencionada. A criação dos centros de interpretação e seus programas de exposição e funcionalidades económicas associadas tais como, apoio e recepção, áreas Expositivas, Centros de Documentação, Serviços Sociais e Educativos e Auditório, contribuem para o desenvolvimento das actividades económicas, abrangendo visitantes locais e turísticos. A Casa dos Bicos insere-se na antiga freguesia da Sé que, de acordo com os censos de 2011, tem cerca de 910 habitantes. No entanto, por se tratar de uma zona de grande atractividade turística e lúdica, a população que beneficia da intervenção ultrapassa largamente a população residente.

Candidaturas Aprovadas em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Reabilitação Urbana - Elevador da Bica

Designação da Operação: Requalificação do espaço público na zona envolvente ao Elevador da Bica 

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001098

Data de Início da Operação: 2007/04/02

Data de Conclusão da Operação: 2014/10/16

Custo Total: 1,166,032.44€ 

Custo Total Elegível: 1,166,032.44€

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (FUNDO): 757,921.09€ 



A intervenção centrou-se no eixo constituído pela Rua da Bica de Duarte Belo e Calçada da Bica Pequena e incluiu toda a malha de arruamentos e suas perpendiculares, classificada como Monumento Nacional – Decreto nº 5/2002, de 19 de Fevereiro. É uma área de grande interesse histórico e patrimonial, com características excepcionais de topografia e inserção na malha urbana, muito marcada pela presença do elevador. A intervenção visou a criação de um espaço exterior de qualidade, reforçando a sua atractividade enquanto bairro residencial, mas também enquanto espaço turístico e lúdico. Assentou num conjunto de princípios estruturantes contribuindo para a melhoria do conforto e segurança, melhoria da acessibilidade e mobilidade, regularização do trânsito e estacionamento (redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel), criação de zonas de estadia mais funcionais e

apelativas, reforço da estrutura verde com a introdução de novas árvores, introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados, renovação da sinalética, renovação das infra-estruturas de drenagem e iluminação pública, introdução pontual de iluminação cénica, a criação de vala técnica para instalação subterrânea de cablagem e a conservação e restauro de elementos patrimoniais existentes.

Candidaturas Aprovadas em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Reabilitação Urbana - Museu do Aljube

Designação da Operação: Museu do Aljube

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001102

Data de Início da Operação: 2010/08/16

Data de Conclusão da Operação: 2015/03/19

Custo Total: 1,530,636.23€

Custo Total Elegível: 1,447,627.29 €

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (Fundo): 940,957.74€ 


Adaptação do edifício do Aljube ao museu da Resistência e Liberdade, com dupla valência: por um lado a de museu dedicado aos temas da resistência e da liberdade, por outro a de centro de documentação especializado nessas mesmas temáticas, retomando e alargando a acção da actual Biblioteca-Museu República e Resistência. 

O Programa do Museu do Aljube compreende um primeiro núcleo relativo à história do próprio edifício, uma sala de exposições temporárias e núcleos fixos do Museu, dedicados à “Resistência e Liberdade”, com salas preparadas para audio visual, um espaço que recria o ambiente prisional “núcleo-corredor/"curros", sendo o único espaço da exposição permanente do museu. 

Para além dos espaços destinados à administração do Museu, direcção e apoio administrativo, integra ainda a direcção do centro de documentação e do serviço educativo com salas para investigadores e uso público visitante. Inclui ainda uma cafetaria/bar e auditório com uma lotação de 60 lugares.

A criação dos espaços museológicos e seus programas de exposição e funcionalidades económicas associadas tais como, apoio e recepção, áreas Expositivas, Centros de Documentação, Serviços Sociais e Educativos e Auditório, contribuem para o desenvolvimento das actividades económicas, abrangendo visitantes locais e turísticos. O equipamento produz forte impacto no apoio ao desenvolvimento social, estabelecendo-se actividades organizadas de visita e utilização do espaço, com evidente impacto na proximidade da zona intervencionada; A requalificação do Museu do Aljube vem contribuir para e desenvolvimento da rede de espaços museológicos e de actividade cultural da Cidade, inserindo-se em áreas de reconhecido valor cultural. A sua abertura ao cidadão, cria novas dinâmicas do conhecimento e divulgação de conteúdos colectivos.

Candidaturas Aprovadas em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Reabilitação Urbana - Alto de Santa Catarina

Designação da Operação: Requalificação do Espaço Público do Alto de Santa Catarina

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001100

Data de Início da Operação: 2009/11/16

Data de Conclusão da Operação: 2014/12/19

Custo Total: 910,821.85 € 

Custo Total Elegível: 910,821.85 €

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (Fundo): 592,034.20 € 


A intervenção teve por objectivo a requalificação ambiental do espaço público do Alto de Santa Catarina, local inserido nos circuitos turísticos da cidade, graças ao seu miradouro, ao Museu da Farmácia e à proximidade do Elevador da Bica. A intervenção de fundo ao nível da requalificação do desenho urbano, valorizou o espaço e os edifícios circundantes privilegiando o usufruto do local pelos peões. Destaca-se a reorganização da circulação automóvel na área, a criação de uma praça na confluência da rua Marechal Saldanha com a rua de Santa Catarina, bem como a colocação de meios dissuasores de estacionamento irregular, garantindo espaços de circulação pedonal mesmo onde continua a existir trânsito automóvel. Salienta-se ainda a intervenção no Jardim do Adamastor, recuperando o seu carácter de miradouro, qualificado através da reconversão dos pavimentos e criação de maior capacidade de estadia.

Cartografia de âmbito geotécnico em áreas urbanas

Código da Operação: LISBOA-01-0527-FEDER-000894

Designação da Operação: Cartografia Geotécnica em áreas urbanas - Lisboa

Estado: Em curso

Descrição: Tem como objetivo constituir, para a cidade de Lisboa, uma base de dados georreferenciada que efetue a compilação e gestão dos dados geológicos, geotécnicos e hidrogeológicos disponíveis nos arquivos da CML. Esses dados permitem obter conhecimento acerca das caraterísticas do subsolo, possibilitando a determinação das espessuras dos materiais de cobertura, principal condicionante à ocupação, possibilitando o desenvolvimento de cartografia de aptidão à construção, o que numa cidade como Lisboa, promove a redução de custos e otimização de novos projetos. Além disso, estes dados de caraterização permitem outras aplicações, nomeadamente uma melhor aferição da vulnerabilidade a fenómenos naturais visando a aplicação de medidas mitigadoras que por sua vez aumentem a resiliência da cidade.

Sistema de Gestão de Atendimento, Portal e Guichet Electrónico do Munícipe, Empresa e Entidades

Código da Operação: LISBOA-01-0526-FEDER-000064

Designação da Operação: Sistema de Gestão de Atendimento, Portal e Guichet Electrónico do Munícipe, Empresa e Entidades

Estado: Concluída

Descrição: Teve por objetivo disponibilizar a todos os agentes da CML com responsabilidades de atendimento ao público, um sistema que permita um melhor relacionamento com o Munícipe, cidadãos e empresas, através da adoção do conceito de “Balcão Único” com a possibilidade de gestão integrada de pedidos independentemente do local em que estes são feitos e tratados, e independentemente de terem sido feitos de forma presencial ou virtual. Com este objetivo pretendeu-se dotar o serviço de atendimento de melhorias na organização do próprio atendimento de meios para uma melhor gestão de filas e soluções para a utilização do cartão de cidadão. De forma integrada, existe ainda o objetivo de disponibilizar ao Munícipe e outros utilizadores da rede Internet, um “Balcão de Atendimento Virtual” que visa disponibilizar a quem deseje interagir com a Câmara Municipal de Lisboa, outros canais para além da vertente presencial, nomeadamente pelo atendimento virtual, correio eletrónico, SMS e telefónico.

Reengenharia URBANISMO & Gestão Documental

Código da Operação: LISBOA-01-0526-FEDER-000061

Designação da Operação: Reengenharia URBANISMO & Gestão Documental

Estado: Concluída

Descrição: Pretendeu-se disponibilizar uma plataforma electrónica de gestão documental para suporte à desmaterialização na CML, e reengenharia sobre procedimentos na área do urbanismo, com implementação de processos desmaterializados. Gradualmente, com a integração dos diferentes SI, estimam-se benefícios para a organização e trabalhadores, assim como para os cidadãos e empresas.

Plataforma de Interoperabilidade e Sistema Central de Referências comuns, de identificação & Autenticação

Código da Operação: LISBOA-01-0526-FEDER-000060

Nome do Projecto: Plataforma de Interoperabilidade e Sistema Central de Referências comuns, de identificação & Autenticação

Estado: Concluída

Descrição: Consistiu em desenhar um sistema middleware que permitirá orquestrar a comunicação e reaproveitar desenvolvimentos e ainda permitir o mapeamento de identificadores de modo a possibilitar através de um sistema obter todos os dados de uma entidade em diferentes sistemas, ou possibilitar a rastreabilidade de processos. Pretendeu-se ainda facilitar a autenticação dos utilizadores nos diferentes sistemas, através de mecanismos de autenticação através do repositório central de utilizadores (LDAP) para aplicações intranet e na LDAP Web para utilizadores externos a quem foi dada a possibilidade de autenticação por cartão de cidadão.

Requalificação do Espaço Público

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000500

Designação da Operação: Requalificação do Espaço Público

Estado: Concluída

Descrição:

1.    Princípios estruturantes
Desde o início que se pretendeu assegurar a coerência das soluções projetuais. Foi definido como princípio estratégico a criação de espaços exteriores de qualidade, multifuncionais, com soluções conceptuais adequadas ao tecido histórico - urbanístico e patrimonial da Mouraria e atentas às necessidades da população residente (e dos seus visitantes), assente num conjunto de princípios estruturantes:
- Melhoria do conforto e segurança;
- Melhoria da acessibilidade e mobilidade;
- Requalificação da imagem urbana;
- Valorização patrimonial;
- Redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel;
- Criação de zonas de estadia mais funcionais e apelativas;
- Condicionamento da circulação e estacionamento automóvel;
- Renovação de infra-estruturas;
- Introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados;
- Sustentabilidade ambiental e eficiência energética.
No que ao último ponto diz respeito, importa destacar a preocupação em promover a reutilização de materiais existentes (basalto, calcário e granito - o que obrigou à execução de sondagens específicas por forma a avaliar as condições dos mesmos) e à adoção de soluções que contribuem para a redução global dos consumos energéticos.
2.    Percurso Turístico –Cultural
A operação de Requalificação do Espaço Público da Mouraria, no eixo de atravessamento longitudinal do bairro entre os largos Adelino Amaro da Costa e do Intendente, um dos eixos estruturantes do bairro, é a operação de maior visibilidade e a iniciativa mais indutora de novos comportamentos, não só em termos de convivialidade pública como também de reabilitação do edificado e de introdução de novas atividades. O valor do património histórico - arquitetónico localizado neste eixo, que integra imóveis classificados como Monumento Nacional e como Imóvel de Interesse Público e outros integrados na Carta Municipal do Património, vai permitir a divulgação deste atravessamento através da criação do Percurso Turístico–Cultural, a divulgar através de vários meios.
3.    Espaços de lazer
No âmbito do objetivo de requalificação da imagem urbana a redefinição das zonas de circulação e estacionamento possibilitou, também, a disponibilização de áreas mais qualificadas para a implantação de esplanadas de apoio a estabelecimentos já existentes ou surgidos entretanto.
Para além da divulgação que a criação do Percurso Turístico - Cultural promoveu, e prosseguindo o objetivo da valorização patrimonial, as obras realizadas incluíram intervenções de conservação e restauro em diversos elementos em cantaria (bicas e fontes).

Reconversão do Espaço Público, Infra-Estruturas e Ambiente Urbano, com vista à Sustentabilidade Ambiental

Eco Bairro da Boavista

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000778

Designação da Operação: Reconversão do Espaço Público, Infra-Estruturas e Ambiente Urbano, com vista à Sustentabilidade Ambiental

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000786

Designação da Operação: Plano de Divulgação e Comunicação do Programa de Acção

Descrição: localizado na periferia ocidental de Lisboa e cercado pelo Parque Florestal de Monsanto, foi construído pelo Município na década de 40 para o realojamento das famílias provenientes de barracas.

Foi alvo de sucessivas fases de realojamento, estimando-se a sua população actual em cerca de 5.000 habitantes, com um total de 1.559 fraccões, das quais apenas 41 alienadas e entre as municipais, 510 na zona de “alvenaria”.

Pela verificação da sobreposição de défices económico, social, ambiental e urbanístico e após consulta pública com caracterização quantitativa, classificado em 2011 como Bairro de Intervenção Prioritária, integrante da Carta dos BIP/ZIP – peça do Plano Director Municipal de Lisboa. O Programa de Acção Eco-Bairro Boavista Ambiente+
Em Agosto de 2009, no âmbito dos Programas Integrados de Criação de Eco-Bairros e no quadro da Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana do QREN - Programa Operacional de Lisboa, a CML candidatou o Programa de Acção Eco-Bairro Boavista Ambiente+.

A candidatura foi aprovada em Junho de 2010 e reprogramada para o actual Plano de Acção em Junho de 2012 pela CCDR-LVT – Entidade gestora do POR Lisboa e que deverá ser concluído em 2013.

O Plano em vigor tem como parceiros beneficiários o Município de Lisboa, a Gebalis e a EPAL e contempla um investimento total de 4,4M € com uma comparticipação FEDER de 2,5M € até Dezembro de 2013.

Sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social

O Programa Eco-Bairro Boavista Ambiente+ não é um programa de realojamento, no entanto as questões do edificado habitacional têm uma enorme premência no bairro e um elevado contributo para o ambiente urbano local.

Há duas situações distintas:

  • o mau desempenho energético-ambiental das várias fases mais recentes do Bairro
  • o estado inabitável da zona de Alvenaria.

Para a primeira situação, preparámos uma intervenção nas fachadas e empenas de revestimento com isolamento ecológico e a substituição das janelas existentes por novas mais eficientes, por forma a obter uma melhoria do seu desempenho ambiental e energético com melhoria da habitabilidade e conforto.

Para a segunda situação, está a ser preparado dentro do mesmo calendário, o projecto urbano pela CML e o concurso público para a selecção do projecto de arquitectura (até Junho 2013) com contratação dos projectos de execução (de Setembro a Novembro 2013) que permitam a substituição (demolição e construção) em 4 fases dos cerca de 500 fogos das “alvenarias”.

Serão incluídas no caderno de encargos como condições obrigatórias: custos acessíveis de construção e manutenção, bom desempenho energético-ambiental e participação dos moradores em todo o processo.

O financiamento deverá ser negociado pela CML junto do IHRU de forma a poder iniciar a construção em 2014. Participação da população e dos parceiros
Todo este processo tem sido participado pela Junta de Freguesia de Benfica e pela ARMAB – Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista.

Para garantir uma forma permanente de articulação entre os vários intervenientes, foi criado o Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária da Boavista, designado por GABIP-Boavista.

O GABIP-Boavista reúne todos os serviços da CML, Gebalis e EPAL que intervêm no Programa, e é complementado com uma Comissão Executiva, que garante a articulação com a Junta de Freguesia e a Associação de Moradores, e uma Comissão Alargada com a presença de todas as entidades parceiras do Programa.

À Comissão Executiva compete assegurar a circulação de informação regular e objectiva por todos os agentes envolvidos e o acompanhamento das operações do Programa.

À Comissão Alargada cabe a reflexão e avaliação sistemática do desenvolvimento do Programa, podendo apresentar propostas concretas relativas ao seu desenvolvimento.

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Refuncionalização e reabilitação do Quarteirão dos Lagares para criação do Centro de Inovação da Mouraria

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000495

Designação da Operação: Refuncionalização e reabilitação do Quarteirão dos Lagares para criação do Centro de Inovação da Mouraria

Estado: Em curso

Descrição: A intervenção no Quarteirão dos Lagares configura a estratégia de criação de estruturas identitárias e de referência urbana criadas para o bairro da Mouraria.
Localizado em pleno coração do bairro, a refuncionalização e reabilitação do conjunto do Quarteirão dos Lagares vão permitir manter um edificado de características ímpares na cidade.
No conjunto edificado é instalado o Centro de Inovação da Mouraria (CIM), projetado como um  edifício multifuncional com gestão e agenda condicionadas ao princípio da promoção e instalação de atividades inovadoras, preferencialmente de carácter económico, cultural e social.
Dado que estamos perante um conjunto que apresenta um relevante valor patrimonial – situação que fora confirmada pelas sondagens arqueológicas, realizadas tanto no edificado como no logradouro, foi definido um conjunto de condicionantes ao desenvolvimento do projeto e à realização da obra. A intervenção tem como principal objetivo a sua valorização enquanto património histórico, tornando-o, tanto quanto possível, um espaço de fruição para a população e para os visitantes. Esta valorização passa pela manutenção das características tipológicas (a organização das dependências em torno do pátio, dimensões e proporções dessas dependências e sua interligação e as comunicações horizontais e verticais), morfológicas (alçados que constituem frentes urbanas, contribuindo para a unidade do tecido urbano onde se insere o quarteirão) e construtivas (técnica de taipa). O projeto desenvolvido previu a integração e fruição das estruturas arqueológicas, ensaiando a criação de uma plataforma que permite o acesso visual à reserva arqueológica. Para mais facilmente aceder ao interior do quarteirão, foi prevista uma nova entrada, a partir da via pública. Este acesso faz-se através da construção em taipa, localizada na Travessa dos Lagares, que funcionará como galeria de exposições.
Apesar de os edifícios localizados em centros históricos estarem dispensados de certificação energética, é opção do Município promover uma intervenção com um bom desempenho energético-ambiental. Este projeto está classificado com Categoria B.

Extensão das instalações da Junta de Freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço no Largo dos Trigueiros

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000496

Designação da Operação: Extensão das instalações da Junta de Freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço no Largo dos Trigueiros

Estado: Concluída

Descrição: Com esta operação pretendeu-se introduzir um novo equipamento fornecedor de serviços de proximidade na Mouraria.
A construção localiza-se no Pátio do Linheiro, propriedade municipal onde se localizavam alguns fogos cujos habitantes foram realojados e as construções demolidas na totalidade.
O novo edifício acolheu atividades no âmbito da atuação da Junta de Freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço, entretanto integrada na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, junto dos grupos sociais mais vulneráveis – crianças e idosos. O recente quadro de vida urbana na Mouraria tornou cada vez mais premente a necessidade de atuação na prevenção primária de comportamentos de risco e o apoio social aos residentes idosos. Estas instalações permitiram melhorar e ampliar as atividades que já vinham a realizar-se, decorrentes dos diversos protocolos celebrados entre as juntas de freguesia e o Município, no quadro da descentralização de competências: Programa Intervir e Programa “Envelhecimento Ativo e Saudável - Envelhecer é Viver”.
A construção deste novo equipamento veio contrariar a atual tendência deste lugar como ponto de insegurança e insalubridade, contribuindo para os objetivos de requalificação urbana, social e ambiental.
O projeto, desenvolvido por uma equipa exterior à CML, previu a edificação de uma nova estrutura num lote de terreno com cerca de 285 m2, localizado na encosta poente da Mouraria. O edifício ocupa parcialmente o referido lote, libertando as restantes áreas para zonas verdes e de recreio. Todo o conjunto tem acesso garantido para indivíduos com mobilidade reduzida. A nível construtivo e dos acabamentos, procurou-se que o equipamento refletisse um conjunto de preocupações quanto à segurança, ao conforto, à funcionalidade, à resistência de materiais, à adequação dos acabamentos ao programa definido e às atividades que dele decorrem. Desde o início da sua conceção que se procurou o eficaz desempenho energético e ambiental do edifício, tendo este obtido a Categoria A.

Sítio do Fado na Casa da Severa

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000497

Designação da Operação: Sítio do Fado na Casa da Severa

Estado: Concluída

Descrição: Esta operação responde à intenção de reforço e valorização das práticas culturais e artísticas da Mouraria. O fado é uma marca identitária incontornável neste bairro.
Com esta operação, promove-se a adaptação a Sítio do Fado do edifício sito no Largo da Severa, que integra a Carta Municipal de Património Edificado e Paisagístico, e onde a tradição diz ter vivido a famosa fadista Severa. Com esta adaptação funcional, pretende-se contribuir para a valorização e divulgação do fado na Mouraria e, simultaneamente, prestar um tributo a uma figura associada à história desta expressão artística, tão emblemática da cidade e deste bairro em particular. Pelas implicações que tem no turismo e na dinamização económica do local, a operação teve consequências positivas na revitalização do tecido económico e social do bairro.
A refuncionalização deste imóvel em estrutura cultural e de lazer, é também uma oportunidade de requalificar o imóvel inventariado. Apesar de muito adulterado no interior, o exterior preserva, ainda, as características estilísticas da arquitectura vernacular dos séculos XVI/XVII.
O Sítio do Fado funciona em estreita articulação com o Museu do Fado, localizado no vizinho bairro de Alfama. Foi pensado e projetado como espaço de encontro e tertúlia para os amantes do fado e para todos em geral.
 
Em complementaridade, a instalação de uma pequena esplanada no espaço público permitirá, também, o alargamento das atividades para o exterior. A operação, pela sua natureza, veio contribuir para a dinamização cultural e económica local, promovendo o reforço da atratividade turística desta área do bairro, dignificando a figura simbólica da Severa e do Fado.
Tal como nas restantes operações, também neste houve a preocupação, desde o início, de um bom desempenho energético-ambiental. Neste caso, dadas as suas características construtivas, somente se conseguiu obter a Categoria C.

Plano de Divulgação e Comunicação

Código da Operação: LISBOA- 03-0841-FEDER 000498

Designação da Operação:Plano de Divulgação e Comunicação

Estado: Concluída

Descrição: O Plano de Divulgação e Comunicação pretende dar resposta aos objetivos de divulgação junto de uma vasta população multilingue dando a conhecer, através de vários meios e suportes, as principais iniciativas previstas e comunicar o seu desenvolvimento e concretização. Por outro lado, e porque a melhor estratégia para a salvaguarda do património é a promoção do seu conhecimento para que as populações possam dele apropriar-se – posição defendida em cartas e convenções internacionais – foram incluídas neste plano iniciativas de divulgação do património cultural.
Pretendeu-se que o maior agente de divulgação fosse o presente site, que contém identificação e descrição das diversas operações realizadas.
As operações com financiamento QREN bem como outras convergentes para o sucesso do conjunto das iniciativas foram divulgadas no terreno através de outdoors com a sua descrição e identificação em planta, bem como descrição do programa para os edifícios a serem intervencionados. Paralelamente, foram produzidos desdobráveis e cartazes de divulgação das operações.
O Plano de Divulgação e Comunicação incluiu ainda um conjunto de iniciativas de caráter cultural que tiveram lugar em vários espaços públicos do bairro: concertos, espetáculos e visitas cantadas.

Sistema Operacional Integrado de Prevenção do Risco Meteorológico em Lisboa

Código da Operação: POVT-12-0435-FCOES-000101


Designação da Operação: Sistema Operacional Integrado de Prevenção do Risco Meteorológico em Lisboa


Estado: Concluída
Descrição: O Sistema Operacional Integrado de Prevenção do Risco Meteorológico em Lisboa possibilita a inclusão de diversas fontes de informação numa única plataforma, facilitando a interpretação imediata da perigosidade da situação meteorológica corrente e espectável ao nível do concelho de Lisboa. A disponibilização imediata deste tipo de informação é determinante para a previsão de situações a muito curto prazo que, por vezes, escapam aos modelos numéricos. Trata-se de um sistema preventivo que permite melhorar a resposta da proteção civil de Lisboa perante uma emergência, minimizando os efeitos decorrentes.
Este sistema, sendo transversal, global e integrador, em todas as fases do ciclo de emergência, permite superar um conjunto significativo de constrangimentos na área da prevenção, gestão e monitorização dos riscos naturais que concorrem para a promoção de um território menos vulnerável a situações de risco, apresentando valências nos domínios:

  •  Da prevenção de situações meteorológicas, através da definição do nível de alerta a acionar, em termos de vulnerabilidade ao incêndio, inundação e sismo/tsunami, ou do fornecimento de informação de suporte a estudos e pareceres técnicos;
  • Do planeamento de emergência, através da criação de uma base de dados meteorológicos de suporte à definição de cenários e de procedimentos de atuação, os quais serão transpostos para os diferentes instrumentos de planeamento de emergência de proteção civil;
  • Do socorro a situações originadas pelo mau tempo e no seu encaminhamento, durante e pós-emergência.

POP-ALERT - Population Alerting: Linking Emergencies, Resilience and Training

Código da Operação: 608030 (FP7-SEC-2013-1)

Designação da Operação: POP-ALERT - Population Alerting: Linking Emergencies, Resilience and Training

Estado: Concluído

Descrição: Através do estudo comportamental e da utilização de tecnologias de gestão de crises, este projeto procura diagnosticar a capacidade das sociedades para fazer face a desastres de larga escala, tendo em atenção os diferentes grau de aceitação do risco e a predisposição para a adoção de medidas de prevenção/preparação. Os dados recolhidos permitirão incorporar a diversidade de perspetivas dos grupos e indivíduos na definição de estratégias e de metodologias que procuram melhorar a resposta da população a situações de emergência. Coordenado pela University of Greenwich, com o suporte técnico da European Organisation for Security, o projeto POP-ALERT congrega, ainda, os seguintes parceiros:

  • Association Comité National Francais du CTIF (Comité Technique International de Prévention et d’Extinction du Feu) – França
  • Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Haute-Corse - França
  • Center for Security Studies - Grécia
  • ALTRAN BV - Holanda
  • Câmara Municipal de Lisboa - Serviço Municipal de Protecção Civil – Portugal
  • EDISOFT - Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software SA - Portugal
  • University of Chester -  Reino Unido
  • Training 4 Resilience – Reino Unido
  • Siemens Schweiz AG – Suiça

 

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Veículos de Socorro de Combate a Incêndios

Código da Operação: POVT-12-0435-FCOES-00091

Designação da Operação: Veículos de Socorro de Combate a Incêndios
01-03 - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Criminais e Tecnológicos
01-03-03 - Prevenção e Gestão de Riscos

Estado: A Operação encontra-se totalmente concluída a 14 de dezembro de 2015.

Descrição: A Operação consistiu no seguinte:

  • Aquisição de 3 Veículos Urbanos de Combate a Incêndios (VUCI);
  • Aquisição de 3 Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios (VLCI);
  • Aquisição de 2 Veículos de Socorro e Assistência Tático (VSAT).

A responsabilidade legal no âmbito da prestação de socorro em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos, desencarceramentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades no município de Lisboa compete ao Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), integrado na estrutura da orgânica da Câmara Municipal de Lisboa.

Para tal, o RSB encontra-se equipado com uma vasta gama de veículos e equipamentos, que lhe conferem capacidade operacional de poder intervir não só em tempo útil a todas as situações que diariamente acontecem, como também nas de maior especificidade. Para o poder fazer, os veículos e equipamentos têm de oferecer garantias operacionais cada vez que são utilizados.

Acresce ainda que, com o evoluir da idade e devido à sua especificidade, os custos despendidos com a manutenção aumenta exponencialmente, tornando-se numa gestão financeira extremamente difícil, uma vez que sendo viaturas essenciais para as ações de emergência e socorro, têm de estar o tempo mínimo paradas (para manutenção e reparação de avarias), de modo a não comprometer a componente operacional onde estão inseridas.

A permanente capacidade de resposta aliada a uma cada vez mais adequada resposta na condução de uma ação de socorro, passa pela constante necessidade de investimento em novas tecnologias, materiais, equipamentos e veículos.

Deste modo, o RSB teve a necessidade de ser reequipado com a finalidade de se manter na vanguarda da emergência e do socorro, de modo a poder cumprir com o máximo de eficiência todas as missões de emergência e socorro para as quais está vocacionado e legalmente obrigado a cumprir.

 

Obras concluídas e em funcionamento

1.    Jardim de Infância do Lumiar – construção de equipamento de pré-escolar em terreno autónomo, com quatro salas de atividades, com uma capacidade máxima para 100 crianças, inaugurado em 7 de Setembro de 2010.
   

Custo Total: 1,120,461.97€

Custo Total Elegível: 488,030.93€

Montante Comparticipado (Estado Português): 243,681.57€

Investimento Municipal: 876,780.40€

  



2.    Jardim de Infância da Pena – construção de equipamento de pré-escolar com três salas de atividades, com uma capacidade máxima para 75 crianças, localizado no recinto da Escola Básica Lisboa n.º 1, inaugurado em 4 de Outubro de 2010.

 

Custo Total: 855,251.79€

Custo Total Elegível: 320,810.30€

Montante Comparticipado (Estado Português): 160,405.15€

Investimento Municipal: 694,846.64€


     

3.    Jardim de Infância de Alvalade – construção de equipamento de pré-escolar com três salas de actividades, com capacidade máxima para 75 crianças, localizado no recinto da Escola Básica Teixeira de Pascoais, inaugurado em 7 de Setembro de 2010.

 

Custo Total: 618,171.02€

Custo Total Elegível: 349,130.11€

Montante Comparticipado (Estado Português): 174,565.06€

Investimento Municipal: 443,605.96€


     

Plano Tecnológico da Educação

Eixo Prioritário 1 –“Competitividade, Inovação e Conhecimento”
Medida: “Economia Digital e Sociedade do Conhecimento – Plano Tecnológico da Educação

Código da Operação: LISBOA-01-001-FEDER-000383

Data de Início da Operação: 12/07/2007

Data da Conclusão da Operação: 31/12/2012

 

Custo Total LAN`s: 184.500,01€

Custo Total Elegível: 66.000,00€

Comparticipação FEDER: 26.400,00€

Taxa de Comparticipação: 40% do Custo Total Elegível

Investimento Municipal: 158.100,00€

 

Custo Total Quadros Interativos: 128.067,62€

Custo Total Elegível: 95.040,00€

Comparticipação FEDER: 38.016,00€

Taxa de Comparticipação: 40% do Custo Total Elegível

Investimento Municipal: 90.051,62€

 

A Câmara Municipal de Lisboa integrou a candidatura conjunta, liderada pela Área Metropolitana de Lisboa (AML), no âmbito do Concurso -  Aviso n.º 3 da  "Economia Digital e Sociedade do Conhecimento – Plano Tecnológico da Educação” com projetos que visam integrar as TIC nos processos de ensino e aprendizagem, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação para o 1º ciclo do Ensino Básico. O Município de Lisboa apresentou candidatura nas tipologias de Quadros Interativos e LAN’s/Wireless.
Neste âmbito foi cofinanciada a colocação de 66 Quadros Interativos, para as 66 escolas, passíveis de serem elegíveis no âmbito da presente candidatura, tendo igualmente obtido aprovação a colocação de Lan’s/Wireless em 22 escolas.

 

Programa Orquestra Geração - Lisboa

Eixo Prioritário 1 –“Competitividade, Inovação e Conhecimento”
Medida:Promoção e Capacitação Institucional” - Orquestras Sinfónicas Juvenis - Programa Orquestra Geração - Lisboa

Código da Operação: LISBOA-01-0527-FEDER-000733

Data de Início da Operação: 01/10/2011

Data da Conclusão da Operação: 31/08/2013

 

Custo Total: 350.944,00€

Custo Total Elegível: 296.600,00€

Comparticipação FEDER: 118.640,00€

Taxa de Comparticipação: 40% do Custo Total Elegível

Investimento Municipal: 232.304,00€

O Programa Orquestra Geração é um projeto centrado na ação e desenvolvimento social através da música inspirado no “Sistema de Orquestas Infantiles e Juveniles de Venezuela”. O projeto tem como objetivos o desenvolvimento de orquestras juvenis em escolas do 1.º e 2º ciclo do ensino básico, bem como contribuir para a inserção e desenvolvimento das crianças e jovens, promover a autoestima das crianças e das suas famílias, aproximar os pais do processo educativo dos filhos, fomentar a igualdade de oportunidades, combater o abandono e insucesso escolar e conter a exclusão social, principalmente em bairros onde o tecido familiar é muito frágil.

 

A Câmara Municipal de Lisboa deu início ao “Programa Orquestra Geração Lisboa” no ano letivo 2010/2011, nas escolas Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles - Boavista e Alexandre Herculano - Ajuda. E logo nesse ano frequentaram a Orquestra 66 alunos.

 

No sentido de se alargar o Programa Orquestra Geração, foi aberto, no ano letivo 2012/2013, mais um polo de Orquestra na escola do Armador - Chelas, onde foram, ainda, criadas condições para receber as práticas coletivas da Orquestra Geração Lisboa.

 

O Programa já envolve quase 100 crianças e jovens, na generalidade, oriundos de contextos sociais extremamente diversificados que de um modo geral, dificilmente teriam acesso ao ensino da música e à prática de orquestra se não fosse a sua inclusão ativa na Orquestra Geração Lisboa.

 

Apesar do curto período de existência da Orquestra Geração Lisboa, a sua dinâmica e o impacto das mais de 70 apresentações públicas, permitiu o seu reconhecimento por diversas entidades, agentes e instituições ligados à música, ao ensino e à cultural, contribuindo de forma extraordinária para a autoestima das crianças e jovens, bem como para a motivação e envolvimento das suas famílias no sentido de se integrarem nas atividades da Orquestra.

 

Para o sucesso da Orquestra Geração Lisboa, a Câmara Municipal, contou com o apoio financeiro do QREN e do FEDER nos anos letivos 2011\2012 e 2012\2013 e do Ministério da Educação e Ciência que desde o ano letivo 2011\2012 partilha com a CML os encargos com os professores de música das escolas abrangidas pelo Programa. A Associação dos Amigos da EMCN assegura a coordenação pedagógica e a promoção das ações de integração com a comunidade.

 

 

Escola Básica Bairro do Armador

Eixo Prioritário 3 – “Coesão Social “

Medida: “Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”

Designação da Operação: Centro Escolar do Bairro do Armador (Zona M de Chelas)

Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER000163

Data de Início da Operação: 25/06/2008

Data de Conclusão da Operação: 31/12/2011 

 

Custo Total: 2,786,457.17€

Custo Total Elegível: 2,699,931.73€

Comparticipação FEDER: 1,754,955.62€

Taxa de Comparticipação: 65% do Custo Total Elegível

Investimento Municipal: 1,031,501.55€

 

Com a candidatura efetuada pela Câmara Municipal de Lisboa ao QREN da Escola Básica Bairro do Armador foi possível obter um cofinanciamento significativo para a construção de um Centro Escolar moderno e bem equipado numa área da Cidade de Lisboa onde subsistem grupos sociais pouco favorecidos, inserindo-se este projeto na medida “Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.

A abertura do Centro Escolar do Bairro do Armador, estabelecimento que integra doze salas de aula de 1.º ciclo do ensino básico e seis salas de jardim-de-infância, com uma capacidade total de 288 alunos do 1.º ciclo e 150 crianças de pré-escolar, traduziu-se numa melhoria significativa de oferta pública de educação e de ensino da Cidade de Lisboa, numa área da cidade com elevada densidade residencial e onde, até então, as crianças tinham que percorrer distâncias significativas até aos equipamentos escolares mais próximos.

A disponibilização deste Centro Escolar veio contribuir de modo muito significativo para a melhoria dos percursos escolares das crianças que o frequentam. Nele se encontram disponíveis salas de aula bem equipadas, salas polivalentes, biblioteca/centro de recursos, cozinha e espaços de refeitório, para além de áreas de recreio diferenciadas para as crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
O Centro Escolar encontra-se ainda apetrechado com um campo de jogos e de um ginásio, que pela sua localização e características, possibilitam não só a sua frequência pelas crianças, como também a sua abertura à população em geral, o que se traduz numa melhoria da oferta de equipamentos mais especificamente no Bairro do Armador e, em termos mais genéricos, no Bairro de Chelas.

O equipamento apresenta um bom enquadramento urbanístico face à sua envolvente e a sua abertura teve consequências positivas em termos da dinâmica quotidiana do Bairro do Armador, dado que se trata de uma área predominante residencial. 

Descrição

  • Edifício novo
  • N.º salas de aula de 1º ciclo do ensino básico: 12
  • N.º salas de jardim de infância: 6
  • Capacidade total 1.º CEB: 288 crianças
  • Capacidade total pré-escolar: 150 crianças
  • N.º salas polivalentes: 3
  • Biblioteca/centro de recursos: 1
  • Cozinha e espaços de refeitório: 2
  • Áreas de recreio diferenciadas para as crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico
  • Campo de jogos
  • Ginásio

 

Data de inauguração da escola: 15 de setembro de 2009

 

 

Escola Básica Laranjeiras

Designação da Operação: Ampliação/Remodelação da EB1 das Laranjeiras n.º 120 e JI do Bairro de S. João

Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER000256

Data de Início da Operação: 19/11/2008

Data de Conclusão da Operação: 31/12/2011

 

Custo Total: 2,359,353.75€

Custo Total Elegível: 2,092,754.18€

Comparticipação FEDER: 1,360,290.22€

Taxa de Comparticipação: 65% do Custo Total Elegível

Investimento Municipal: 999,063.53€

 

A Escola Básica das Laranjeiras é um centro escolar localizado na Freguesia de São Domingos de Benfica. Inicialmente tinha uma capacidade de seis salas de 1.º ciclo e duas salas de jardim-de-infância, funcionando em regime duplo para poder dar resposta à forte procura de 1.º ciclo. Este estabelecimento foi alvo de uma intervenção que comportou obras de ampliação e de grande remodelação. As obras de ampliação envolveram a construção de oito novas salas de aula do 1.º ciclo e de novas valências como a biblioteca, a sala multimédia, o novo polidesportivo descoberto, um segundo espaço de refeitório, balneários e novas instalações sanitárias.


A candidatura efetuada pela Câmara Municipal de Lisboa ao QREN/PORLisboa incidiu sobre as obras de ampliação e grande remodelação, tendo obtido financiamento FEDER para a remodelação das salas existentes, da substituição de coberturas, pavimentos e redes de infraestruturas no edifício original e requalificação dos espaços exteriores. No decorrer destas obras foi possível adaptar duas salas preexistentes para a valência de jardim-de-infância e criar um segundo espaço de ginásio.


A intervenção neste centro escolar contribuiu para uma melhoria significativa nas condições de oferta de valências e na capacidade existente, pondo fim ao regime duplo de funcionamento, numa área da cidade que regista carência na oferta de equipamentos de educação e ensino da rede pública. Tem atualmente uma capacidade total de 436 alunos, dos quais 100 são crianças de jardim de Infância e 336 de 1.º ciclo.

Descrição

  • Requalificação e ampliação
  • N.º salas de aula de 1º ciclo do ensino básico: 14
  • N.º salas de jardim de infância: 4 (2 não comparticipadas)
  • Capacidade total 1.º CEB: 336 crianças
  • Capacidade total pré-escolar: 100 crianças
  • N.º salas polivalentes: 1
  • Sala multimédia: 1
  • Biblioteca/centro de recursos: 1
  • Cozinha e espaços de refeitório: 1
  • Áreas de recreio
  • Polidesportivo descoberto
  • Campo de jogos
  • Ginásio

 

Data de inauguração da escola: A Escola retomou o seu funcionamento em 17 de dezembro de 2010.

Escola Básica nº 167 (Bairro Padre Cruz)

Designação atual da Escola: Escola Básica Professora Aida Vieira

Designação da Operação: Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 167 (Bairro Padre Cruz)

Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER000269

Data de Início da Operação: 04/12/2008

Data de Conclusão da Operação: 31/12/2011

 

Custo Total: 3,121,290.88€

Custo Total Elegível: 2,303,941.37€

Comparticipação FEDER: 1,497,561.89€

Taxa de Comparticipação: 65% do Custo Total Elegível

Investimento Municipal: 1,623,728.99€

 

A Escola Básica Professora Aida Vieira (ex-EB n.º 167), sita no Bairro Padre Cruz, Junta de Freguesia de Carnide, funcionava numa construção pré-fabricada, de carácter provisório, com doze salas de aula (capacidade para 288 alunos). A candidatura efetuada pela Câmara Municipal de Lisboa ao QREN/ Programa Operacional Regional de Lisboa visou demolir este pré-fabricado, obtendo cofinanciamento FEDER para o substituir por um edifício construído de raiz com dezasseis novas salas e capacidade para albergar um total de 384 alunos de 1.º ciclo. Este projeto permitiu eliminar um edifício de carácter provisório da rede pública de estabelecimentos de educação e ensino da cidade de Lisboa, inserindo-se plenamente num dos principais objetivos da medida “Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”, do Programa Operacional Regional de Lisboa, que visa a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.


Esta construção dispõe de refeitório, de forma a dar resposta a toda a população escolar do estabelecimento. O mesmo servirá também de espaço de convívio para os alunos, nomeadamente para ser utilizado quando se realizem festas de fim de ano e de final de períodos letivos. A cozinha, com espaços próprios para a conservação de alimentos, permite a confeção local das refeições, contribuindo desta forma para um incremento de qualidade das refeições disponibilizadas.


A biblioteca, onde funciona também um centro de recursos, é um espaço destinado a todos os alunos da Escola, sendo um local privilegiado de acesso à leitura e às novas tecnologias.


As duas salas polivalentes funcionam como salas de atividades, podendo ser utilizadas para um diverso conjunto de iniciativas.
As três salas de educação plástica têm ponto de água e esgoto, pelo que são adaptadas à execução de tarefas que exigem essas condições.


No exterior foi construído um campo de jogos em terra batida, com tabelas de basquetebol, e instalada uma parede de escalada.

Descrição

  • Edifício novo
  • N.º salas de aula de 1º ciclo do ensino básico: 16
  • Capacidade total 1.º CEB: 384 crianças
  • N.º salas polivalentes: 2
  • Nº salas de educação plástica: 3
  • Biblioteca/centro de recursos: 1
  • Cozinha e espaços de refeitório: 1
  • Campo de jogos

 

Data de inauguração da escola: 20 de setembro de 2010.

Escola Básica Galinheiras

Designação da Operação: Escola Básica das Galinheiras/Charneca – EB1 + JI

Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER000774

Data de Início da Operação: 25/09/2009

Data de Conclusão da Operação: 25/03/2012

 

Custo Total: 2,848,427.78€

Custo Total Elegível: 1,849,979.10€

Comparticipação FEDER: 1,202,486.42€

Taxa de Comparticipação: 65% do Custo Total Elegível

Investimento Municipal: 1,645,941.36€

 

Anteriormente à abertura da Escola Básica das Galinheiras com Jardim de Infância, existia uma única Escola Básica nesta área da Cidade, a Escola Básica Maria da Luz de Deus Ramos (1.º Ciclo + JI), onde persistia o regime duplo de funcionamento, devido à elevada procura registada.

Com a candidatura efetuada pela Câmara Municipal de Lisboa ao QREN, foi possível eliminar o regime duplo de funcionamento, inserindo-se esta Operação num dos principais objetivos da medida “Requalificação da Rede Escolar de 1.º ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.

Com o surgimento do novo equipamento, a oferta escolar desta zona sofreu um notável incremento através da entrada em funcionamento de mais oito salas do 1.º ciclo do ensino básico e três salas de jardim-de-infância, mantendo-se igualmente a funcionar a Escola Básica Maria da Luz de Deus Ramos.

Após a abertura da Escola Básica das Galinheiras, parte das crianças moradoras nesta área da Cidade passaram a ter acesso a uma escola modernamente equipada com biblioteca/centro de recursos, sala polivalente, ginásio com balneários, sendo ainda de ressaltar o acesso a refeições confecionadas localmente e a bons espaços exteriores e de convívio, bem como a atividades letivas e de enriquecimento curricular que se desenvolvem a tempo inteiro, durante todo o dia na escola (9h-17h), com possibilidade de alargamento do horário da manhã – período de acolhimento – e da tarde, para as famílias que assim o requisitem.

Por outro lado, é de assinalar que a Escola Básica das Galinheiras constitui-se como um polo dinamizador do Bairro e da zona envolvente. As boas condições do equipamento propiciam a interação com a comunidade, em primeiro lugar com os pais, encarregados de educação e família alargada das crianças que frequentam o equipamento escolar, mas também em termos da utilização do espaço escolar, nomeadamente do ginásio, por grupos desportivos diferenciados, bem como por grupos de seniores.

Descrição

  • Edifício novo
  • N.º salas de aula de 1º ciclo do ensino básico: 8
  • N.º salas de jardim de infância: 3
  • Capacidade total 1.º CEB: 192 alunos
  • Capacidade total pré-escolar: 75 crianças
  • N.º salas polivalentes: 1
  • Biblioteca/centro de recursos: 1
  • Cozinha e espaços de refeitório: 1
  • Áreas de recreio diferenciadas para as crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico
  • Campo de jogos
  • Ginásio

 

Data de inauguração da escola: 8 de setembro de 2010.

Candidatura Aprovada em Regime de Aprovação Condicionada - Overbooking - Escola Básica Convento do Desagravo

Eixo Prioritário 3 – “Coesão Social”
Medida: “Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”

Designação da Operação: Escola Básica Convento do Desagravo
Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER-001065
Data de Início da Operação: 22/10/2013
Data de Conclusão da Operação: 06/07/2015

Custo Total: 3,704,063.60 €
Custo Total Elegível: 2,575,467.66 €
Comparticipação FEDER: 1,671,551.94 €
Taxa de Comparticipação: 65% do Custo Total Elegível
Investimento Municipal: 2,032,511.66 €

A Escola Básica Convento do Desagravo é um Centro Escolar com as valências de pré-escolar e 1.º Ciclo, faz parte do Agrupamento de Escolas Gil Vicente e está inserida na freguesia de São Vicente em Lisboa. Tem 16 salas de 1.º ciclo e 3 salas de Jardim de Infância, a que corresponde uma capacidade respectiva de 416 alunos e 75 crianças. Dispõe das seguintes valências: 1 Biblioteca; 1 sala de informática; 1 sala de audiovisuais e 1 sala de “coro alto” - estes dois espaços ficarão separados por portas de recolher que permitem unificar o espaço caso seja necessário; 1 ginásio; 1 polivalente; 1 cozinha, 2 refeitórios; 1 copa de lanches; 1 sala de professores; 1 sala de direcção; 1 secretaria; 1 anfiteatro ao ar livre; instalações sanitárias adequadas às faixas etárias das duas valências e instalações sanitárias adaptadas a pessoas com mobilidade condicionada; balneários; salas de expressão plástica; salas de expressão dramática e recreios descobertos individualizados para o 1.º ciclo e para o JI.

Descrição
Edifício novo
N.º salas de aula de 1.º Ciclo do Ensino Básico: 16
N.º de salas de actividade de Educação Pré-escolar: 3
Capacidade total 1.º CEB: 416 alunos
Capacidade total Pré-escolar: 75 crianças
N.º salas polivalentes: 2
N.º salas de educação plástica/musical: 2
Biblioteca/centro de recursos: 1
Cozinha e espaços de refeitório: 3

Data de inauguração da Escola: 21 de Setembro de 2015.

 

Biblioteca
Fachada Principal
Sala de Atividades

Candidatura Aprovada em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Escola Básica São João de Brito

Eixo Prioritário 3 – “Coesão Social”
Medida: “Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”

Designação da Operação: Escola Básica São João de Brito
Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER-001063
Data de Início da Operação: 31/01/2011
Data de Conclusão da Operação: 12/06/2012

Custo Total: 1,282,646.70 €
Custo Total Elegível: 1,056,250.00 €
Comparticipação FEDER: 686,562.49 €
Taxa de Comparticipação: 65% do Custo Total Elegível
Investimento Municipal: 596,084.21 €

A Escola Básica São João de Brito tem as valências de Pré-escolar e 1.º Ciclo, faz parte do Agrupamento de Alvalade e está inserida na freguesia de Alvalade em Lisboa.
A intervenção efetuada na Escola Básica São João de Brito envolveu a beneficiação de todas as salas e espaços comuns da escola, num total de 13 salas de aula, bem como a construção de um novo edifício destinado ao ginásio/sala polivalente com balneários, vestiários e instalações sanitárias com adaptação a pessoas com mobilidade reduzida. A sua localização no recinto escolar permite a utilização pela comunidade envolvente. Foram ainda requalificados a biblioteca, sala de professores e sala de computadores. A intervenção no equipamento também envolveu uma remodelação profunda na cozinha/refeitório que permitiu a implementação de um sistema de confeção local e o incremento do espaço de refeitório. Foram globalmente melhorados todos os espaços de circulação e todas as salas existentes. Procedeu-se também à substituição e/ou limpeza dos pavimentos, bem como a substituição integral da cobertura (anteriormente em fibrocimento). Foi igualmente assegurada a substituição ou reparação das várias redes de infraestruturas, como as de saneamento, de água, eletricidade e as redes de comunicações.
A intervenção permitiu posteriormente a criação de uma sala de jardim-de-infância com instalações sanitárias de uso exclusivo, transformando este estabelecimento num Centro Escolar com 1º ciclo e jardim de infância com 12 salas de 1.º ciclo e 1 de pré-escolar a que corresponde uma capacidade máxima de 312 alunos e 25 crianças, respectivamente.

Descrição
Requalificação/e ampliação
N.º salas de aula de 1.º Ciclo do Ensino Básico: 12
N.º de salas de actividade de Educação Pré-escolar: 1
Capacidade total 1.º CEB: 312 alunos
Capacidade total Pré-escolar: 25 crianças
N.º salas polivalentes: 1
Biblioteca/centro de recursos: 2
Cozinha e espaços de refeitório: 1

Data de inauguração da Escola: setembro de 2011.

 

Fachada da Escola
Ginásio
Sala de Aula do 1º Ciclo

Candidatura Aprovada em Regime de Aprovação Condicionada – Overbooking - Escola Básica Sarah Afonso

Eixo Prioritário 3 – “Coesão Social”
Medida: “Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”

Designação da Operação: Escola Básica Sarah Afonso
Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER-001066
Data de Início da Operação: 28/02/2014
Data de Conclusão da Operação: 30/09/2015

Custo Total: 3,291,419.85 €
Custo Total Elegível: 937,500.00 €
Comparticipação FEDER: 608,958.67 €
Taxa de Comparticipação: 65% do Custo Total Elegível
Investimento Municipal: 2,682,461.18 €

A Escola Básica Sarah Afonso, sita na Rua Almada Negreiros, pertence ao Agrupamento de Escolas Santa Maria dos Olivais e à Junta de Freguesia dos Olivais. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade de 10 salas de aula de 1.º ciclo (260 alunos) e 4 salas de pré-escolar (100 crianças).
Esta escola foi alvo de obras de Grande Remodelação em todo o edifício principal, englobando simultaneamente a substituição integral de coberturas (anteriormente em fibrocimento), pavimentos e redes de infraestruturas (esgotos, eletricidade, entre outros). No exterior foi construído um pavilhão polidesportivo, com a dupla função de servir a escola e a comunidade.

Após a presente intervenção, verifica-se a existência de espaços de utilização comum, tais como quatro salas da escola, que podem ser utilizadas para diversas atividades, uma cozinha, com espaços próprios para a conservação de alimentos, e que permite a confeção local das refeições, um refeitório, a biblioteca, onde funciona também um centro de recursos, sala de professores, e no exterior foi construído um campo de jogos, com balizas e tabelas de basquetebol.

A requalificação destas instalações conduziu a uma melhoria das condições de funcionamento deste equipamento, beneficiando deste modo a população escolar que o frequenta.

Descrição
Edifício requalificado
N.º salas de aula de 1.º ciclo do ensino básico: 10
N.º salas de jardim-de-infância: 4
Capacidade total 1.º CEB: 260 alunos
Capacidade total pré-escolar: 100 crianças
Biblioteca/centro de recursos: 1
Cozinha e espaços de refeitório: 1
Pavilhão polidesportivo: 1
Áreas de recreio diferenciadas para as crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo
Campo de jogos

Data de inauguração da escola: 22 de setembro de 2015.

 

Fachada Principal
Refeitório
Sala de Aula do 1º Ciclo