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Cidadania e Segurança

A Polícia Municipal, no âmbito da Cidadania e Segurança, tem vindo a participar em vários projetos.

Projetos

A Polícia Municipal (PM) celebrou com a Fundação São João de Deus, no dia 17 de janeiro de 2014, um  Protocolo de Colaboração (3.7 MB) no âmbito do Projeto Ferro de Soldar da Fundação São João de Deus.

Este projeto, dirigido à população idosa mais carenciada das Freguesias da cidade de Lisboa,  sendo uma resposta integrada nos mecanismos de apoio já existentes, procura contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade e de segurança de idosos em situação de maior vulnerabilidade, através da realização de pequenas reparações domésticas nos seus domicílios e da colocação de correntes de segurança nas portas.

As equipas da PM passam a poder referenciar as situações que se enquadrem nos critérios do Projeto à equipa do Ferro de Soldar.

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Polis e Maria

Publicado em 2011, trata-se de um livro dirigido a um público infantil-juvenil, no qual se aborda mensagens de segurança nos contextos da rua, casa, internet e segurança rodoviária, proporcionando ainda às crianças e jovens algumas atividades lúdicas.


Atividades lúdicas:

 Desenho para colorir (403 KB)

 Jogo assinale com uma cruz (174 KB)

 Labirinto (81 KB)

 Jogo das diferenças (311 KB)

 Sopa de letras (116 KB) 

 Teste conhecimentos de segurança (61 KB)

Segurança +65

O Projeto Segurança (+) 65 assenta a sua intervenção na sensibilização dos idosos que frequentam os diferentes centros de dia pertencentes à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

As ações levadas a cabo pela Polícia Municipal (PM) visam alertar a população sénior para os comportamentos a adotar na via pública quer enquanto peões - travessia nas passadeiras, prevenção de furtos por esticão e nos cuidados especiais com os ciclomotores e motociclos – quer como condutores – ingestão de determinados medicamentos causadores de sonolência e de bebidas alcoólicas e um alerta para a manutenção periódica do veículo. 

Cada ação de sensibilização contempla uma componente teórica com recomendações e boas práticas de segurança adaptadas à realidade quotidiana dos participantes, seguida de uma vertente prática na qual os ensinamentos adquiridos são aplicados através de peddy-papers e, quando possível, rali-papers.

A PM pretende, deste modo, estreitar e fomentar relações de confiança entre a polícia e a população idosa, informando-a e sensibilizando-a para a co-construção da sua segurança e para a adoção de comportamentos de segurança quotidianos que contribuam para o bem-estar e melhoria da sua qualidade de vida.

Este projeto, formalizado através do estabelecimento de um  Protocolo (7.2 MB) de colaboração e parceria entre a PM, a Fundação Mapfre e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em setembro de 2013, terá a duração de 2 anos (2013-2015) e, no total, serão realizadas 18 ações de sensibilização mensais dinamizadas por equipas de agentes policiais da PM.

A Polícia Municipal (PM) dinamiza ações de sensibilização focadas nos temas da prevenção, cidadania e segurança, visando a diminuição de comportamentos de risco e a promoção de valores de cidadania, de comportamentos de autoproteção e de participação na construção da segurança da comunidade.

Exemplos de ações dinamizadas pelas equipas da PM em conjunto com parceiros locais:

  • Semana da Cidadania e Segurança (05 a 09 de março de 2012) - Ações de sensibilização dirigidas a alunos do Ensino Básico do 1.º Ciclo, realizadas na PM (Comando e instalações da Polícia Florestal).
  • Projeto “O Meu Bairro é a Minha Cara” do Centro Social da Musgueira (11 e 13 de maio de 2012) - Ações de sensibilização dirigidas a crianças do Pré-escolar, com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, que frequentavam equipamentos da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.
  • Ações de sensibilização desenvolvidas nas comemorações do 81º aniversário da Biblioteca Municipal Palácio Galveias e Hemeroteca Municipal (12 de julho de 2012).
  • Ações de sensibilização integradas na atividade de Formação Informal ao Longo da Vida nas BLX desenvolvida pela Biblioteca da Penha de França (fevereiro de 2013).

 

 

Visita do 1º ciclo ao comando da PM
Biblioteca Penha de França
Semana da Mobilidade

No âmbito da sensibilização da comunidade para a participação na segurança, a Polícia Municipal (PM) tem vindo a promover, em estreita articulação com os parceiros locais, encontros de reflexão e debate sobre a temática da segurança a nível local, nomeadamente sobre o modelo de policiamento comunitário e a sensibilização e informação da população sobre comportamentos de autoproteção e regras de segurança, que contribuam para a melhoria da segurança na comunidade.

Mediação

Manifesto

Encontro “Dia do Manifesto: A Mediação”

No seguimento da Conferência do Fórum Europeu de Segurança Urbana (Efus) “O Futuro da Prevenção", realizada em dezembro de 2012 e do seu manifesto ‘Segurança, Democracia e Cidades:  O Manifesto de Aubervilliers e Saint-Denis’, o Efus disseminou ao longo de 2013, em vários países da União Europeia, debates locais designados por “Manifesto Debate Day para partilha e discussão das recomendações temáticas do Manifesto.

Enquadrados nos princípios do Ano Europeu dos Cidadãos (2013), de promoção da participação dos cidadãos em debates locais sobre segurança, um bem público que deverá ser promovido e partilhado por todos, os "Dias do manifesto" visam promover o diálogo entre decisores, a sociedade civil e o setor privado, envolvendo os cidadãos no debate sobre a segurança nas suas cidades.

Neste contexto, a PM, com o apoio da Divisão de Relações Internacionais da Câmara Municipal de Lisboa, em parceria com o Efus e o Grupo Comunitário das Galinheiras e Ameixoeira, organizam em conjunto um "Dia do Manifesto" sobre o tema da Mediação, que se realizou no dia 8 de novembro, no Auditório Nobre do Instituto Superior de Gestão.

Policiamento Comunitário

Policiamento Comunitário

I Encontro Uma Comunidade mais Segura: O Policiamento Comunitário em Lisboa

No âmbito da estratégia de Policiamento Comunitário desenvolvida pela PM, em estreita articulação com os parceiros locais e a população, a PM e o Grupo da Segurança da Ameixoeira e Galinheiras, com o apoio do Instituto Superior de Gestão, organizaram em conjunto o I Encontro Uma Comunidade mais Segura: O Policiamento Comunitário em Lisboa, que se realizou no dia 4 de abril no Auditório Nobre do Instituto Superior de Gestão.

O encontro visou a reflexão sobre o modelo de policiamento comunitário promovido pela PM, servindo também de apresentação oficial do Policiamento Comunitário no território da Ameixoeira e Galinheiras na Freguesia de Santa Clara.

Grupos de Trabalho

Perto LX

A Polícia Municipal (PM) participa, desde 2012, no Projeto Perto Lx – Projeto de Parceria de Equipas de Rua com Intervenção na área da Toxicodependência na cidade de Lisboa.

É um projeto promovido pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com entidades que, através de Equipas de Rua, intervêm diretamente com a população toxicodependente, com os seguintes objetivos:

  • Melhorar o conhecimento do fenómeno da toxicodependência na cidade de Lisboa.
  • Promover uma rede de respostas integradas e complementares ao nível da Redução de Riscos e Minimização de Danos.
  • Monitorizar a intervenção desenvolvida pelas Equipas de Rua junto da população toxicodependente, na cidade de Lisboa.
  • Promover a discussão de casos e partilha de informações entre os parceiros.

A participação da PM no Projeto Perto Lx representa uma mais-valia para o trabalho desenvolvido de apoio a grupos em situação de maior vulnerabilidade, não só porque permite uma análise sistémica da ocorrência dos problemas e a consequente construção conjunta de respostas de intervenção mais eficazes, bem como a melhoria das respostas dadas a nível policial, ao possibilitar, através da articulação com as equipas de rua, o encaminhamento mais célere e eficiente de casos graves com que os agentes se deparam na cidade.

Entidades Parceiras

  • Ares do Pinhal
  • Assistência Médica Internacional
  • Associação Crescer na Maior
  • Associação Novos Rostos, Novos Desafios
  • Comunidade Vida e Paz
  • Desafio Jovem
  • GAT Portugal
  • Médicos do Mundo
  • Polícia Municipal de Lisboa

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Gestão do Espaço Público

Seminário

A Polícia Municipal (PM) tem vindo a colaborar com o Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária - GABIP (grupo de trabalho que tem como principal missão desenvolver e monitorizar programas de melhoria das condições de vida e habitabilidade em bairros e zonas de intervenção prioritária de Lisboa) no âmbito do Projeto Europeu USER – Changing and conflicts in using public space, que tem como objetivo uma abordagem tridimensional (Habitacional/Espaço Público/Socioeconómico) ao território da Zona Oriental da cidade de Lisboa.

A PM integrou as três equipas que foram constituídas para o efeito: Equipa CASA, Equipa RUA e Equipa FAMÍLIA para a construção de um pensamento e modelo de atuação integrado com vista à elaboração de um Plano de Ação Local, como resposta ao desenvolvimento socio-territorial pretendido, através da identificação das principais problemáticas em presença: carências habitacionais, ausência de tratamento de espaço público e carências socioeconómicas.

No âmbito deste projeto, a PM foi ainda convidada a participar no 3º Seminário Temático Internacional do projeto USER, denominado “Melhor gestão do espaço público”, onde apresentou A estratégia de Policiamento comunitário em Lisboa: Policiamento comunitário “Alta de lisboa mais Segura”, em 27 de Fevereiro de 2014.

Violência Doméstica

Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa

A Polícia Municipal participa no Grupo de Trabalho para a elaboração e implementação do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa (2014-2017), coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Social, que visa definir estratégias de intervenção e apoiar medidas que contribuam para o conhecimento, prevenção e combate a este fenómeno no Concelho de Lisboa.

Segurança e Planeamento Urbano

Grupo de Trabalho sobre Segurança e Planeamento Urbano

A Polícia Municipal (PM), no âmbito da estratégia de Policiamento Comunitário de atuação preventiva e orientada para a resolução de problemas em estreita articulação com parceiros locais, tem vindo a identificar situações geradoras de insegurança na cidade, fortemente associadas a problemas de desenho do edificado e do espaço público.

Com efeito, vários estudos têm demonstrado a correlação entre o desenho do espaço público e crime, sendo apresentadas como abordagens eficazes na prevenção da criminalidade e na redução do sentimento de insegurança as estratégias de intervenção no espaço público que têm em conta abordagens como a CPTED (Crime Prevention Through Environmental Design) ou DOC (Designing Out Crime).

Neste sentido, a PM tem vindo a promover ações de sensibilização junto dos serviços da Câmara Municipal de Lisboa (CML) para as questões da Segurança, associadas ao Planeamento Urbano, como foi exemplo o Workshop “Uma Comunidade mais Segura: o processo de planeamento na segurança urbana” (19.07.2011) de sensibilização sobre a abordagem CPTED, dirigida aos técnicos de serviços da Câmara com competências na área do planeamento urbano.

Também a aprovação pelo Departamento de Desenvolvimento e Formação da CML da proposta feita pela PM no levantamento de necessidades de formação da CML, de realização de ações de formação sobre a abordagem CPTED, dirigidas a vários serviços da CML, visando o aumento do conhecimento técnico e capacitação profissional dos técnicos nesta abordagem.

Salienta-se, ainda, a articulação que a PM tem vindo a fazer junto de vários parceiros internacionais, como o Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU) e a Rede das Cidades Interculturais (RCI) do Conselho da Europa, no sentido da partilha de conhecimento, de experiências e de boas práticas de outras cidades europeias sobre planeamento e segurança urbana. 

Considerando as vantagens para a cidade, da utilização de critérios de segurança logo na fase de planeamento e acompanhamento dos projetos urbanísticos, que contribuam para a prevenção da criminalidade, do aumento do sentimento de segurança e de sustentabilidade da qualidade do espaço público, a PM encontra-se atualmente a promover a criação de um grupo de trabalho transversal, constituído por técnicos com funções na área do desenho urbano, espaço público e segurança urbana e com formação específica em CPTED, visando a elaboração de recomendações técnicas baseadas em critérios de segurança CPTED. 

 

Clique  aqui (11.5 MB) para aceder ao folheto sobre Prevenção Cidadania e Segurança