Policiamento Comunitário

Atualmente, um dos principais desafios que se coloca à Polícia Municipal de Lisboa (PML) prende-se com a necessidade de se desenvolverem novas estratégias de intervenção que facilitem a aproximação da polícia ao cidadão e que contribuam para a melhoria da qualidade do serviço prestado e da qualidade de vida dos cidadãos.

Neste sentido, a PML tem vindo a desenvolver uma estratégia de Policiamento Comunitário de atuação, em estreita articulação com grupos da comunidade, centrados nas questões da segurança a nível local, que visa:

  • Aumentar o envolvimento da população na construção da segurança a nível local
  • Contribuir para a manutenção da tranquilidade pública e proteção das comunidades locais
  • Prevenir ocorrências criminais e comportamentos antissociais
  • Aumentar o sentimento de segurança e de bem estar da população

O Policiamento Comunitário é assim um policiamento planeado, realizado e avaliado com a participação dos cidadãos e parceiros locais, através da identificação e resolução conjunta de problemas de segurança a nível local, que reconhece a responsabilidade partilhada e a cooperação entre a Polícia e a comunidade na melhoria da segurança e qualidade de vida na cidade.

 

Territórios onde se encontra implementado o Policiamento Comunitário

Ameixoeira e Galinheiras

Na sequência dos resultados do Policiamento Comunitário na Alta de Lisboa, o Grupo da Segurança da Ameixoeira e Galinheiras lançou, em 2012, o desafio à Polícia Municipal de Lisboa (PML) para a criação de um Policiamento Comunitário para o território.

Neste sentido, após um ano de planeamento conjunto de identificação e priorização dos problemas do território ao nível da segurança e após a identificação conjunta do perfil da equipa da PML para o policiamento comunitário no território foi iniciado, a 17 de fevereiro de 2014, o Policiamento Comunitário "Ameixoeira e Galinheiras mais Seguras”.

À semelhança do Policiamento Comunitário desenvolvido noutros territórios da cidade, trata-se de um policiamento que valoriza o trabalho em parceria e a inclusão no seu planeamento estratégico da diversidade de visões existentes na comunidade, enquanto potenciadora de um conhecimento mais aprofundado e realista dos problemas sentidos, em que através do diagnóstico partilhado e desenho conjunto de estratégias de intervenção, se procura contribuir para a melhoria da segurança na zona e para o aumento do sentimento de segurança e bem estar da população.

Salienta-se, neste tipo de intervenção, a articulação que tem vindo a ser estabelecida entre a equipa de policiamento comunitário e mediadores comunitários, em que a atuação conjunta no território - quer através da articulação no Grupo da Segurança, quer na articulação diária no terreno - se tem constituído como uma mais-valia na melhoria da relação Polícia-Cidadãos e na sensibilização da população para a participação na segurança a nível local.

Mouraria

O policiamento comunitário “Mouraria mais Segura”, iniciado em 2013, é um policiamento preventivo, de visibilidade e de resolução de problemas, que visa a melhoria da segurança no território e o aumento do sentimento de segurança da população que reside, trabalha e visita a Mouraria.

Objectivos:

•    Sensibilização e informação dos cidadãos sobre a correta utilização do espaço público (e.g. insalubridade)
•    Informação e encaminhamento da população e de turistas
•    Fiscalização do estacionamento irregular

Alta de Lisboa

A participação da Polícia Municipal de Lisboa (PML), desde 2009, no Grupo Comunitário da Alta de Lisboa (GCAL) tem permitido um melhor conhecimento do território e uma maior aproximação da Polícia à comunidade local. No seguimento dessa articulação foi criado, em março de 2010, um grupo de trabalho específico para o tema da segurança - o Grupo da Segurança - com a missão de planear conjuntamente com a PML a ida para o território de uma equipa de agentes para a operacionalização do policiamento comunitário.

Através da realização de grupos focais, foram identificadas pela população as principais problemáticas do território, as zonas críticas e o perfil dos agentes. O Policiamento Comunitário “Alta de Lisboa mais Segura” é assim um policiamento de cariz preventivo, planeado, realizado e avaliado em conjunto entre a PML, os parceiros locais do Grupo da Segurança do GCAL e a população, em que se reconhece a responsabilidade partilhada e a importância da cooperação entre a Polícia e a comunidade na melhoria da segurança a nível local.

O Policiamento Comunitário na Alta é operacionalizado através de um patrulhamento apeado por uma equipa de agentes da PML (iniciado em novembro de 2011), de reuniões mensais do Grupo da Segurança e de ações de sensibilização na comunidade (nomeadamente junto de grupos mais vulneráveis como crianças e idosos). A articulação entre a PML e os parceiros locais do Grupo da Segurança tem sido fundamental no processo de identificação e criação de respostas de intervenção concertadas e eficazes, que contribuem para a redução de comportamentos antissociais, para o aumento do sentimento de segurança da população e para a sensibilização e envolvimento da população na construção da sua própria segurança e da comunidade local.

A  experiência-piloto na Alta de Lisboa, de desenvolvimento deste modelo de policiamento inovador em Lisboa (a primeira experiência de Policiamento Comunitário em Portugal), tem vindo a servir de modelo para a sua transferência metodológica e operacional para outros territórios da cidade e exemplo de referência, a nível internacional, como uma boa prática de policiamento junto dos cidadãos.

Alvalade

Na sequência dos resultados positivos obtidos com o policiamento comunitário realizado na zona da Baixa-Chiado (Projeto “Baixa-Chiado mais Seguros") foi iniciado, a 22 de dezembro de 2008, o projeto Alvalade Mais Seguro.

O projeto visa contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e de segurança na zona de Alvalade, uma das principais zonas comerciais da cidade. O policiamento comunitário é realizado com o recurso a veículos elétricos – Segways – procurando-se, através de um policiamento preventivo e de maior visibilidade, contribuir para a manutenção da tranquilidade pública no local.

A utilização dos veículos elétricos, para além de serem ecológicos, permite uma maior visibilidade dos agentes, facilitando a sua localização e contacto com a população que reside ou se desloca a esta zona da cidade.

 

Objetivos:

Realizar um policiamento preventivo e de visibilidade que contribua para a manutenção da tranquilidade pública; Informar e sensibilizar os cidadãos para a correta utilização do espaço público; Garantir o desimpedimento da via pública, nomeadamente através da remoção de viaturas abandonadas; Fiscalizar as cargas e descargas; Fiscalizar os estaleiros de obras; Aumentar o sentimento de segurança da população que reside, trabalha ou se desloca a esta zona da cidade.

Baixa-Chiado

O Projeto de Policiamento Comunitário Baixa-Chiado mais Seguros, a decorrer desde 23 de novembro de 2007, visa contribuir para a melhoria da segurança e da mobilidade numa das principais zonas comerciais e turísticas da cidade de Lisboa. A estratégia de intervenção adotada, em articulação com os representantes dos comerciantes da zona, é realizada através do recurso a veículos elétricos – Segways e quadriciclos – que permitem um policiamento preventivo, de maior visibilidade, contribuindo para a manutenção da tranquilidade pública no local.

A utilização dos veículos elétricos, para além de serem menos poluentes e contribuírem para a melhoria da qualidade ambiental da zona, permite uma maior mobilidade dos agentes conseguindo, deste modo, patrulhar uma área maior em menor tempo bem como chegar mais rápido aos locais das ocorrências. A utilização dos veículos elétricos permite igualmente uma maior visibilidade dos agentes, facilitando a sua localização e contacto com a população.

 

Objetivos:

Realizar um policiamento preventivo e de visibilidade na zona da Baixa-Chiado; Informar e sensibilizar os cidadãos para a correta utilização do espaço público; Informar e encaminhar os cidadãos e turistas; Fiscalizar cargas e descargas e estaleiros de obras; Garantir o desimpedimento da via pública, nomeadamente através da remoção de viaturas abandonadas; Aumentar o sentimento de segurança da população que reside e trabalha na zona, bem como de todos os que visitam esta zona nobre da cidade.