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Licenciamento

O licenciamento urbano assume-se como uma das principais áreas da atividade camarária. Disponibiliza-se o acesso aos indicadores urbanos, à consulta de processos (GESTURBE), ao licenciamento aberto e à lisboa interativa, na qual poderá aceder informação relevante em termos geográficos

Processo 766/EDI/2015 – Ampliação do Centro Colombo

Processo 766/EDI/2015 – Ampliação do Centro Colombo

No âmbito do Processo 766/EDI/2015 deu entrada na CML um Pedido de Informação Prévia sobre a viabilidade da realização de uma operação urbanística considerada de impacte relevante, a realizar em parcela localizada na Av. Do Colégio Militar, 37, na freguesia de Carnide. No sentido de auscultar a população sobre o projeto, a CML promove um período de consulta pública de 30 de junho a 10 de julho de 2015.

Durante este período os interessados poderão consultar o referido processo na íntegra em papel nos seguintes locais:

  • no Edifício Central da CML - Centro de Documentação, localizado no Campo Grande, nº 25, 1º andar F;  dias úteis 8h- 20h 
  • na Junta de Freguesia de Carnide, no Largo das Pimenteiras, n.º6. dias úteis das 9h30 às 19h30

 

 Aviso (299 KB)
 Informação (1.3 MB)
 Memória Descritiva (2.6 MB)
 Plano de Acessibilidades (11.8 MB)
 Termo de Responsabilidade (640 KB)
 Pareceres (1.9 MB)
 Formulário (22 KB)
 Formulário Online

PROCESSO 431/EDI/2014 -PROJETO FPM41

Processo 431/EDI/2014 -Projeto FPM41

No âmbito do Processo 431/EDI/2014 deu entrada na CML um Pedido de Informação Prévia para a Av. Fontes Pereira de Melo nº 41 – Projeto “FPM41”.  No sentido de auscultar a população sobre o projeto, a CML promove um período de participação pública

Participação pública de 27 de novembro a 19 de dezembro de 2014. 

Poderá também consultar este processo em papel nos seguintes locais:

Edifício Central da CML  - Centro de Documentação

Campo Grande, nº 25, 1º andar F  - dias úteis 8h- 20h

 

Junta de Freguesia das Avenidas Novas

Rua de São Sebastião da Pedreira, 158 A - dias úteis das 8h-12h30 e 14h-16h30

Colina de Santana

Colina de Santana

Pedido de informação prévia das Operações de loteamento a realizar nos Hospitais de São José,  de Santa Marta, dos Capuchos e Miguel Bombarda

Considerando a importância e o interesse excecional destes projetos e as mais-valias que poderão trazer para a cidade, a CML determinou proceder à sua publicitação e consequente discussão pública (1 a 31 de Julho 2013). 

A discussão pública dos Pedidos de Informação Prévia será reiniciada após as conclusões que resultem do Debate Temático sobre a Colina de Santana, promovido pela Assembleia Municipal de Lisboa (mais informações  aqui).

As participações recebidas pela CML durante todo o período de publicitação pública dos Pedidos de Informação Prévia merecerão a devida ponderação e resposta após terminar a fase de debates e discussões sobre o tema.


Pedidos de Informação Prévia:

Opens internal link in current windowHospital de São José

Opens internal link in current windowHospital Miguel Bombarda

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Opens internal link in current windowAntecedentes

Pedido de Licenciamento de interesse excecional - "Centro de Artes" da Fundação EDP

Foi aprovado em reunião de câmara a 20 de fevereiro de 2013 a promoção do debate público do interesse excecional da intervenção "Centro de Artes" da Fundação EDP. Debate público de 8 a 21 março. 

 Proposta (175 KB)
 Apresentação (1.6 MB)
 Memória Descritiva (28.1 MB)
 Desenhos (44.6 MB)
 Fotografias (35.2 MB)
 Fotomontagens (43.1 MB)
 Boletim Municipal (1.1 MB) (página 362)
 Formulário de Participação (70 KB)