Início » Viver » Urbanismo » Loteamentos

Loteamentos

Informação quanto aos loteamentos de iniciativa municipal e de iniciativa particular para o território da cidade.

Iniciativa Municipal

Processo n.º 14 URB 2017 - Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos

Processo n.º 14 URB 2017 - Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos

Discussão pública do Processo n.º 14 URB 2017, referente ao loteamento conjunto de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica.

A discussão pública decorre entre os dias 21 de junho e 14 de julho de 2017.

 Aviso (212 KB)
 Peças Escritas (11.9 MB)
 Peças Desenhadas (6.5 MB)
 Ficha de Participação (13 KB)

 

Processo n.º 11 URB 2017 - Bairro São João de Brito

Processo n.º 11 URB 2017 - Bairro São João de Brito

Loteamento de iniciativa municipal do Bairro São João de Brito, para efeitos de Discussão Pública que decorre entre os dias 14 de junho de 7 de julho de 2017.

 Aviso (205 KB)
 Peças Escritas (10.1 MB)
 Peças Desenhadas (52.0 MB)
 Ficha de Participação (17 KB)

 

Processo n.º 21 URB 2014 - Loteamento da Quinta da Alfarrobeira

Processo n.º 21 URB 2014 - Loteamento da Quinta da Alfarrobeira

Processo n.º 21 URB 2014, referente ao loteamento de iniciativa municipal, junto dos terrenos da rua Conde de Almoster (Quinta da Alfarrobeira), freguesia de São Domingos de Benfica, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 7 e 29 de dezembro de 2016.

 Elementos (21.1 MB)
 Folha de Sugestões (13 KB)

Alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro Prodac Sul

Alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro Prodac Sul

Discussão pública da alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro Prodac Sul, Alvará n.º 01/2012, com início a 22 de novembro de 2016 e que termina a 15 de dezembro de 2016.

 Elementos (18.5 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)

Processo n.º 15/URB/2016

Processo n.º 15/URB/2016

Processo n.º 15/URB/2016, referente à alteração de iniciativa municipal do loteamento titulado pelo Alvará n.º 07/1994 - Lumiar, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 03.11.2016 e o dia 30.11.2016.

 Elementos (14.1 MB)

Proposta de Loteamento Municipal da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes - Processo 17/URB/2014

Proposta de Loteamento Municipal da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes - Processo 17/URB/2014

Proposta de Loteamento Municipal da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes, cuja discussão pública tem início no dia 25/08/2016 e termina a 30/09/2016

 Peças Escritas (28.5 MB)
 Peças Desenhadas (17.7 MB)
 Formulário de Participação (100 KB)

Processo 17/URB/2013

Processo 17/URB/2013

Loteamento de iniciativa municipal, requerido pela Câmara Municipal de Lisboa, na Rua Particular à Azinhaga dos Lameiros. (Processo 17/URB/2013). Período da discussão pública: 1 de junho a 1 de julho

 Peças escritas e desenhadas (39.5 MB)
 Formulário de Participação (101 KB)

Alteração ao loteamento municipal do Bairro da PRODAC NORTE

Alteração ao loteamento municipal do Bairro da PRODAC NORTE

Discussão Pública da alteração ao loteamento municipal do Bairro da PRODAC NORTE, que decorre entre os dias 17.05.2016 e 09.06.2016.

 Peças Escritas e Desenhadas (6.5 MB)
 Formulário de Participação (16 KB)

Operação de Reparcelamento da área envolvente ao entroncamento entre a Rua da República da Bolívia e a Rua Dr. Pereira Bernardes

Operação de Reparcelamento da área envolvente ao entroncamento entre a Rua da República da Bolívia e a Rua Dr. Pereira Bernardes

Discussão pública da proposta de Delimitação da Operação de Reparcelamento da área envolvente ao entroncamento entre a Rua da República da Bolívia e a Rua Dr. Pereira Bernardes, em Benfica, anexo o Aviso n.º4080/2016  publicado em 24 de março no Diário da República, acompanhado dos anexos Planta da delimitação, Programa de Intervenção e Formulário de participação. 

O referido período de discussão pública irá decorrer de 1 de abril de 2016 a 21 de abril de 2016.

 

 Aviso (722 KB)
 Planta de Delimitação (2.0 MB)
 Programa de Intervenção (476 KB)
 Formulário de Participação (75 KB)

Processo Nº 5 URB 2016 - Alteração do Loteamento de Iniciativa Municipal na Área de Intervenção do Martim Moniz

Processo Nº 5 URB 2016 - Alteração do Loteamento de Iniciativa Municipal na Área de Intervenção do Martim Moniz

Discussão pública da alteração de iniciativa municipal ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 8/2000, da Praça Martim Moniz, que se realiza entre o dia 22 de março de 2016 e 15 de abril de 2016.

 Peças Desenhadas e Escritas (3.8 MB)

 Formulário de Sugestões (14 KB)

Processo 3/URB/2016 - Loteamento do Alto da Faia IV

Processo 3/URB/2016 - Loteamento do Alto da Faia IV

Processo n.º 3 URB 2016, referente ao projeto de alteração ao loteamento municipal titulado pelo Alvará n.º 1/2009, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 07.03.2016 e o dia 29.03.206.

 Peças escritas e desenhadas (960 KB)
 Formulário de Participação (13 KB)

Processo nº 17 URB - Loteamento Municipal da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes

Processo nº 17 URB - Loteamento Municipal da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes

Processo n.º 17 URB 2014, referente ao loteamento de iniciativa municipal, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre de 10.03.2016 a 04.04.2016.

 

 Peças Escritas (7.6 MB)
 Peças Desenhadas (17.4 MB)
 Memória Descritiva (28.7 MB)
 Estudo de Trafego (25.3 MB)
 Estudo de Ruído (1.5 MB)
 Formulário de Participação (76 KB)

Loteamento de Iniciativa Municipal na Avenida Marechal Teixeira Rebelo

Loteamento de Iniciativa Municipal na Avenida Marechal Teixeira Rebelo

Discussão Pública a decorrer de  22 de junho a 13 de julho

 Aviso (50 KB)
 Informação (476 KB)
 Peças Escritas (27.9 MB)
Peças Desenhadas -  Parte 1 (56.8 MB) -  Parte 2 (57.9 MB)
 Formulário de Participação (78 KB)
 Formulário Online

Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro dos Sete Céus

Abertura do período de consulta pública (19 de junho de 2014)

 Aviso (44 KB)
 Informação (5.8 MB)
 Memória Descritiva (437 KB)
 Plantas (1.7 MB)
 Formulário de Participação (75 KB)

----------------------------------
Opens internal link in current windowAntecedentes

Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro do Alto do Chapeleiro

O loteamento do Bairro do Alto do Chapeleiro que formou o processo n.º 18/URB/2012, foi aprovado por Deliberação n.º 306/2013, na reunião da sessão da CML de 24.04.2013, tendo sido emitido o Alvará n.º 2013/03;

Opens internal link in current windowAntecedentes

Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro Prodac

Legalização do Bairro PRODAC Norte  

Deram entrada recentemente entrada na  Câmara Municipal de Lisboa, os processos de licenciamento de 72 fogos do Bairro PRODAC Norte, com vista à legalização das casas e transmissão da sua propriedade plena aos moradores,   estão neste momentos em apreciação na Divisão de Loteamentos Urbanos, tendo já sido deferido o processo piloto no qual se estabilizou uma série de premissas e se definiu uma metodologia de análise dos restantes pedidos.

Este processo decorre da vontade expressa da autarquia de dotar todos os proprietários dos 88 lotes do bairro das respetivas licenças de utilização e títulos de propriedade. Para o efeito, o bairro concorreu ao Programa de Parcerias Locais dos Bairros de Intervenção Prioritária / Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP) com um projeto que foi contemplado com 50 mil euros, de forma a regularizar a estrutura de propriedade destas casas através de um processo muito participado. 

 

Bairro PRODAC SUL

Ponto da Situação

Foi assinado no dia 7 de novembro de 2012 o alvará de loteamento, seguindo-se o registo dos lotes para posterior celebração das escrituras.


Opens internal link in current windowAntecedentes

Loteamento de Iniciativa Municipal do Bairro Padre Cruz

O loteamento do Bairro Padre Cruz deu lugar à emissão do Alvará n.º 2011/01, que titula a 1.º fase das obras de urbanização.

Opens internal link in current windowAntecedentes


Loteamentos de Iniciativa Particular

Processo n.º 6 URB 2015

Processo n.º 6 URB 2015

Processo n.º 6 URB 2015, referentes ao loteamento particular da AUGI da Quinta da Assunção, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre os dias 04.07.2017 e 25.07.2017.

 Peças Escritas (37.5 MB)
 Peças Desenhadas (955 KB)
 Folha de Sugestões (45 KB)

Processo n.º 17 URB 2016

Processo n.º 17 URB 2016

Processo n.º 17 URB 2016, referente à alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010, requerido por Lisfundo, da freguesia de Marvila. 

A discussão pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.

 Aviso (556 KB)
 Peças Escritas (4.1 MB)
 Peças Desenhadas (15.0 MB)
 Ficha de Participação (13 KB)

Processo n.º 22 URB 2016

Processo n.º 22 URB 2016

Processo n.º 22 URB 2016, referente à alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999, requerido por Student Ville – Alojamento Estudantil, Lda, que incide sobre o lote 1, sito na Rua Manuel da Fonseca, da freguesia de São Domingos de Benfica.

A Discussão Pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.

 Aviso (561 KB)
 Peças Escritas (7.1 MB)
 Peças Desenhadas (1.5 MB)
 Ficha de Participação (14 KB)

Processo n.º 3 URB 2017

Processo n.º 3 URB 2017

Elementos digitais do processo n.º 3 URB 2017, respeitantes ao pedido de licenciamento da alteração de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2010/03, promovida pela SGAL, a realizar na Malha 23.2 do PUAL, sita na R. Rogério de Moura, R. Hein Semke e R. da Escola, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre os dias 19.04.2017 e 11.05.2017.

 Peças Escritas (9.9 MB)
 Peças Desenhadas (10.7 MB)
 Ficha de Participação (14 KB)

Processo n.º 8 URB 2016

Processo n.º 8 URB 2016

Processo n.º 8 URB 2016 referente à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 8/2005, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre os dias 21.02.2017 e 13.03.2017.

 Aviso (117 KB)
 Peças Escritas (7.8 MB)
 Peças Desenhadas (4.1 MB)
 Ficha de Participação (14 KB)

Processo 12/URB/2016 - Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/2008

Processo 12/URB/2016 - Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/2008

Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/2008, de promoção privada, a decorrer entre os dias 19.07.2016 e 08.08.2016.

 Peças escritas e desenhadas (7.3 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)

Processo 21/URB/2015

Processo 21/URB/2015

Loteamento de iniciativa particular, requerido por Endutex – Hotéis, Sociedade Unipessoal Lda., na Avenida Infante D. Henrique, lote 572. (Processo 21/URB/2015). Período da discussão pública: 1 de junho a 23 de junho
 
Peças desenhadas e escritas (43.3 MB)

 Formulário de Participação (101 KB)

Processo n.º 25 URB 2015

Processo n.º 25 URB 2015

Processo n.º 25 URB 2015,  referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 3/1999, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 10.05.2016 e o dia 30.05.206.

 Peças Escritas e Desenhadas (12.1 MB)
 Formulário de participação (14 KB)

Processo 15/URB/2015 - Alteração ao loteamento da Quinta do Mineiro

Processo 15/URB/2015 - Alteração ao loteamento da Quinta do Mineiro

Processo n.º 15 URB de 2015, em anexo, referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 9/2005, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 07.03.2016 e o dia 29.03.2016.

 Peças escritas e desenhadas (4.6 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)


Processo 4/URB/2015 - Alteração ao Loteamento de Braço de Prata

Processo 4/URB/2015 - Alteração ao Loteamento de Braço de Prata

Rotunda da Av. Infante Dom Henrique com a Av. Marechal Spínola - obra de reformulação, reperfilamento e de semaforização

 

 Aviso (198 KB)
 Alvará de Obras de Urbanização (557 KB)
 Planta de Enquadramento (5.7 MB)
 Planta de Infraestruras Viárias (2.7 MB)

---------------------

Nova alteração à operação de loteamento do Braço de Prata, que formou o processo n.º 4 URB 2015, e que decorre entre os dias 10 e 30 de março de 2015.

 Aviso (225 KB)
 Peças Escritas (1.1 MB)
 Peças Desenhadas (18.3 MB)


Alteração ao loteamento da Rua Pedreira Fernandinho/Rua Bela Flôr (Bairro Bela Flôr)

Alteração à operação de loteamento da Rua Pedreira Fernandinho/Rua Bela Flôr (Bairro Bela Flôr), que formou o processo n.º 14/URB/2015. Discussão pública de 02 de Setembro de 2015 a 28 de Setembro de 2015.

Processo n.º 15/URB/2014 - Loteamento do Benfica Stadium

Processo n.º 15/URB/2014 - Loteamento do Benfica Stadium

Nova alteração à operação de loteamento do Benfica Stadium, que formou o processo n.º 15/URB/2014. Discussão publica de 31 de março de 2015 a 28 de abril de 2015.

 Aviso (57 KB)
 Peças Escritas (2.2 MB)
 Peças Desenhadas (699 KB)
 Formulário de Participação (14 KB)

Processo 13/URB/2014 - Travessa da Luz/Maria Droste

Processo 13/URB/2014 - Travessa da Luz/Maria Droste

Discussão pública até 27 de março de 2015. 

 Aviso (101 KB)
 Peças Escritas (11.4 MB)
 Peças Desenhadas (4.1 MB)
 Formulário de Participação (13 KB)
 Formulário Online
Estudo de Trafego ( Parte 1  (5.9 MB)/ Parte 2 (6.7 MB))

Processo 15/URB/2011 - Estrada do Paço do Lumiar

Processo 15/URB/2011 - Estrada do Paço do Lumiar

Discussão pública até 27 de fevereiro de 2015. 

 Aviso (101 KB)
 Peças Escritas (19.4 MB)
 Peças Desenhadas (6.7 MB)
 Formulário de Participação (13 KB)

Processo 7/URB/2014

Processo 9/URB/2014

Processo n.º 19/URB/2013 - Complexo Lusíadas

Consulta Pública da Operação de Loteamento – Processo 24/URB/2013

Decorre de 27 de maio a 18 de junho de 2014 o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Santa Casa 2004, designada (Processo 24/URB/2013) para os prédios do Quartel do Rio Seco.

 Aviso (3.4 MB)
 Peças Escritas (7.7 MB)
 Peças Desenhadas (1.7 MB)
 Formulário de Participação (37 KB)

Consulta Pública da Operação de Loteamento – Processo 7/URB/2013

Decorre de 27 de maio a 18 de junho de 2014 o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pela Comissão de Administração conjunta da Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) da Quinta do Grafanil, designada (Processo 7/URB/2013) para os prédios sitos na Quinta do Grafanil.

 Aviso (3.4 MB)
 Peças Escritas (8.9 MB)
 Peças Desenhadas (3.2 MB)
 Formulário de Participação (36 KB)

Consulta pública de Operação de Loteamento – Processo 2/URB/2012

Decorre de 4 a 24 de fevereiro o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pela EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa), designada de loteamento 01 (processo n.º 2/URB/2012) situada junto da Avenida Mouzinho de Albuquerque, em área abrangida pelo Plano de Urbanização do Vale de Santo António.

 (em atualização)

 Aviso (595 KB)
 Memória Descritiva (2.1 MB)
 Peças Desenhadas (3.3 MB)
 Formulário de Participação (56 KB)
 Informações e Pareceres (1.1 MB)

Consulta pública de Operação de Loteamento – Processo 3/URB/2012

Decorre de 4 a 24 de fevereiro o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pela EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa), designada de loteamento 02 (processo n.º 3/URB/2012) situada junto da Avenida Mouzinho de Albuquerque, em área abrangida pelo Plano de Urbanização do Vale de Santo António.

 (em atualização)

 Aviso (595 KB)
 Memória Descritiva (688 KB)
 Peças Desenhadas (5.7 MB)
 Formulário de Participação (56 KB)
 Informações e Pareceres (4.2 MB)

Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 05/2004

A alteração à operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 05/2004 que formou o processo n.º 6/URB/2013, foi deferida por Deliberação n.º 628/CM/2013, na reunião da sessão da CML, de 24.07.2013;

 
Opens internal link in current windowAntecedentes

Projeto de Operação de Loteamento - Processo 13/URB/2011

A alteração à operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 99/07, que formou o processo n.º 13/URB/2011, foi objeto de discussão pública, que já terminou, estando o projeto em apreciação para a tomada de uma decisão final;

Opens internal link in current windowAntecedentes