O que é o RE9?

Encorajada pelo sucesso do programa Reabilite Primeiro e Pague Depois, onde utilizou o património municipal como alavanca da reabilitação, a Câmara Municipal decidiu criar um programa de reabilitação mais abrangente, especificamente vocacionado para a reabilitação da habitação na Cidade de Lisboa.

Os objetivos deste novo Programa de apoio à reabilitação urbana são: Mais Pessoas, Mais Empregos, Melhor Cidade. 

Um triângulo virtuoso com objetivos fortemente interrelacionados, com três prioridades que têm estado sempre presentes em todas as decisões da Câmara Municipal: Reutilizar, Reabilitar e Regenerar.

Para a sua concretização, a Câmara Municipal estabeleceu um conjunto de parcerias envolvendo as várias entidades que atuam no setor da reabilitação urbana, assumindo-se a Câmara Municipal como um facilitador, um dinamizador e um regulador.


O Programa RE9, apresentado na Conferência Reabilitação que se realizou no passado dia 5 de Junho em Lisboa e cuja divulgação pública se iniciou durante o mês de agosto, foi criado como um Programa de apoio à reabilitação urbana que reúne:

  • os benefícios fiscais, de âmbito nacional ou municipal, já existentes;
  • a facilidade de acesso a projetos de arquitetura e engenharia, fruto das parcerias estabelecidas com as Ordens profissionais;
  • a possibilidade de acesso a condições preferenciais de financiamento, fruto da parceria estabelecida com o Montepio;
  • a possibilidade de aquisição de produtos e materiais de construção aos melhores preços do mercado, junto das empresas aderentes;
  • a simplificação e clareza dos procedimentos administrativos para as obras sujeitas a controle prévio - Via Rápida da Reabilitação Urbana.

Com o Programa RE9, criamos condições para oferecer 9 vantagens para reabilitação dos imóveis localizados na Área de Reabilitação Urbana de Lisboa – cerca de 92% dos imóveis da Cidade de Lisboa.